O governo federal anunciou que pacientes do SUS poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde. A medida visa reduzir filas e melhorar o acesso a procedimentos especializados.
O governo federal anunciou, no dia 28 de julho, uma nova iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes que aguardam procedimentos especializados poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. Essa ação permitirá que as operadoras ofereçam cirurgias, exames e consultas em troca do abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.
A portaria que regulamenta essa ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A meta é converter R$ 750 milhões em atendimentos, representando cerca de 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem ao governo federal por atendimentos realizados na rede pública.
Padilha destacou que, apesar de o ressarcimento ser obrigatório, a recuperação desses valores é lenta e nem sempre pode ser utilizada para ações prioritárias. “Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera para quem está aguardando”, afirmou durante coletiva de imprensa.
Três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital para adesão voluntária das operadoras interessadas. Elas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, além de oferecer procedimentos nas seis especialidades médicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os atendimentos ocorrerão nas redes dos planos de saúde a partir de agosto, mas algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Após a adesão, as operadoras deverão preencher uma matriz de oferta, que será analisada pelo ministério e aprovada pelas Comissões de Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização dos contratos.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou entusiasmo com a portaria, considerando-a um passo importante para a integração entre os setores público e privado. A colaboração entre esses setores pode ser fundamental para melhorar o acesso da população a serviços de saúde, especialmente para aqueles que mais precisam. Projetos que promovam essa integração devem ser apoiados pela sociedade civil.
O governo paulista ampliou o programa Tarifa Social Paulista, criando a categoria Social II, que oferece 50% de desconto em tarifas de água e esgoto para 748 mil novas famílias em favelas. A medida, anunciada pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, visa beneficiar cerca de 2,2 milhões de pessoas. Com isso, o total de famílias com desconto chega a 1,7 milhão, abrangendo cinco milhões de cidadãos.
Dez Baianas do Acarajé serão certificadas pela Prefeitura do Rio, garantindo legalidade e segurança em suas atividades. O reconhecimento fortalece a cultura afro-brasileira e assegura direitos.
Joildo Santos, fundador do Grupo Cria Brasil, conecta empresas e favelas, promovendo cultura e oportunidades em mais de 350 comunidades. Sua trajetória destaca a importância da comunicação autêntica e do empreendedorismo local.
Tecnologia avança nas forças de segurança do Distrito Federal, com sistemas como Planus e Nexus, além de drones e inteligência artificial, melhorando a identificação de foragidos e a resposta a emergências.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou um modelo de pavimentação de baixo custo para melhorar estradas rurais, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social. A iniciativa utiliza Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial duplo, visando reduzir custos e aumentar a durabilidade das vias. Municípios interessados podem agendar apresentações para conhecer a proposta, que promete agilidade em licitações e benefícios ambientais.
A ciência enfrenta um momento crucial, onde a inclusão de talentos do Sul Global é vital para enfrentar crises interligadas. A cooperação internacional é essencial para um futuro sustentável.
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