O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
A segunda parcela do programa Pé-de-Meia será paga a alunos do ensino médio regular até 30 de abril. O incentivo, que visa combater a evasão escolar, é de R$ 1.800, dividido em nove parcelas de R$ 200, condicionado a 80% de frequência. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão entre 23 e 30 de abril, com pagamentos de R$ 900 em quatro parcelas. O programa busca promover igualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Inaugurado em Brasília, o polo Criar Jogos oferece curso gratuito de criação de jogos, com foco em acessibilidade e game design, para trezentos jovens. O projeto é apoiado por diversas instituições culturais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou novidades para o Enem, incluindo pré-inscrição para alunos de escolas públicas e uso da prova como certificado de conclusão do ensino médio. Inscrições ocorrem de 26 de junho a 6 de julho, com taxa de R$ 85 e isenções para estudantes de baixa renda.
O MEC garantiu verba para a compra de livros didáticos, mas apenas os de português e matemática foram adquiridos, deixando disciplinas essenciais sem material. O PNLD precisa de R$ 1,5 bilhão a mais para atender a demanda.
Quase um quinto dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos que não trabalham nem estudam é analfabeto funcional, revelam dados de 2024 do Inaf. A estagnação do analfabetismo funcional no Brasil, que atinge 29% da população de 15 a 64 anos, destaca a urgência de ações em educação e capacitação.
Governo do Distrito Federal lança programa Incentiva DF, oferecendo bolsas de R$ 200 mensais a jovens para combater a evasão escolar e promover autonomia social. A iniciativa visa atender 650 jovens inicialmente, com expansão prevista para 2 mil beneficiários.
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