Sete ex-ministros do Meio Ambiente manifestaram, nesta quinta-feira (5), sua oposição ao projeto de lei que visa flexibilizar a concessão de licenças ambientais no Brasil. A proposta, aprovada no Senado em maio, está prestes a ser debatida na Câmara dos Deputados e gera controvérsias, especialmente com a aproximação da conferência climática COP30 da ONU, que ocorrerá em novembro em Belém. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda uma licença para um megaprojeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial, área próxima à Amazônia, alvo de críticas de ambientalistas.

Os ex-ministros alertaram que o projeto abrange não apenas empreendimentos de pequeno porte, mas também aqueles de médio porte, que podem causar impactos ambientais significativos. Em uma carta divulgada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, eles destacaram que a proposta reduz a necessidade de estudos e mecanismos para mitigar esses impactos. A carta, assinada por figuras como Carlos Minc e Izabella Teixeira, enfatiza que a criação de normas excepcionais para obras consideradas estratégicas pode levar a um licenciamento mais político do que técnico.

O presidente Lula, ao ser questionado sobre o projeto, afirmou não ter conhecimento do seu conteúdo. Ele terá a palavra final sobre a aprovação ou veto da lei, o que levanta preocupações sobre a direção que o governo tomará em relação à proteção ambiental. A proposta tem defensores que argumentam que ela atualiza e simplifica normas burocráticas consideradas obsoletas, mas críticos temem que isso possa resultar em danos irreversíveis ao meio ambiente.

Centenas de mulheres ativistas realizaram uma marcha em Brasília, protestando contra o projeto de lei. Uma das manifestantes, Farina Dalla, declarou que a aprovação da lei seria um crime, pois beneficiaria setores como o agronegócio e a construção de hidrelétricas, prejudicando a população. Organizações ambientais também expressaram preocupações sobre o impacto negativo da proposta, que poderia submeter a análise de projetos a pressões políticas.

A proposta não apenas cria exceções para obras estratégicas, mas também facilita a concessão de licenças para alguns empreendimentos econômicos com base em mera declaração de compromisso. Essa abordagem é vista como uma ameaça à integridade ambiental, especialmente em um momento em que o Brasil se prepara para um evento internacional de grande importância para as questões climáticas.

Nesta conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visam proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade devem ser apoiados e incentivados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na luta contra a degradação e na promoção de um futuro mais sustentável para todos.