Uma nova portaria dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, publicada em 22 de abril de 2025, estabelece regras para a pesca do tubarão-azul, uma espécie vital para o equilíbrio dos oceanos. No entanto, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedem a revogação dessa medida, argumentando que ela compromete a política ambiental do Brasil e incentiva a pesca predatória, além de contrariar compromissos internacionais.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) defende que a nova regulamentação visa aumentar o controle sobre a captura do tubarão-azul (Prionace glauca), que já era pescado incidentalmente. A portaria estabelece um limite de três mil quatrocentas e oitenta e uma toneladas para a captura anual da espécie, que, segundo os críticos, já é superado em trezentas e quinze toneladas com as pescas acidentais.

Entidades ambientalistas alertam que a nova portaria pode agravar o risco de extinção do tubarão-azul, cuja população já apresenta uma queda de cerca de dez por cento ao ano no Brasil. A espécie está na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que a classifica como "em declínio" e "em grande parte esgotada" globalmente. O aumento da captura direcionada pode levar a um colapso ainda maior da população.

Os técnicos do Ibama destacam que a liberação da pesca do tubarão-azul pode criar "incentivos perversos" para que frotas pesqueiras se concentrem na captura dessa espécie. Além disso, a portaria foi aprovada antes da conclusão de estudos necessários para legalizar a exportação do tubarão-azul, exigidos pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES).

Especialistas em conservação marinha, como o oceanógrafo Jules Soto, afirmam que a única forma de proteger a espécie é estabelecer áreas de exclusão da pesca. Ele ressalta que o tubarão-azul desempenha um papel crucial na regulação do ecossistema marinho, e sua captura indiscriminada pode causar desequilíbrios ambientais significativos.

Com a crescente preocupação sobre a saúde das populações de tubarões e os riscos associados ao consumo de sua carne, que pode conter altos níveis de metais pesados, é essencial que a sociedade civil se mobilize em defesa da conservação marinha. A união de esforços pode fazer a diferença na proteção dessas espécies ameaçadas e na promoção de práticas de pesca sustentáveis.