Ministério do Trabalho firma convênio de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol para limpeza da terra yanomami, gerando polêmica sobre a gestão dos recursos e a seleção das entidades envolvidas. A Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, terá a responsabilidade de retirar resíduos e promover educação ambiental, mas as atividades só devem iniciar no segundo semestre.
O Ministério do Trabalho firmou um convênio de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol, vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para a retirada de lixo na terra indígena yanomami, em Roraima. O acordo foi assinado pela Secretaria de Economia Popular e Solidária, sob a liderança do ex-ministro Gilberto Carvalho, próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Unisol, que opera em um espaço modesto, tem diretores que também são filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O contrato com a Unisol é o segundo maior financiado pelo governo em 2024 para políticas voltadas aos povos indígenas, ficando atrás apenas de um repasse de R$ 64,2 milhões a uma empresa de serviços aéreos. O total de R$ 254 milhões foi reservado no ano anterior para a gestão dessas políticas. O recurso foi depositado integralmente na conta da ONG em 31 de dezembro, três dias após a assinatura do convênio.
A Unisol deverá subcontratar serviços de limpeza, contabilidade e assessoria jurídica, além de coordenadores. O convênio foi mencionado em uma reportagem que destacou o aumento de repasses do Ministério do Trabalho para ONGs. Desde o início de maio, a reportagem tentou contato com o presidente da Unisol, Arildo Lopes, mas não obteve resposta.
O edital que resultou na contratação da Unisol foi lançado em novembro e visa capacitar catadores de materiais recicláveis, promover educação ambiental e destinar adequadamente resíduos sólidos em dez bases yanomami. O governo justifica a necessidade da ação devido ao acúmulo de resíduos gerados por cestas básicas doadas aos povos isolados, que impactam o meio ambiente e a saúde indígena.
Das dez ONGs que se candidataram, metade foi desclassificada. A CEA (Centro de Estudos e Assessoria), outra entidade selecionada, receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi pago. A seleção das entidades foi feita por uma comissão do ministério, que avaliou os projetos apresentados, embora as análises tenham mostrado divergências nas notas atribuídas.
O termo de fomento com a Unisol prevê a liberação do recurso em parcela única, respeitando as metas da parceria. Apesar do pagamento já ter sido realizado, as atividades de campo devem começar apenas no segundo semestre. O plano de trabalho da ONG não especifica uma quantidade mínima de lixo a ser removida, mas inclui metas de fortalecimento de organizações de catadores e ações de educação ambiental. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a enfrentar os desafios ambientais e sociais que afetam a terra yanomami.
Em Brasília, um painel de sucata eletrônica foi instalado para alertar sobre o descarte inadequado de eletrônicos, enquanto a Resolução Gecex nº 512/2023 dificulta a importação de bens recondicionados.
O Banco Mundial firmou uma parceria histórica com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinando US$ 2 milhões para bioeconomia e segurança hídrica no Brasil. A doação visa fortalecer projetos estratégicos e promover desenvolvimento sustentável, com foco na redução das desigualdades regionais. Além disso, o Banco Mundial disponibilizará um crédito de US$ 500 milhões para apoiar iniciativas que conectem grandes empresas à agricultura familiar, especialmente no Nordeste, que enfrenta desafios hídricos.
O Brasil sediará a COP 30 em Belém, em novembro de 2023, em meio a uma crise climática e social, enfrentando desafios para garantir um financiamento climático justo. A meta global de US$ 300 bilhões até 2035 é insuficiente frente à necessidade de US$ 1,3 trilhão dos países do Sul Global.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
Mauro Lúcio, presidente da Acripará, destacou que a especulação imobiliária rural é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, não a agropecuária. Ele defendeu a produção sustentável e criticou a falta de fiscalização na regularização fundiária.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
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