O embaixador André Corrêa do Lago anunciou uma nova carta que coloca as populações como protagonistas nas discussões climáticas da COP30 em Belém, promovendo uma mudança de paradigma nas negociações. A conferência, marcada para novembro, busca integrar justiça social e ambiental, reconhecendo a importância das comunidades, especialmente as marginalizadas, na resposta às mudanças climáticas.

Na manhã de 12 de agosto, o embaixador André Corrêa do Lago apresentou a quinta comunicação oficial da presidência da COP30, que ocorrerá em Belém em novembro. A nova carta enfatiza o papel das populações como protagonistas na resposta global às mudanças climáticas, propondo uma mudança de paradigma nas negociações. O documento visa transformar a conferência em um marco histórico, convidando a comunidade internacional a celebrar a transição para um futuro mais sustentável.
A comunicação destaca a importância de reconhecer as comunidades, especialmente aquelas historicamente marginalizadas, como agentes essenciais na luta contra a crise climática. Corrêa do Lago afirma que a COP30 deve ser um espaço onde essas populações sejam vistas como detentoras de direitos e não apenas como vítimas. A proposta inclui a criação de um modelo de governança compartilhada, que conecta as realidades cotidianas às discussões climáticas.
Além disso, a carta aborda a participação popular em temas cruciais, como a Meta Global de Adaptação e o Programa de Transição Justa. O embaixador menciona também a necessidade de integrar questões sociais profundas nas ações climáticas, argumentando que a mitigação e adaptação devem estar ligadas ao combate às desigualdades. Essa abordagem amplia o escopo das negociações, incorporando justiça social e ambiental de maneira mais direta.
As populações devem influenciar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), além de ter voz ativa em decisões sobre financiamento climático e comércio. Corrêa do Lago ressalta que a ação climática deve ser vista como um ato humano, refletindo a responsabilidade coletiva no enfrentamento das mudanças climáticas.
As comunicações anteriores da presidência da COP30 estabeleceram as bases para uma abordagem participativa, introduzindo o conceito de "mutirão global" e detalhando a estrutura de governança proposta pelo Brasil. No entanto, a organização enfrenta desafios, como a crise de especulação hoteleira em Belém, que pode impactar a participação de delegações internacionais.
Com a reunião entre o Secretariado da ONU e o governo brasileiro agendada para o dia 14, a expectativa é que as preocupações sobre os altos custos de hospedagem sejam discutidas. Em meio a esses desafios, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a justiça social, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e respeitadas nas discussões climáticas.

Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.

Estudo revela a evolução da poluição por metais no Lago das Garças, destacando a queda do chumbo após 1986 e a persistência de outros metais, reforçando a necessidade de políticas ambientais eficazes.

A deputada Marina Helou (Rede-SP) assume a presidência da Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, promovendo um "Pacto Legislativo Estadual pelo Clima" e uma "Carta Política da Rede para a COP-30". A conferência em Belém (PA) destaca a urgência de ações legislativas robustas diante das mudanças climáticas.

Ibama aplica R$ 173 milhões em multas após operação em Apuí, AM, embargando 27 mil hectares e registrando 87 infrações, destacando o município como foco de desmatamento na Amazônia. Consequências legais estão a caminho.

A Organização Meteorológica Mundial confirmou que 2024 é o ano mais quente já registrado, superando 1,5ºC em relação ao período pré-industrial. Municípios brasileiros carecem de soluções acessíveis.

Um estudo recente indica que as temperaturas globais podem subir mais rapidamente do que se esperava, afetando severamente a agricultura e a saúde pública, o que demanda ações imediatas.