Meio Ambiente

Governo brasileiro sanciona lei que incentiva ecoturismo e amplia acesso às unidades de conservação

O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.

Atualizado em
July 30, 2025
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A proposta do governo é fortalecer destinos já consolidados, como Foz do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional da Tijuca (RJ), enquanto amplia as oportunidades para outros destinos menos conhecidos (ICMBio)

O governo brasileiro sancionou uma nova lei que visa incentivar a visitação nas unidades de conservação (UCs), destacando a importância dessas áreas para a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso social, econômico e educacional às mais de três mil UCs no país.

Entre os objetivos principais da nova política estão o engajamento da população, a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento do turismo ecológico. A lei também prioriza a inclusão de povos e comunidades tradicionais nas atividades locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e o uso de técnicas construtivas sustentáveis.

Uma inovação significativa é a criação de um fundo privado para financiar melhorias nas UCs. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais poderão contratar instituições financeiras para gerenciar esse fundo, que será alimentado por doações e convênios. Contudo, o presidente Lula vetou a parte do projeto que previa a taxação de empreendimentos de impacto ambiental, alegando inconstitucionalidade.

Atualmente, o Brasil conta com mil novecentas e sete UCs públicas e mil duzentas e setenta e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dados do ICMBio mostram um aumento no interesse pelo turismo em UCs, com parques federais recebendo doze milhões e quinhentos mil visitantes em 2024, um crescimento de três vírgula oito por cento em relação ao ano anterior.

Além disso, um estudo recente revelou que as buscas online pelo termo "unidade de conservação" aumentaram cinquenta por cento em 2024, indicando uma crescente conexão dos brasileiros com a natureza e o turismo sustentável. O governo pretende fortalecer destinos turísticos já conhecidos, como Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca, enquanto busca desenvolver outros locais menos explorados.

Essa nova legislação representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da preservação ambiental e do ecoturismo. Projetos que visem apoiar as UCs e promover a educação ambiental podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade e a valorização das belezas naturais do Brasil.

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