O Conselho Curador do FGTS aprovou a "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o teto de renda familiar para R$ 12 mil e beneficiando 120 mil novas famílias. A medida, que deve ser implementada em maio, é um movimento do governo para atender a classe média, com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal sendo direcionados ao programa. Além disso, ajustes nos limites de aquisição de imóveis foram aprovados, aumentando os tetos em municípios menores e permitindo que famílias com renda de até R$ 4,7 mil acessem imóveis da Faixa 3.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, no dia quinze de abril, a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, que agora incluirá uma nova "Faixa 4" voltada para a classe média. Essa faixa terá um teto de renda familiar de R$ 12 mil, com a expectativa de atender a 120 mil novas famílias. A nova cobertura deve estar disponível a partir de maio, possibilitando um acesso mais amplo à habitação.
A ampliação do programa foi viabilizada com a destinação de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos serão utilizados na faixa três do programa, permitindo a liberação de um montante equivalente do FGTS para a nova linha de financiamento. O Conselho também planeja disponibilizar R$ 15 bilhões do FGTS em 2025 e mais R$ 15 bilhões provenientes de captações das instituições financeiras.
Além da criação da Faixa 4, o Conselho do FGTS aprovou ajustes nas faixas de renda do programa. Segundo o Ministério das Cidades, essa mudança beneficiará cem mil famílias, permitindo que aquelas com renda de até R$ 4,7 mil possam acessar imóveis com financiamento da Faixa 3, cujo teto é de R$ 350 mil. Essa medida visa facilitar a aquisição de imóveis para famílias de diferentes faixas de renda.
Os novos limites de aquisição de imóveis também foram ajustados para municípios com até cem mil habitantes. Nesses locais, os tetos variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil, representando um aumento de onze a dezesseis por cento em relação aos valores anteriores. Essa estratégia busca interiorizar os investimentos do FGTS, promovendo o desenvolvimento habitacional em regiões menos urbanizadas.
Essas mudanças ocorrem em um contexto político significativo, com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscando fortalecer sua relação com a classe média, especialmente a um ano das eleições presidenciais de dois mil e vinte e seis. A ampliação do programa é vista como uma resposta às demandas habitacionais e uma forma de estimular a economia por meio do setor imobiliário.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir moradia digna para todos. Projetos que visem apoiar a construção de habitações e a melhoria das condições de vida das famílias podem ser fundamentais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para muitos brasileiros.
O Rio de Janeiro recebe uma intensa programação cultural entre 7 e 13 de agosto, com eventos como o Festival de Arte e Cultura do IFRJ e a Feira da Cidadania Carioca, promovendo arte e música. O Palácio Capanema e o Parque Madureira serão os principais palcos, oferecendo atividades gratuitas e shows de artistas renomados, como Moyseis Marques e Pretinho da Serrinha. O Jazz Proibidão também promete agitar a cena musical com uma fusão de jazz e funk carioca.
Ministro Waldez Góes promove mutirão em Macapá para emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e propostas de microcrédito, beneficiando 100 famílias com R$ 300 milhões do Fundo de Financiamento do Norte.
Idosos com 65 anos ou mais podem receber mensalmente R$ 1.518,00 através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem precisar contribuir ao INSS, desde que atendam a requisitos específicos. Essa assistência é crucial para garantir dignidade a quem vive em situação de vulnerabilidade.
Sala multiuso para crianças autistas é inaugurada em Jacarepaguá, enquanto shopping promove oficinas e palestras sobre inclusão e neurodiversidade. Ações visam promover cidadania e acolhimento.
Ministério de Minas e Energia propõe ampliar descontos na conta de luz para 60 milhões. A proposta visa isentar consumidores do CadÚnico com consumo de até 80 kWh e oferecer descontos a famílias com renda de até um salário mínimo. A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros, promovendo alívio financeiro em suas contas de energia.
Entre 2012 e 2022, 569 pessoas foram processadas por aborto no Brasil, com 66 condenações e 218 mulheres encarceradas, muitas vezes sem provas. O estudo do Instituto de Bioética Anis revela abusos e coação.
.png){kind=small}
