O governo federal lançou um novo marco regulatório para o ensino a distância (EAD), criando a modalidade semipresencial e estabelecendo novas exigências para cursos e polos EAD. As mudanças visam aumentar a qualidade do ensino superior, após um crescimento de 700% nas graduações EAD desde 2017.
O governo federal anunciou, em 20 de maio de 2025, um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, introduzindo a modalidade semipresencial. Essa mudança ocorre após um crescimento de setecentos por cento nas graduações a distância desde 2017, quando as regras foram flexibilizadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em resposta à pressão das faculdades privadas, buscando aumentar a qualidade do ensino superior.
Com o novo regulamento, os cursos EAD serão divididos em três categorias, sendo que a modalidade semipresencial exigirá uma carga horária mínima de atividades presenciais. Os cursos de bacharelado e licenciatura nas áreas de Educação e Ciências Naturais poderão ter até setenta por cento de atividades a distância, enquanto os cursos de Saúde e Engenharia precisarão ter pelo menos quarenta por cento de atividades presenciais.
Além disso, todos os cursos EAD e semipresenciais deverão aplicar provas presenciais, que poderão ser realizadas nos campi das instituições ou em polos EAD. Esses polos, que funcionam como suporte físico para os alunos, terão que atender a novas exigências de infraestrutura, incluindo salas de estudo e laboratórios adequados.
Desde 2017, os polos EAD puderam ser abertos sem a autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em muitos espaços inadequados para o ensino. Com as novas regras, o MEC estima que a maioria dos polos existentes não conseguirá se adequar às exigências e deixará de funcionar.
O perfil do aluno de EAD no Brasil é predominantemente de pessoas mais velhas, que trabalham e possuem renda mais baixa. Essa modalidade de ensino se tornou uma alternativa viável para aqueles que não conseguem frequentar aulas presenciais, refletindo uma mudança significativa no cenário educacional do país.
Nessa nova fase do EAD, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a infraestrutura necessária para os alunos. A união em torno de projetos que visem melhorar as condições de aprendizado pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes que buscam uma formação de qualidade.
Menos da metade das bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) foram preenchidas entre 2013 e 2024, resultando em 2,5 milhões de vagas ociosas. Especialistas pedem melhorias na divulgação e seleção.
Indígenas e especialistas clamam por uma educação que valorize a história e cultura originária no Brasil. Edson Kayapó e Vanda Witoto destacam a necessidade de reformar o ensino para incluir a rica diversidade cultural indígena e a história pré-colonial, evidenciando lacunas no material didático e na formação de professores. Iniciativas como bibliotecas itinerantes e conteúdos digitais buscam promover esse conhecimento, essencial para desconstruir estigmas e fortalecer identidades.
A Universidade de São Paulo (USP) lançou o Portal de Livros Abertos, disponibilizando mais de 1.100 livros digitais gratuitos para todos. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a memória científica da instituição.
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abriu inscrições para a especialização em Ensino de Humanidades e Linguagens, com 40 vagas e cotas para grupos prioritários. As inscrições vão até 29 de junho e as aulas começam em agosto.
Estudo revela que 61% das metas do Plano Nacional de Educação não foram cumpridas. Novo PNE no Congresso propõe responsabilização e revisão de objetivos não alcançados.
A implementação do Programa Escola em Tempo Integral enfrenta desafios no Brasil, com apenas 23% de matrículas, abaixo da meta de 25%. A evasão escolar caiu para 1%, mas 40% das escolas ainda não oferecem essa modalidade.
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