O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
Martha Gabriel, futurista e pesquisadora, lança "Habilidades do Futuro", propondo uma educação focada em competências como pensamento crítico e criatividade. O evento Geração Senac em São Paulo abordará essas mudanças.
Apenas 15% das ruas brasileiras têm rampas de acesso, dificultando a mobilidade. Dados do Censo de 2022 revelam que 18% da população urbana vive em vias sem obstáculos, evidenciando a falta de acessibilidade. Apesar das leis que garantem rampas em edificações, a realidade é alarmante, com menos de 50% dos hospitais e um terço das escolas acessíveis.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) expressou pesar pela morte do desembargador J.J Costa Carvalho e anunciou a reconstrução de uma escola na Candangolândia, além da entrega de novos módulos na Escola Parque da Natureza e Esporte. A nova escola contará com refeitório e auditório, enquanto os módulos oferecem ambientes iluminados e climatizados para o desenvolvimento das crianças.
O XV Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado em Brasília, resultou na Carta de Brasília, que propõe um Exame Nacional de Proficiência Médica e defende a residência como essencial para a formação médica. O evento, que reuniu especialistas e representantes de instituições, destacou a necessidade de critérios rigorosos para a abertura de cursos e a importância da pesquisa na formação. A carta busca garantir padrões de excelência e combater a expansão desordenada de vagas, visando uma medicina de qualidade no Brasil.
Resultados do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre foram divulgados, com mais de 211 mil bolsas, sendo 118 mil integrais e 93 mil parciais, gerando grande interesse nas pesquisas online.
A Escola do Legislativo de Roraima (Escolegis) oferece 45 mil vagas em cursos gratuitos a distância, com inscrições até 30 de abril. As aulas começam em maio e os participantes receberão certificados.
.png){kind=small}
