O governo federal iniciará uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, em cumprimento a uma ordem do STF, para remover invasores e garimpos ilegais. A ação, que envolve vinte órgãos, visa proteger a saúde e os direitos dos povos indígenas.
O governo federal anunciou que, a partir de sexta-feira, 2, iniciará uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no Xingu, no Pará. O objetivo é remover invasores e garimpos ilegais, em cumprimento a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação ocorre após pressões para proteger as terras indígenas e a saúde dos povos nativos, especialmente durante a pandemia.
A operação foi organizada em resposta a uma determinação do STF, que resultou de uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em julho de 2020. O STF havia dado um prazo de noventa dias para o governo elaborar um plano de desintrusão e doze meses para sua execução.
Participarão da operação cerca de vinte órgãos do governo, incluindo o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas da etnia caiapó. Durante o encontro, Raoni solicitou que o presidente impedisse a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá. As perfurações não começaram devido à falta de licenças do Ibama, gerando impasses no governo.
A Terra Indígena Kayapó abrange 3,2 milhões de hectares, dos quais 274 hectares foram devastados por atividades de garimpo ilegal. Essa área é habitada por 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre, incluindo as comunidades Gorotire, Kôkraimôrô e Kuben Kran Krên, e se estende pelos estados do Mato Grosso e do Pará.
Essa operação representa um passo importante na proteção das terras indígenas e na preservação da saúde dos povos nativos. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção e a valorização das culturas indígenas, ajudando a garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação para anular contrato de R$ 1 bilhão do governo do Pará com a coalizão Leaf, alegando falta de consulta às comunidades tradicionais e venda antecipada de créditos de carbono.
Audiências públicas no Amapá discutem concessão de 607 mil hectares de áreas florestais, com potencial para gerar até 2 mil empregos diretos em cinco municípios. O projeto, em parceria com o BNDES, visa promover o uso sustentável e a preservação ambiental.
Terras de afrodescendentes no Brasil, Colômbia, Equador e Suriname apresentam até 55% menos desmatamento que áreas não tituladas, segundo estudo da Conservation International. A pesquisa destaca a importância dessas terras na conservação da biodiversidade e na retenção de carbono, revelando que, apesar de ocuparem apenas 1% do território, mais da metade está entre as áreas mais ricas em biodiversidade do mundo.
O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para Agricultura Familiar (PRONISAF), visando aumentar a produtividade rural com financiamento para irrigação eficiente e energia renovável. O programa, parte do Plano Safra 2024/2025, integra esforços de diversos ministérios e destina R$ 14,8 bilhões ao fortalecimento da agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que o PRONISAF promova inclusão social e segurança alimentar, enfrentando a crise climática.
Pesquisadores do Projeto Mangues da Amazônia utilizam genética avançada para reflorestar manguezais no Pará, visando recuperar 40 hectares até 2025. A iniciativa integra ciência e comunidades locais, promovendo a conservação ambiental.
O MIDR destina R$ 60 milhões ao PDRSX para promover inclusão e sustentabilidade no Xingu. O investimento visa fortalecer comunidades indígenas e desenvolver projetos de ordenamento territorial e inclusão social.
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