O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP) com o objetivo de antecipar ações de resposta e assistência humanitária em períodos de seca. O plano busca promover uma atuação integrada entre órgãos federais dentro do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC). Desde o início da semana, o PNEAP, que ainda está em elaboração, começou a ser apresentado nos estados mais afetados por meio de oficinas com gestores locais e técnicos.

As oficinas ocorrerão em dez estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Cada estado terá uma base de atuação temporária, exceto o Pará, que contará com duas, e o Amazonas, que terá três. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância do planejamento antecipado para garantir que nenhuma comunidade fique isolada ou sem assistência durante a estiagem.

A estiagem na Amazônia e no Pantanal tem se intensificado nos últimos anos, resultando em escassez hídrica e incêndios florestais. O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Rafael Félix, ressaltou que o plano visa mapear as populações vulneráveis e antecipar ações emergenciais, assegurando que os recursos cheguem a todos antes que os rios atinjam níveis críticos.

O PNEAP foi desenvolvido a partir de ações do Plano de Ação Integrada (PAI), que busca integrar diferentes órgãos do Governo Federal na preparação e resposta à estiagem. O plano inclui monitoramento hidrológico e meteorológico, além da preparação das defesas civis estaduais e municipais. As ações do PNEAP envolvem políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento social, saúde, direitos humanos, preservação ambiental e segurança pública.

A gestão do PNEAP será realizada em duas camadas: estratégica e situacional. A camada estratégica envolve a Casa Civil e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, enquanto a camada situacional será executada pelos órgãos do SIFPDEC, focando na implementação das ações de monitoramento e resposta ao desastre. Essa estrutura visa garantir uma resposta eficaz e coordenada durante a estiagem.

Com a implementação do PNEAP, espera-se uma diminuição nos custos das operações, já que as comunidades afetadas foram atendidas principalmente por meio aéreo nos últimos anos, o que encareceu as ações. Em tempos de crise, a união da sociedade civil pode fazer a diferença na vida das comunidades vulneráveis, proporcionando apoio e recursos essenciais para enfrentar os desafios impostos pela estiagem.