O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
A Universidade Católica de Brasília (UCB) anuncia um novo campus na Asa Sul e a implementação da inteligência artificial 'M' para suporte educacional. O reitor Carlos Longo destaca a ampliação da presença da instituição e a inovação no ensino a distância.
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece a universalização de bibliotecas escolares até 2028, após 63% das escolas ainda não possuírem esse recurso. A meta surge em meio a desafios na infraestrutura educacional e no programa Criança Alfabetizada, que visa melhorar a alfabetização infantil.
Resultados do Enade 2023 mostram que 27,3% dos cursos de medicina em faculdades particulares têm notas baixas, enquanto nas públicas o índice é de apenas 6%. O MEC planeja regular o ensino superior.
Uniasselvi lança "Bolsa em Livros", oferecendo bolsas de estudo em parágrafos de livros. O Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) promove a ação "Bolsa em Livros", que disponibiliza bolsas de estudo 100% gratuitas para cursos de graduação a distância. As bolsas estão escondidas em parágrafos dos livros “Quem Pensa Enriquece”, de Napoleon Hill, e “Projeto de Vida”, de Clóvis de Barros Filho. A iniciativa, em parceria com a Editora Citadel e o Instituto Kondzilla, visa incentivar a leitura e proporcionar oportunidades de educação superior. Os livros são distribuídos em comunidades, e ao encontrar a mensagem secreta, o leitor pode se inscrever gratuitamente em um curso. A ação busca transformar vidas por meio da educação e da leitura.
Um em cada três brasileiros é analfabeto funcional, segundo o Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf), revelando a urgência em melhorar habilidades de leitura, escrita e matemática. A Fundação Itaú destaca que essa situação compromete o futuro dos jovens e a competitividade do país.
O programa Qualifica SP – Novo Emprego oferece 150 vagas gratuitas em cursos de Gestão de Pessoas, Logística e Operador de Empilhadeira, priorizando desempregados e pessoas com deficiência. As inscrições vão até 13 de julho e as aulas começam em 21 de julho.
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