O projeto de lei que modifica o licenciamento ambiental no Brasil foi aprovado no Senado, gerando controvérsias ao incluir emendas que afetam a exploração de petróleo e a proteção da Mata Atlântica. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou um debate mais amplo sobre o projeto após um desentendimento no Senado, onde se envolveu em uma discussão acalorada.

A Frente Parlamentar Ambientalista expressou preocupações sobre as emendas, que podem facilitar a exploração de atividades prejudiciais ao meio ambiente. O grupo entregou uma carta ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pedindo que o texto não seja pautado, citando riscos de desmatamento e corrupção institucionalizada.

Entre as emendas, destaca-se a proposta de uma "Licença Ambiental Especial", que prioriza projetos considerados "estratégicos". Defensores do projeto argumentam que a medida visa reduzir a burocracia, mas críticos alertam que isso pode abrir espaço para interesses políticos em detrimento da análise técnica.

Outra emenda permite um processo simplificado para empreendimentos de "segurança energética nacional", o que, segundo ambientalistas, pode favorecer projetos poluentes, como termelétricas a carvão. A justificativa é a necessidade de expansão da capacidade energética do Brasil, mas os termos vagos do texto geram apreensão.

Além disso, uma emenda prevê que o licenciamento de obras em rodovias pré-existentes possa ser feito por meio de Licença por Adesão e Compromisso, o que pode facilitar a pavimentação de vias e aumentar o desmatamento na Amazônia. A BR-319, por exemplo, é um projeto controverso que gera divisões dentro do governo.

As alterações propostas no licenciamento ambiental têm o potencial de impactar significativamente a conservação da Mata Atlântica, que já enfrenta sérios desafios. A união da sociedade civil em apoio a causas ambientais pode ser crucial para garantir a proteção desses biomas e promover iniciativas que preservem o meio ambiente.