O governo federal iniciará uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, em cumprimento a uma ordem do STF, para remover invasores e garimpos ilegais. A ação, que envolve vinte órgãos, visa proteger a saúde e os direitos dos povos indígenas.
O governo federal anunciou que, a partir de sexta-feira, 2, iniciará uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no Xingu, no Pará. O objetivo é remover invasores e garimpos ilegais, em cumprimento a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação ocorre após pressões para proteger as terras indígenas e a saúde dos povos nativos, especialmente durante a pandemia.
A operação foi organizada em resposta a uma determinação do STF, que resultou de uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em julho de 2020. O STF havia dado um prazo de noventa dias para o governo elaborar um plano de desintrusão e doze meses para sua execução.
Participarão da operação cerca de vinte órgãos do governo, incluindo o Ministério da Defesa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas da etnia caiapó. Durante o encontro, Raoni solicitou que o presidente impedisse a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá. As perfurações não começaram devido à falta de licenças do Ibama, gerando impasses no governo.
A Terra Indígena Kayapó abrange 3,2 milhões de hectares, dos quais 274 hectares foram devastados por atividades de garimpo ilegal. Essa área é habitada por 6.365 indígenas dos povos Mebengôkre, incluindo as comunidades Gorotire, Kôkraimôrô e Kuben Kran Krên, e se estende pelos estados do Mato Grosso e do Pará.
Essa operação representa um passo importante na proteção das terras indígenas e na preservação da saúde dos povos nativos. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a proteção e a valorização das culturas indígenas, ajudando a garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
O governo do Pará inicia consultas com comunidades tradicionais para decidir sobre investimentos de quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono, promovendo a participação ativa de povos indígenas e quilombolas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) será protagonista na COP30, abordando justiça climática e desigualdades socioambientais, com foco em ações concretas no semiárido e Pantanal. A conferência, marcada para novembro em Belém, destacará iniciativas como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o fortalecimento da resiliência hídrica, visando proteger populações vulneráveis e promover desenvolvimento regional.
Estudo revela que 57,6% dos estudantes do ensino médio no Brasil estão em escolas vulneráveis a enchentes e 33,8% a secas, evidenciando a urgência na gestão de riscos hídricos. A pesquisa, apresentada na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, destaca o impacto de eventos climáticos extremos na educação, com mais de 1 milhão de alunos perdendo aulas em 2022.
A degradação ambiental e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte impactam crianças indígenas e quilombolas na Amazônia, afastando-as da natureza e prejudicando seu desenvolvimento. O Projeto Aldeias, em Altamira, busca resgatar esses laços comunitários e a conexão com o meio ambiente.
Sebastião Salgado, fotógrafo e ativista, faleceu recentemente, deixando um legado de luta social e ambiental, incluindo a criação do Instituto Terra, que restaurou áreas degradadas da Mata Atlântica.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
.png){kind=small}
