Meio Ambiente

Governo brasileiro sanciona lei que incentiva ecoturismo e amplia acesso às unidades de conservação

O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.

Atualizado em
July 30, 2025
Clock Icon
3
min
A proposta do governo é fortalecer destinos já consolidados, como Foz do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional da Tijuca (RJ), enquanto amplia as oportunidades para outros destinos menos conhecidos (ICMBio)

O governo brasileiro sancionou uma nova lei que visa incentivar a visitação nas unidades de conservação (UCs), destacando a importância dessas áreas para a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso social, econômico e educacional às mais de três mil UCs no país.

Entre os objetivos principais da nova política estão o engajamento da população, a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento do turismo ecológico. A lei também prioriza a inclusão de povos e comunidades tradicionais nas atividades locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e o uso de técnicas construtivas sustentáveis.

Uma inovação significativa é a criação de um fundo privado para financiar melhorias nas UCs. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais poderão contratar instituições financeiras para gerenciar esse fundo, que será alimentado por doações e convênios. Contudo, o presidente Lula vetou a parte do projeto que previa a taxação de empreendimentos de impacto ambiental, alegando inconstitucionalidade.

Atualmente, o Brasil conta com mil novecentas e sete UCs públicas e mil duzentas e setenta e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dados do ICMBio mostram um aumento no interesse pelo turismo em UCs, com parques federais recebendo doze milhões e quinhentos mil visitantes em 2024, um crescimento de três vírgula oito por cento em relação ao ano anterior.

Além disso, um estudo recente revelou que as buscas online pelo termo "unidade de conservação" aumentaram cinquenta por cento em 2024, indicando uma crescente conexão dos brasileiros com a natureza e o turismo sustentável. O governo pretende fortalecer destinos turísticos já conhecidos, como Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca, enquanto busca desenvolver outros locais menos explorados.

Essa nova legislação representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da preservação ambiental e do ecoturismo. Projetos que visem apoiar as UCs e promover a educação ambiental podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade e a valorização das belezas naturais do Brasil.

Leia mais

Polícia Militar do Distrito Federal resgata quatro pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Polícia Militar do Distrito Federal resgata quatro pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro
News Card

A Polícia Militar do Distrito Federal resgatou quatro pássaros da espécie baiano em Riacho Fundo II, autuando o responsável por crime ambiental. As aves serão reabilitadas para possível soltura.

Rio Grande do Sul investe em concessões para reconstruir infraestrutura após tragédia climática histórica
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Rio Grande do Sul investe em concessões para reconstruir infraestrutura após tragédia climática histórica
News Card

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a utilização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para reconstruir a infraestrutura após as enchentes de 2024. O estado destinará R$ 14 bilhões, que deixará de pagar à União até 2027, para investimentos em resiliência climática, visando ampliar obras sem onerar os usuários.

Libertadores gera impacto ambiental com plantio de árvores a cada gol marcado na competição
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Libertadores gera impacto ambiental com plantio de árvores a cada gol marcado na competição
News Card

A Mapfre, patrocinadora da Libertadores 2025, plantará três mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para cada gol marcado, visando restaurar um hectare de floresta. A ação já contabiliza 324 gols.

Ministro da Justiça propõe projeto para punir ecocídio com penas de até quarenta anos de reclusão
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Ministro da Justiça propõe projeto para punir ecocídio com penas de até quarenta anos de reclusão
News Card

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para punir o "ecocídio", com penas de cinco a quarenta anos de reclusão, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública. O projeto surge em um contexto de aumento de queimadas e desmatamento no Brasil, refletindo a urgência de medidas contra crimes ambientais.

Brasil se prepara para a COP30: um chamado à ação pela sustentabilidade e redução de emissões globais
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Brasil se prepara para a COP30: um chamado à ação pela sustentabilidade e redução de emissões globais
News Card

A COP30, em novembro de 2025 em Belém, PA, será crucial para o Brasil liderar a redução de emissões e destacar a energia solar como pilar da descarbonização e desenvolvimento econômico.

Estudo revela a evolução da poluição por metais em São Paulo ao longo do século XX através de sedimentos históricos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Estudo revela a evolução da poluição por metais em São Paulo ao longo do século XX através de sedimentos históricos
News Card

Pesquisadores da Universidade Federal do ABC analisaram sedimentos do Lago das Garças e revelaram a evolução da poluição por metais em São Paulo ao longo do século XX. O estudo destaca a queda do chumbo após 1986, evidenciando o impacto positivo de políticas ambientais.