O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
Estudantes de mais de 350 cursinhos populares receberão auxílio mensal de R$ 200, por seis meses, para garantir a continuidade na preparação para o Enem. A iniciativa do MEC visa aumentar o acesso à educação.
Gustavo Pierini, empresário argentino, fez uma doação de US$ 1 milhão à Escola Politécnica da USP, visando criar um fundo de endowment e promover a cultura de doações no Brasil. A iniciativa busca fortalecer a educação e tecnologia no país.
Estudo revela que a maternidade reduz a participação feminina no trabalho no Brasil. A pesquisa da Fundação Getulio Vargas mostra que mães enfrentam maior informalidade e desemprego, evidenciando a urgência de políticas públicas eficazes.
Movimentos indígenas buscam criar universidade indígena com apoio do MEC para valorizar suas culturas e saberes. A proposta, que avança no governo Lula, visa transformar o modelo educacional e atender demandas históricas.
O relator do Sistema Nacional de Educação, Rafael Brito, propõe retirar detalhes do Custo Aluno-Qualidade do texto, permitindo que um novo colegiado defina sua execução e cálculo, visando agilidade na tramitação.
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) lançou três novos cursos online gratuitos, totalizando 41 opções disponíveis. As inscrições são até 18 de junho, com conclusão até 30 de junho.
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