A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.159/2021, que facilita o licenciamento ambiental e permite a supressão da Mata Atlântica sem autorização do Ibama. O veto presidencial é crucial para evitar retrocessos.
Na madrugada desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Essa nova legislação permite a supressão de vegetação da Mata Atlântica sem a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e facilita a concessão de licenças por meio de autodeclaração dos empreendedores.
O veto ao projeto é considerado essencial por ambientalistas, que argumentam que a aprovação representa um retrocesso significativo nas políticas de proteção ambiental, especialmente após os danos causados durante o governo Jair Bolsonaro. O presidente da República deve vetar a proposta, já que a proteção do meio ambiente foi um compromisso de campanha.
Se o veto for derrubado pelo Congresso, a questão poderá ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido a várias inconstitucionalidades apontadas na nova lei. A Constituição brasileira garante a proteção ambiental como um direito dos cidadãos e estabelece a proteção da Mata Atlântica, que atualmente possui apenas 11% de sua vegetação original preservada.
Entre as mudanças mais preocupantes está a possibilidade de que estados realizem licenciamento ambiental com critérios menos rigorosos, permitindo que projetos sejam classificados como de baixo e médio impacto sem uma avaliação técnica adequada. Além disso, a criação da Licença Ambiental Especial (LAE) pode acelerar o licenciamento de obras consideradas de interesse nacional, definidas por um conselho político, o que levanta preocupações sobre a influência de pressões políticas nesse processo.
O novo regramento também exclui a obrigatoriedade de seguir as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para atividades de mineração de grande porte, o que pode levar a um aumento na exploração de recursos naturais sem as devidas precauções. A aprovação do PL 2.159/2021 é vista como um crime contra o meio ambiente, com consequências que podem perdurar por décadas.
Diante desse cenário alarmante, é fundamental que a sociedade civil se mobilize em defesa do meio ambiente. A união de esforços pode ser decisiva para apoiar iniciativas que visem a proteção da Mata Atlântica e a promoção de práticas sustentáveis. Projetos que busquem restaurar áreas degradadas e fortalecer a fiscalização ambiental merecem ser incentivados e apoiados por todos nós.
O aumento de 92% no desmatamento da Amazônia, anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente, compromete a imagem do Brasil e sua liderança na agenda climática global, exigindo ação imediata do governo.
Fãs brasileiros de artistas internacionais e nacionais se mobilizaram em um protesto virtual, elevando a hashtag “#RespeitemAAmazônia” em apoio a um abaixo-assinado contra o PL da Devastação. A ação, que coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, visa pressionar contra o projeto de lei que facilita atividades em áreas ambientalmente sensíveis. Celebridades como Taylor Swift, Beyoncé e BTS participaram da mobilização, destacando a importância da preservação da Amazônia.
A economia do Rio Grande do Sul, após um crescimento de 4,9% em 2024, enfrenta novos desafios em 2025 devido à estiagem que afeta a produção de soja, prevendo-se um crescimento de apenas 1%.
Um ano após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, a implementação de um novo sistema de monitoramento ainda enfrenta entraves burocráticos, deixando o estado vulnerável a novos desastres. Especialistas alertam para a falta de infraestrutura e preparo da Defesa Civil, o que pode agravar futuras crises climáticas.
A Aneel acionou a bandeira tarifária amarela em maio, devido à escassez de chuvas, resultando em um custo adicional de R$ 1,89 a cada 100 kWh consumidos. Dicas de economia foram divulgadas para mitigar o impacto.
Cientistas alertam que a população de vaga-lumes no Brasil pode diminuir pela metade em 30 anos devido ao aquecimento global e poluição luminosa. Santuários para proteção ainda não existem no país.
.png){kind=small}
