O governo federal anunciou que pacientes do SUS poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde. A medida visa reduzir filas e melhorar o acesso a procedimentos especializados.
O governo federal anunciou, no dia 28 de julho, uma nova iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes que aguardam procedimentos especializados poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. Essa ação permitirá que as operadoras ofereçam cirurgias, exames e consultas em troca do abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.
A portaria que regulamenta essa ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A meta é converter R$ 750 milhões em atendimentos, representando cerca de 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem ao governo federal por atendimentos realizados na rede pública.
Padilha destacou que, apesar de o ressarcimento ser obrigatório, a recuperação desses valores é lenta e nem sempre pode ser utilizada para ações prioritárias. “Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera para quem está aguardando”, afirmou durante coletiva de imprensa.
Três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital para adesão voluntária das operadoras interessadas. Elas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, além de oferecer procedimentos nas seis especialidades médicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os atendimentos ocorrerão nas redes dos planos de saúde a partir de agosto, mas algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Após a adesão, as operadoras deverão preencher uma matriz de oferta, que será analisada pelo ministério e aprovada pelas Comissões de Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização dos contratos.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou entusiasmo com a portaria, considerando-a um passo importante para a integração entre os setores público e privado. A colaboração entre esses setores pode ser fundamental para melhorar o acesso da população a serviços de saúde, especialmente para aqueles que mais precisam. Projetos que promovam essa integração devem ser apoiados pela sociedade civil.
Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra, após monitoramento da Polícia Militar em caminhada turística em 2020. A decisão destaca violação de direitos fundamentais.
Gael Ribeiro, estudante de medicina, viralizou ao compartilhar sua experiência com a laqueadura aos 22 anos, destacando a nova lei que permite o procedimento a partir dos 21 anos, sem necessidade de filhos. A repercussão da postagem gerou debates sobre direitos reprodutivos e a pressão social sobre a maternidade, evidenciando a importância da autonomia feminina nas escolhas pessoais.
A Fundação Athos Bulcão retoma a construção de sua sede, projetada por Lelé, após 16 anos de espera, com apoio político e estimativa de custo entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. O projeto visa criar um espaço cultural e educacional significativo para Brasília.
Sete anos após o incêndio que devastou o Museu Nacional, o apoio prometido pela Petrobras para sua reconstrução ainda não chegou, enquanto Vale, Bradesco e BNDES já doaram R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente.
O Distrito Federal recebeu oito novos ônibus, incluindo o primeiro elétrico, para modernizar o transporte público nas regiões de Guará, Ceilândia e Taguatinga, reduzindo emissões e ampliando rotas. A vice-governadora Celina Leão destacou a importância do projeto para a mobilidade local, que deve aumentar a capacidade em dez por cento.
A Prefeitura de Ribeirão Pires, através da Secretaria de Cultura, apresenta neste final de semana dois espetáculos gratuitos da EMARP, promovendo humor e formação artística. No sábado (21), às 11h, a peça infantil "As crianças que tinham medo de errar" aborda a importância de brincar e errar, enquanto no sábado e domingo (21 e 22), às 18h, o 3º Cabaré de Palhaçaria traz esquetes cômicas para todos os públicos. A secretária de Cultura, Rosí Ribeiro de Marco, ressalta o valor do acesso à cultura para o desenvolvimento humano. A entrada é gratuita no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro.
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