O governo brasileiro sancionou uma lei que promove o ecoturismo nas unidades de conservação, visando ampliar o acesso e engajamento da população. A nova legislação inclui a criação de um fundo privado para melhorias nas UCs.
O governo brasileiro sancionou uma nova lei que visa incentivar a visitação nas unidades de conservação (UCs), destacando a importância dessas áreas para a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a legislação estabelece diretrizes para ampliar o acesso social, econômico e educacional às mais de três mil UCs no país.
Entre os objetivos principais da nova política estão o engajamento da população, a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento do turismo ecológico. A lei também prioriza a inclusão de povos e comunidades tradicionais nas atividades locais, além de garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e o uso de técnicas construtivas sustentáveis.
Uma inovação significativa é a criação de um fundo privado para financiar melhorias nas UCs. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos estaduais poderão contratar instituições financeiras para gerenciar esse fundo, que será alimentado por doações e convênios. Contudo, o presidente Lula vetou a parte do projeto que previa a taxação de empreendimentos de impacto ambiental, alegando inconstitucionalidade.
Atualmente, o Brasil conta com mil novecentas e sete UCs públicas e mil duzentas e setenta e oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dados do ICMBio mostram um aumento no interesse pelo turismo em UCs, com parques federais recebendo doze milhões e quinhentos mil visitantes em 2024, um crescimento de três vírgula oito por cento em relação ao ano anterior.
Além disso, um estudo recente revelou que as buscas online pelo termo "unidade de conservação" aumentaram cinquenta por cento em 2024, indicando uma crescente conexão dos brasileiros com a natureza e o turismo sustentável. O governo pretende fortalecer destinos turísticos já conhecidos, como Foz do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca, enquanto busca desenvolver outros locais menos explorados.
Essa nova legislação representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da preservação ambiental e do ecoturismo. Projetos que visem apoiar as UCs e promover a educação ambiental podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade e a valorização das belezas naturais do Brasil.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 63 dispositivos do projeto de flexibilização do licenciamento ambiental é celebrado por entidades ambientais, que veem isso como um avanço na proteção do meio ambiente. O governo enviou um novo projeto de lei e uma Medida Provisória para corrigir falhas, mantendo a integridade do licenciamento e evitando a análise em uma única etapa. A pressão da sociedade civil foi crucial para essa decisão, mas a luta continua no Congresso para garantir a efetividade dos vetos.
Desastres climáticos custaram ao Brasil mais de R$ 730 bilhões em 12 anos, segundo Maria Netto, do Instituto Clima e Sociedade. Ela defende que o agronegócio deve ser parte da solução climática e destaca a urgência de financiamento para adaptação.
O Jardim Botânico de Brasília iniciará a substituição de pinheiros por espécies nativas, gerando polêmica entre moradores que valorizam a memória afetiva das árvores. A mudança visa combater a invasão de espécies exóticas no Cerrado.
Em 2023, o desmatamento no Brasil caiu 32,4%, mas o Cerrado ainda enfrenta desafios, com 652.197 hectares perdidos, exigindo políticas de fiscalização e engajamento contínuos.
O governo federal lançará o IPI Verde e o programa Carro Sustentável, que visam incentivar a produção de veículos menos poluentes com isenção total de IPI para modelos selecionados. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As iniciativas, parte da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), consideram critérios ambientais e de eficiência energética, beneficiando carros como Onix e Argo. A expectativa é que a redução de impostos seja repassada integralmente ao consumidor.
Mais de 600 toneladas de alimentos apreendidos na fronteira Brasil-Paraguai foram convertidas em biometano, abastecendo veículos da Usina de Itaipu e promovendo energia limpa. A iniciativa reutiliza produtos irregulares e vencidos, contribuindo para a descarbonização do transporte no Brasil.
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