A ANP sancionou 33 distribuidoras de combustíveis por não cumprirem as metas de Créditos de Descarbonização (CBios), restringindo suas operações e impondo multas severas. A medida visa reforçar o RenovaBio e garantir a equidade no setor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta segunda-feira, 21, a sanção de trinta e três distribuidoras de combustíveis por não cumprirem as metas de aquisição dos Créditos de Descarbonização (CBios). Esses certificados foram instituídos pelo programa RenovaBio, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes. As empresas listadas estão inadimplentes com as metas anuais de compra de CBios, que devem ser proporcionais ao volume de combustíveis fósseis comercializados.
As distribuidoras que não compensarem suas emissões de gases de efeito estufa infringem o principal mecanismo do RenovaBio, que foi lançado em 2017 para promover o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel. A partir de terça-feira, 22, essas empresas estarão proibidas de adquirir combustíveis de produtores nacionais ou importadores. Além disso, quem vender para as distribuidoras sancionadas poderá enfrentar multas que variam de R$ 100 mil a R$ 500 milhões, conforme o Decreto nº 9.888, de 2019.
A ANP justificou a aplicação das sanções como uma forma de reforçar a efetividade do programa RenovaBio e promover a isonomia entre os agentes do setor. Desde sua criação, o RenovaBio estabeleceu metas ambiciosas, com o objetivo de reduzir as emissões do setor de combustíveis em cerca de dez por cento até 2030, através da expansão do uso de biocombustíveis e outras alternativas renováveis.
As distribuidoras devem adquirir CBios emitidos por produtores de biocombustíveis certificados em volume suficiente para compensar suas emissões anuais. Ao não comprarem os créditos, essas empresas reduzem seus custos operacionais, criando uma vantagem indevida sobre concorrentes que cumprem rigorosamente suas obrigações ambientais. Isso transforma o que deveria ser um sistema de incentivos verdes em um campo fértil para competição desleal.
Essa situação revela uma crise que se arrasta desde pelo menos 2021, evidenciando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as práticas do setor. A ANP, ao divulgar a lista das distribuidoras sancionadas, busca não apenas punir as infrações, mas também incentivar uma mudança de comportamento no mercado, promovendo um ambiente mais justo e sustentável.
Nessa conjuntura, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a recuperação ambiental e a promoção de biocombustíveis. Projetos que incentivem o uso responsável de recursos e a compensação de emissões podem ser essenciais para reverter essa situação e garantir um futuro mais sustentável para todos.
O Programa Amazônia Azul, apresentado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, busca promover o desenvolvimento sustentável na fronteira marítima do Brasil. O lançamento está previsto para outubro.
Fafá de Belém participará do sarau Ciência e Vozes da Amazônia em Lisboa, em julho, e do Fórum Varanda da Amazônia em Belém, em outubro, abordando justiça climática e saberes tradicionais. A artista destaca a importância da Amazônia como centro de vida e cultura, promovendo discussões sobre sustentabilidade e bioeconomia.
O Cerrado é o primeiro bioma a receber o Landscape Accelerator – Brazil, que visa promover a agricultura regenerativa e reverter a degradação do solo, com potencial de gerar US$ 100 bilhões até 2050. A iniciativa, lançada em 2024, é uma parceria entre o WBCSD, Cebds e BCG, com apoio do Ministério da Agricultura. A implementação de práticas regenerativas em 32,3 milhões de hectares pode aumentar a produtividade em até 11% e reduzir emissões de carbono em 16%.
O Brasil se prepara para a COP-30 com compromissos climáticos ambiciosos, enfrentando desafios como desmatamento, queimadas e saneamento básico. Ações urgentes são necessárias para mitigar os impactos ambientais.
O Dia do Ciclista, celebrado em 19 de agosto, destaca a mobilidade sustentável e a segurança no trânsito, em memória ao biólogo Pedro Davison, vítima de um acidente em Brasília. A audiência pública na Câmara Legislativa do DF evidenciou a crescente preocupação com a segurança dos ciclistas, enquanto o governo prioriza o transporte motorizado, comprometendo parques e espaços de lazer. É essencial repensar as políticas de mobilidade, priorizando ciclovias e transporte público, para garantir uma cidade mais segura e saudável.
A produção global de leite pode cair até 10% nas próximas décadas devido ao estresse térmico, afetando milhões, especialmente no sul da Ásia, segundo estudo da revista Science Advances.
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