Meio Ambiente

Governo brasileiro sanciona lei que incentiva ecoturismo e amplia acesso às unidades de conservação

O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.

Atualizado em
July 30, 2025
Clock Icon
3
min
A proposta do governo é fortalecer destinos já consolidados, como Foz do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional da Tijuca (RJ), enquanto amplia as oportunidades para outros destinos menos conhecidos (ICMBio)

O governo brasileiro sancionou uma nova lei que visa incentivar a visitação nas unidades de conservação (UCs), destacando a importância dessas áreas para a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso social, econômico e educacional às mais de três mil UCs no país.

Entre os objetivos principais da nova política estão o engajamento da população, a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento do turismo ecológico. A lei também prioriza a inclusão de povos e comunidades tradicionais nas atividades locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e o uso de técnicas construtivas sustentáveis.

Uma inovação significativa é a criação de um fundo privado para financiar melhorias nas UCs. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais poderão contratar instituições financeiras para gerenciar esse fundo, que será alimentado por doações e convênios. Contudo, o presidente Lula vetou a parte do projeto que previa a taxação de empreendimentos de impacto ambiental, alegando inconstitucionalidade.

Atualmente, o Brasil conta com mil novecentas e sete UCs públicas e mil duzentas e setenta e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dados do ICMBio mostram um aumento no interesse pelo turismo em UCs, com parques federais recebendo doze milhões e quinhentos mil visitantes em 2024, um crescimento de três vírgula oito por cento em relação ao ano anterior.

Além disso, um estudo recente revelou que as buscas online pelo termo "unidade de conservação" aumentaram cinquenta por cento em 2024, indicando uma crescente conexão dos brasileiros com a natureza e o turismo sustentável. O governo pretende fortalecer destinos turísticos já conhecidos, como Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca, enquanto busca desenvolver outros locais menos explorados.

Essa nova legislação representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da preservação ambiental e do ecoturismo. Projetos que visem apoiar as UCs e promover a educação ambiental podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade e a valorização das belezas naturais do Brasil.

Leia mais

Encontro inusitado: fotógrafo brasileiro se aproxima de puma na Patagônia chilena durante expedição
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Encontro inusitado: fotógrafo brasileiro se aproxima de puma na Patagônia chilena durante expedição
News Card

Marcello Cavalcanti teve um encontro inusitado com uma fêmea de puma no Parque Nacional Torres del Paine, no Chile, evidenciando a habituação bem-sucedida da espécie à presença humana. O biólogo André Lanna destaca que essa interação pacífica é um exemplo positivo de convivência entre fauna e turismo.

"Rio Maracanã passa por recuperação e reduz despejo de esgoto em 25 milhões de litros mensais"
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
"Rio Maracanã passa por recuperação e reduz despejo de esgoto em 25 milhões de litros mensais"
News Card

A concessionária Águas do Rio iniciou a recuperação do Rio Maracanã, reduzindo em 25 milhões de litros mensais o esgoto despejado, com intervenções que visam despoluir a Baía de Guanabara. A primeira fase já mapeou dez quilômetros do rio e a próxima etapa focará na instalação de coletores para captar esgoto nas redes de drenagem.

Crescimento populacional e poluição ameaçam o acesso à água potável em países em desenvolvimento
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Crescimento populacional e poluição ameaçam o acesso à água potável em países em desenvolvimento
News Card

A escassez de água e a desigualdade no acesso a esse recurso são problemas alarmantes, com a presença de contaminantes emergentes em países em desenvolvimento. O dossiê da revista Frontiers in Water revela riscos à saúde e a urgência de regulamentação.

Ministério Público suspende obras no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de licenciamento ambiental adequado
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Ministério Público suspende obras no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de licenciamento ambiental adequado
News Card

Ministério Público do Ceará suspendeu contrato de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de estudos ambientais, enquanto ICMBio defende que não são necessárias licenças para as obras. A decisão visa evitar danos ao meio ambiente e responde a preocupações da comunidade local sobre os impactos da exploração turística. A concessionária, Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., argumenta que as intervenções são autorizadas, mas a situação permanece indefinida até que as licenças sejam obtidas.

Homem retira rede de pesca de baleia-franca em Palhoça e pode ser multado pelo Ibama
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Homem retira rede de pesca de baleia-franca em Palhoça e pode ser multado pelo Ibama
News Card

Homem retira rede de pesca presa a baleia-franca em Palhoça (SC) sem autorização do Ibama, que investiga possíveis danos ao animal e pode multá-lo em R$ 2.500,00 por violação das normas de resgate.

Obras hídricas em Pernambuco avançam com foco na ampliação do abastecimento e contenção de cheias
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Obras hídricas em Pernambuco avançam com foco na ampliação do abastecimento e contenção de cheias
News Card

Reunião entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco abordou obras hídricas, como a Barragem de Panelas II, com 97% de execução, e a adutora do Agreste, beneficiando comunidades afetadas pela seca.