O projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado no Senado, gera controvérsias ao incluir emendas que facilitam a exploração de petróleo e afetam a Mata Atlântica. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, busca um debate mais amplo após tensões no Senado, enquanto a Frente Parlamentar Ambientalista expressa preocupações sobre as emendas, que podem comprometer a conservação ambiental.
O projeto de lei que modifica o licenciamento ambiental no Brasil foi aprovado no Senado, gerando controvérsias ao incluir emendas que afetam a exploração de petróleo e a proteção da Mata Atlântica. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou um debate mais amplo sobre o projeto após um desentendimento no Senado, onde se envolveu em uma discussão acalorada.
A Frente Parlamentar Ambientalista expressou preocupações sobre as emendas, que podem facilitar a exploração de atividades prejudiciais ao meio ambiente. O grupo entregou uma carta ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pedindo que o texto não seja pautado, citando riscos de desmatamento e corrupção institucionalizada.
Entre as emendas, destaca-se a proposta de uma "Licença Ambiental Especial", que prioriza projetos considerados "estratégicos". Defensores do projeto argumentam que a medida visa reduzir a burocracia, mas críticos alertam que isso pode abrir espaço para interesses políticos em detrimento da análise técnica.
Outra emenda permite um processo simplificado para empreendimentos de "segurança energética nacional", o que, segundo ambientalistas, pode favorecer projetos poluentes, como termelétricas a carvão. A justificativa é a necessidade de expansão da capacidade energética do Brasil, mas os termos vagos do texto geram apreensão.
Além disso, uma emenda prevê que o licenciamento de obras em rodovias pré-existentes possa ser feito por meio de Licença por Adesão e Compromisso, o que pode facilitar a pavimentação de vias e aumentar o desmatamento na Amazônia. A BR-319, por exemplo, é um projeto controverso que gera divisões dentro do governo.
As alterações propostas no licenciamento ambiental têm o potencial de impactar significativamente a conservação da Mata Atlântica, que já enfrenta sérios desafios. A união da sociedade civil em apoio a causas ambientais pode ser crucial para garantir a proteção desses biomas e promover iniciativas que preservem o meio ambiente.
O Brasil inicia o terceiro veranico de 2025, com calor intenso e temperaturas acima de 30 °C em cidades como São Paulo, aumentando o risco de incêndios e agravando a crise hídrica nas regiões Norte e Nordeste.
Um estudo internacional revelou que microplásticos ingeridos por ratos podem atingir o cérebro rapidamente, resultando em perda de memória e habilidades motoras. Pesquisadores alertam sobre os riscos para humanos.
A museômica está revolucionando a pesquisa científica ao permitir a extração de DNA de espécimes históricos, reclassificando espécies como as rãs-foguete da Mata Atlântica. O professor Taran Grant destaca que essa técnica revaloriza acervos de museus, essenciais para a conservação da biodiversidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a desapropriação de imóveis com incêndios criminosos e desmatamento ilegal, visando proteger a Amazônia e o Pantanal. A decisão busca romper o ciclo de impunidade e reforçar a proteção ambiental.
A terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, realizada na França, reúne líderes globais em defesa da conservação marinha e contra a mineração em alto mar. O evento, copatrocinado por França e Costa Rica, conta com a presença de quase cinquenta chefes de Estado, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, que clamam por uma moratória sobre a exploração do fundo do mar.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais enfrenta desafios com o aumento de visitantes e a pressão urbana. A nova Lei do Mar busca fortalecer a gestão ambiental e a governança marinha. Em 2023, a região recebeu 368 mil turistas, intensificando a especulação imobiliária e a degradação ambiental. A aprovação da Lei do Mar, que aguarda sanção, é um passo importante para a preservação e gestão sustentável dos recursos naturais.
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