O governo federal sancionou alterações na Lei Maria da Penha, incluindo monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas e aumento de penas para violência psicológica. Essas medidas visam fortalecer os direitos das mulheres.
O governo federal sancionou alterações significativas na Lei Maria da Penha, que agora inclui o monitoramento de agressores de violência doméstica e familiar por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida foi oficializada em um ato publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por três ministras: Macaé Evaristo, Cida Gonçalves e Simone Tebet. Essa mudança visa fortalecer a proteção das mulheres em situações de risco.
Além do monitoramento, a nova legislação também prevê um aumento nas penas para casos de violência psicológica, especialmente quando envolvem o uso de tecnologias como inteligência artificial para alterar voz ou imagem. Essa medida busca coibir práticas abusivas que possam causar danos emocionais às vítimas, refletindo um avanço nas políticas de proteção às mulheres.
Outra importante mudança sancionada proíbe a discriminação de estudantes e pesquisadoras em razão de gestação, parto, adoção ou nascimento de filho. Essa lei assegura que as mulheres não sejam prejudicadas em processos seletivos para bolsas de estudo ou pesquisa, promovendo um ambiente mais inclusivo e justo nas instituições de ensino.
O presidente Lula destacou que essas leis fazem parte de um esforço contínuo para avançar nos direitos das mulheres. O evento de sanção contou com a presença de parlamentares e reforçou o compromisso do governo em combater a violência de gênero e promover a igualdade de oportunidades.
Essas mudanças na legislação são um passo importante para garantir a segurança e os direitos das mulheres no Brasil. O monitoramento de agressores e o aumento das penas para violência psicológica são medidas que podem ajudar a prevenir novos casos de abuso e a proteger as vítimas.
Nessa conjuntura, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção das mulheres e a igualdade de gênero. Projetos que visem ajudar vítimas de violência e promover a educação sobre os direitos das mulheres podem fazer uma diferença significativa na vida de muitas pessoas. A união em torno dessas causas é essencial para construir um futuro mais seguro e justo.
A deputada Erika Hilton protocolou ofício ao Conselho Nacional de Educação para regulamentar cotas para pessoas trans e travestis, diante de ameaças judiciais a essas políticas. A proposta visa garantir segurança jurídica e a continuidade das cotas em universidades públicas.
A fluoretação da água, considerada uma conquista da saúde pública, enfrenta resistência nos EUA, onde Utah e Flórida baniram sua prática, levantando preocupações sobre saúde infantil e desigualdade social.
O Ministério Público de São Paulo cobra explicações da Prefeitura sobre a falta de manutenção do terreno onde Bruna Oliveira da Silva foi encontrada morta, enquanto a deputada Luciene Cavalcante pede a construção urgente de um equipamento de saúde.
A Companhia Mungunzá teve o prazo de desocupação do Teatro de Contêiner prorrogado em 60 dias pela gestão Ricardo Nunes, que também ofereceu um novo terreno e R$ 2,5 milhões em apoio. Após protestos e apoio de artistas, a prefeitura busca revitalizar a área com um projeto habitacional, enquanto a companhia se prepara para a mudança.
Michael França e Fillipi Nascimento lançam "A Loteria do Nascimento", que revela como desigualdades sociais se perpetuam desde o nascimento, buscando tornar o debate sobre mobilidade social acessível a todos. A obra utiliza histórias fictícias para ilustrar a disparidade de oportunidades no Brasil, onde os 10% mais ricos ganham 13,4 vezes mais que os 40% mais pobres. O lançamento ocorrerá no dia 20 de agosto, em São Paulo, e é aberto ao público.
Yanna Lavigne e Bruno Gissoni transformaram um sítio em Itamonte em um lar voltado à educação ambiental, investindo em hospedagens e no curta-metragem Agenda 2100. O casal busca equilibrar vida familiar e profissional no campo.
.png){kind=small}
