A diretora da Escola Municipal São Miguel, situada na aldeia Pau D’Arco, em Santarém (PA), é alvo de investigações por suspeita de racismo institucional e discriminação contra alunos indígenas do povo Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o afastamento imediato da diretora e a abertura de um processo disciplinar, que pode levar à sua exoneração. As denúncias surgiram durante o processo de autorreconhecimento indígena da comunidade em 2023, onde a diretora teria proferido frases ofensivas às crianças.

De acordo com o MPF, a diretora teria dito frases como “qualquer hora dessas vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio”. As investigações revelaram um “padrão sistemático de condutas discriminatórias”, incluindo ameaças de exclusão do ambiente escolar e tentativas de demissão de um servidor que apoiava movimentos indígenas. Além disso, há relatos de que a diretora impediu o acesso a recursos escolares para atividades relacionadas à causa indígena.

O MPF destacou que a exposição de crianças a comportamentos preconceituosos pode resultar em evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e danos à autoestima, perpetuando a exclusão social e violando o direito à educação em igualdade de condições. Durante o mesmo processo de autorreconhecimento, testemunhas afirmaram que a diretora sugeriu que os alunos procurassem outro local para morar e estudar após se declararem indígenas.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi criticada pelo MPF por sua omissão diante das denúncias. Apesar de estar ciente da tentativa de dispensa de um pedagogo indígena, a Semed se manifestou em defesa da diretora e não instaurou um processo disciplinar, nem tomou medidas efetivas de reparação e prevenção.

Essa gestão escolar já havia sido implicada em ataques a alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui, onde também houve omissão das autoridades em relação a denúncias de bullying e racismo. A Prefeitura de Santarém e a Semed não se pronunciaram até o momento sobre as acusações.

É fundamental que a sociedade civil se mobilize em apoio a iniciativas que promovam a igualdade e a inclusão nas escolas. Projetos que visem a proteção e valorização das culturas indígenas e quilombolas podem fazer a diferença na vida de muitos estudantes, garantindo um ambiente escolar mais justo e acolhedor.