O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
O Educamídia, do Instituto Palavra Aberta, capacita profissionais em educação midiática. Renan Ferreirinha, secretário de educação do Rio de Janeiro, lidera a proibição de celulares nas escolas e resgata alunos.
Senac-RS oferece 4.742 vagas em cursos técnicos gratuitos em 39 municípios. Inscrições até 27 de abril. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Rio Grande do Sul (Senac-RS) abriu inscrições para cursos técnicos gratuitos, com 4.742 vagas disponíveis em 39 municípios. As aulas começam em 13 de maio, com opções presenciais e a distância. Para se inscrever, é necessário comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos e ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio. Os cursos abrangem áreas de alta demanda, como gestão, saúde e tecnologia, e os resultados dos selecionados serão divulgados em 29 de abril.
Inscrições abertas até 15 de junho para cursos gratuitos de tecnologia do Qualifica SP – Novo Emprego, com 1.120 vagas disponíveis. Aulas começam em 23 de junho, priorizando desempregados e pessoas com deficiência.
Está confirmado o 1º Encontro Distrital de Educação na Saúde: Inovação e Tecnologia, promovido pela Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF) nos dias 20 e 21 deste mês. O evento, com inscrições gratuitas, visa debater práticas inovadoras na educação em saúde, reunindo profissionais, estudantes e instituições. Com 16 horas de atividades, a programação abrange palestras e discussões sobre o futuro digital da saúde e boas práticas. A diretora da ESP/DF, Fernanda Monteiro, destaca a importância do diálogo entre inovação e práticas formativas.
A Biblioteca Municipal Ziraldo, na Cidade das Artes, já atraiu mais de 10 mil visitantes em um ano, oferecendo mais de 7 mil livros, internet e eventos culturais. O espaço é um marco na Barra da Tijuca.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) lançou quinze cursos gratuitos e online, acessíveis a todos, visando democratizar o ensino de qualidade e expandir o conhecimento. Essa iniciativa permite que estudantes e profissionais de diversas regiões do Brasil e do exterior se qualifiquem sem custos, contribuindo para a difusão do saber acadêmico.
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