O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o "Manual dos Fluxos de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência". O documento visa organizar e padronizar o atendimento a essas vítimas, abrangendo desde a notificação inicial até o acompanhamento das medidas protetivas, envolvendo setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça. O evento de lançamento ocorreu no Centro Integrado 18 de Maio, na 307 Sul, com a presença de representantes da rede de proteção e especialistas.

O manual é resultado de quatro anos de trabalho do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção (GGCORP). A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que o documento é um instrumento de proteção, fundamentado no respeito à dignidade e na escuta qualificada das vítimas. Ela enfatizou que a entrega do manual representa uma vitória coletiva de todos que lutam pela proteção das crianças e adolescentes.

O GGCORP, criado pelo Decreto nº 42.542/2021, é composto por representantes de órgãos do GDF, do sistema de justiça e da sociedade civil. O grupo tem como objetivo garantir um processo de escuta e acolhimento das vítimas, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.431/2017. O manual estabelece procedimentos unificados desde a notificação até o encerramento do caso, promovendo uma atuação articulada entre os diversos setores envolvidos.

Um dos principais avanços do manual é a centralidade da escuta especializada, que busca evitar a revitimização das crianças e adolescentes, reduzindo o número de entrevistas. O documento foi elaborado a partir de um diagnóstico que analisou mais de oito mil casos de violência registrados em 2020 e mais de nove mil em 2021. A promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Liz Elainne Mendes, afirmou que o novo fluxo reflete a maturidade da rede de proteção.

A defensora pública Karine França Brito, que atua na Vara da Infância e da Juventude, ressaltou a clareza do fluxo, que orienta os profissionais sobre quem acionar em cada situação. A conselheira tutelar de Sobradinho II, Nice Pereira, celebrou a entrega do material como uma conquista significativa na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O manual é visto como um avanço real na proteção infantojuvenil no Distrito Federal.

Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a rede de proteção e garantir que as vítimas recebam o suporte necessário. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar projetos que visem a proteção e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A união em prol dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitos jovens que precisam de apoio e assistência.