Meio Ambiente

Governo brasileiro sanciona lei que incentiva ecoturismo e amplia acesso às unidades de conservação

O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.

Atualizado em
July 30, 2025
Clock Icon
3
min
A proposta do governo é fortalecer destinos já consolidados, como Foz do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional da Tijuca (RJ), enquanto amplia as oportunidades para outros destinos menos conhecidos (ICMBio)

O governo brasileiro sancionou uma nova lei que visa incentivar a visitação nas unidades de conservação (UCs), destacando a importância dessas áreas para a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso social, econômico e educacional às mais de três mil UCs no país.

Entre os objetivos principais da nova política estão o engajamento da população, a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento do turismo ecológico. A lei também prioriza a inclusão de povos e comunidades tradicionais nas atividades locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e o uso de técnicas construtivas sustentáveis.

Uma inovação significativa é a criação de um fundo privado para financiar melhorias nas UCs. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais poderão contratar instituições financeiras para gerenciar esse fundo, que será alimentado por doações e convênios. Contudo, o presidente Lula vetou a parte do projeto que previa a taxação de empreendimentos de impacto ambiental, alegando inconstitucionalidade.

Atualmente, o Brasil conta com mil novecentas e sete UCs públicas e mil duzentas e setenta e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dados do ICMBio mostram um aumento no interesse pelo turismo em UCs, com parques federais recebendo doze milhões e quinhentos mil visitantes em 2024, um crescimento de três vírgula oito por cento em relação ao ano anterior.

Além disso, um estudo recente revelou que as buscas online pelo termo "unidade de conservação" aumentaram cinquenta por cento em 2024, indicando uma crescente conexão dos brasileiros com a natureza e o turismo sustentável. O governo pretende fortalecer destinos turísticos já conhecidos, como Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca, enquanto busca desenvolver outros locais menos explorados.

Essa nova legislação representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da preservação ambiental e do ecoturismo. Projetos que visem apoiar as UCs e promover a educação ambiental podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade e a valorização das belezas naturais do Brasil.

Leia mais

Ouro Verde promete conter danos após colapso de lixão que contaminou rios em Goiás
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Ouro Verde promete conter danos após colapso de lixão que contaminou rios em Goiás
News Card

A empresa Ouro Verde, após o colapso de seu lixão em junho, foi multada em R$ 37,5 milhões e enfrenta a necessidade de 4 mil viagens para limpar a contaminação que alcançou o Rio Maranhão. A Justiça Federal ordenou o fechamento do local, que operava em área de preservação, apesar da oposição do Ministério Público. Cidades como Teresina, Goiânia e Manaus estão sob risco semelhante e devem adotar aterros sanitários conforme a Lei de Resíduos do Solo.

Brasil pode desmatar 13,9 mil hectares para atender demanda de veículos elétricos na União Europeia
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Brasil pode desmatar 13,9 mil hectares para atender demanda de veículos elétricos na União Europeia
News Card

Relatório revela que o Brasil pode desmatar 13,9 mil hectares em 25 anos para atender à demanda da União Europeia por veículos elétricos, destacando a urgência de minerais críticos e alternativas sustentáveis.

Governo apresenta plano para pavimentação da BR-319 com foco em preservação ambiental e governança regional
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Governo apresenta plano para pavimentação da BR-319 com foco em preservação ambiental e governança regional
News Card

O governo lançou o Plano BR-319, que visa a pavimentação da rodovia entre Porto Velho e Manaus, com foco na preservação ambiental e proteção das terras indígenas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de estudos de impacto e governança para evitar desmatamento e degradação. A licença prévia está suspensa, e a nova abordagem busca evitar erros do passado, como na BR-163.

BNDES e Itaú lideram investimentos em sustentabilidade, abrindo portas para o crescimento econômico verde
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
BNDES e Itaú lideram investimentos em sustentabilidade, abrindo portas para o crescimento econômico verde
News Card

O BNDES lançou o projeto "Tudo na Circularidade" com R$ 20 milhões para cooperativas de reciclagem, enquanto o Itaú se compromete a investir R$ 1 trilhão em finanças sustentáveis até 2030. Essas iniciativas visam impulsionar a economia circular e a transição para um modelo de baixo carbono.

Tubarões: mitos e verdades sobre os predadores marinhos que precisam de proteção urgente
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Tubarões: mitos e verdades sobre os predadores marinhos que precisam de proteção urgente
News Card

Especialistas alertam que a imagem negativa dos tubarões é fruto de desinformação, enquanto a conservação dessas espécies ameaçadas deve ser a verdadeira preocupação. O explorador Bertie Gregory e a cientista Melissa Cristina Márquez destacam que tubarões não têm interesse em humanos como alimento, preferindo presas ricas em gordura. A ecologista Lacey Williams enfatiza a importância de manter contato visual e evitar toques, enquanto a crescente popularidade de interações com tubarões nas redes sociais pode encorajar comportamentos arriscados. A proteção dos tubarões é crucial para a saúde dos ecossistemas marinhos.

Beiersdorf vê na COP-30 oportunidade para impulsionar sustentabilidade na indústria de cuidados pessoais no Brasil
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Beiersdorf vê na COP-30 oportunidade para impulsionar sustentabilidade na indústria de cuidados pessoais no Brasil
News Card

Ana Bógus, presidente da Beiersdorf no Brasil, acredita que a COP-30 pode impulsionar a sustentabilidade no setor de cuidados pessoais, promovendo debates sobre economia circular e acesso a matérias-primas sustentáveis. A empresa já eliminou microplásticos de suas fórmulas e busca alternativas biodegradáveis.