O governo federal concluiu encontros regionais para o Plano Nacional de Logística 2050, enfrentando desafios na integração de demandas socioambientais e na participação da sociedade civil. A fragilização do licenciamento ambiental pelo Senado pode impactar a eficácia do planejamento.
O Senado está aprovando medidas que enfraquecem o licenciamento ambiental, enquanto o governo federal concluiu encontros regionais para o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050). Este plano visa definir as obras prioritárias de infraestrutura de transportes no Brasil, representando um passo significativo em direção a um planejamento mais participativo e transparente.
O principal desafio é assegurar que as inovações propostas pelo Ministério dos Transportes (MT) atendam às demandas regionais de forma coordenada e socioambientalmente responsável. É crucial equilibrar a necessidade de escoamento da produção agrícola com a viabilidade da agricultura familiar, que é essencial para a alimentação local.
Além disso, é necessário considerar outras demandas, como o fortalecimento da indústria e o atendimento a populações em áreas isoladas, respeitando os modos de vida dos povos tradicionais e a preservação ambiental. Um planejamento integrado deve alinhar-se ao compromisso do Brasil de alcançar desmatamento zero até 2030.
Para garantir resultados duradouros, o planejamento de infraestrutura deve evitar a descontinuidade causada por ciclos eleitorais. Entre dois mil e sete e dois mil e dezoito, quatro planos logísticos foram interrompidos a cada troca de governo, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), resultando em desperdício de recursos e falta de diretrizes consistentes.
Embora o governo atual tenha promovido um processo mais democrático, a participação da sociedade civil nos encontros regionais foi baixa, com predominância de setores como indústria e agronegócio. Para um desenvolvimento mais equitativo, é fundamental que a participação da sociedade civil seja ampliada nos próximos debates, garantindo acesso ao transporte em regiões historicamente negligenciadas.
Na Amazônia Legal, por exemplo, persistem desequilíbrios no planejamento logístico, com foco excessivo em corredores voltados à exportação de commodities, em detrimento da infraestrutura necessária para a produção local e o acesso a bens básicos. A análise socioambiental deve ser um fator determinante na seleção de investimentos em infraestrutura, considerando os impactos em ecossistemas e comunidades. A união da sociedade pode ser a chave para promover um desenvolvimento mais justo e sustentável.
Ibama inicia programa inédito de recuperação de 1.300 hectares de Mata Atlântica em Santa Catarina, promovendo justiça socioambiental e parcerias com diversas instituições. A iniciativa visa restaurar áreas degradadas e incentivar a pesquisa de espécies ameaçadas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.
O MIDR destina R$ 60 milhões ao PDRSX para promover inclusão e sustentabilidade no Xingu. O investimento visa fortalecer comunidades indígenas e desenvolver projetos de ordenamento territorial e inclusão social.
Mashco Piro, grupo indígena isolado, enfrenta crises alimentares e violência crescente na fronteira Peru-Brasil, exacerbadas pela falta de políticas binacionais e mudanças climáticas. A situação exige ação urgente.
O Governo Federal iniciou uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, no Pará, para combater o garimpo ilegal e proteger os direitos dos povos indígenas. Mobilizando mais de 20 órgãos federais, a ação visa preservar o território e a vida dos indígenas, enfrentando a degradação ambiental e o crime organizado.
A PUC-Rio promove o Simpósio Internacional “10 Anos da Laudato Si’” de 27 a 29 de maio, com cardeais do Vaticano, celebrando a encíclica do Papa Francisco. O evento inclui uma abertura cultural e inovações em energia solar.
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