Governo brasileiro anuncia 68 obras de segurança hídrica no Nordeste, com investimento de R$ 10,4 bilhões, destacando a Barragem de Oiticica, inaugurada em março.

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um portfólio de 68 obras de segurança hídrica no Nordeste, com investimentos que ultrapassam R$ 10,4 bilhões. Essas iniciativas visam garantir o abastecimento de água para a população, especialmente em áreas críticas como o Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte. A Barragem de Oiticica, inaugurada em março, é uma das principais obras, com capacidade para atender dois milhões de pessoas.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) possui quatro eixos, sendo um deles focado em "Água para Todos". O ministro planeja realizar uma caravana pelo Nordeste para vistoriar as obras em andamento, buscando a supervisão direta do presidente em algumas delas. Essa ação reflete o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura hídrica da região.
Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica, mencionou que a reformulação da estratégia de segurança hídrica foi necessária para corrigir falhas deixadas pela gestão anterior. Ele citou problemas como bombas danificadas no projeto de Transposição do Rio São Francisco, que foram resolvidos após a recuperação do orçamento e manutenção das estações de bombeamento, permitindo que o projeto cumprisse sua função social.
A Barragem de Oiticica é um exemplo emblemático desse esforço. O projeto foi iniciado em 1952, mas as obras só começaram oficialmente em 2013. O presidente Lula ressaltou que, ao assumir em 2023, não havia recursos alocados para essa obra. Com a mobilização de R$ 213 milhões em emendas por parte dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte, a obra pôde avançar.
Além da Barragem de Oiticica, outras obras significativas incluem o Ramal do Salgado, a Adutora do Seridó, a adutora do Agreste em Pernambuco e o ramal do Apodi na Paraíba. Essas iniciativas são fundamentais para garantir o acesso à água em uma região que historicamente enfrenta desafios hídricos severos.
Com a implementação dessas obras, a expectativa é que a segurança hídrica no Nordeste melhore significativamente, beneficiando milhares de pessoas. A mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar projetos que visem a melhoria das condições de vida na região, especialmente em tempos de crise hídrica. A união pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa.

Cientistas alertam que os oceanos, responsáveis por absorver 90% do calor gerado pelas emissões de gases de efeito estufa, podem estar próximos de seu limite de absorção, intensificando eventos climáticos extremos globalmente.

A barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), foi inaugurada com investimento de R$ 34 milhões, beneficiando mais de 83 mil pessoas e promovendo segurança hídrica na região. A obra, parte do Projeto de Integração do São Francisco, traz esperança para a agricultura e a pesca local.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Licença Ambiental Especial e o autolicenciamento, provocando reações negativas entre ambientalistas e especialistas. A medida é vista como um retrocesso nas políticas ambientais brasileiras, comprometendo a legislação e a imagem do país na COP30.

A Defesa Civil Nacional iniciou uma missão técnica para implementar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal, promovendo oficinas em dez estados afetados pela seca. A ação visa alinhar esforços entre órgãos federais e locais, abordando a intensa estiagem que causa escassez hídrica e incêndios florestais.

Um estudo recente aponta que a instalação de painéis solares em áreas urbanas pode elevar a eficiência energética em até trinta por cento e reduzir as emissões de carbono nas cidades. Essa descoberta destaca a importância das energias renováveis na luta contra as mudanças climáticas.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, gerando polêmica sobre seus impactos na proteção ambiental. O projeto, apoiado pela bancada ruralista, permite licenças simplificadas e isenções para diversas atividades, mas enfrenta críticas de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente, que alertam para riscos à fiscalização e à segurança ambiental.