A Bacia Foz do Amazonas é uma região de alta sensibilidade ambiental, e o processo de licenciamento para exploração de petróleo nesta área é complexo, exigindo articulação com o Itamaraty devido à sua proximidade com a Guiana Francesa. Um parecer técnico de 2020, elaborado durante o governo Jair Bolsonaro, destaca que a situação é inédita para o licenciamento federal, o que pode impactar o leilão de novos blocos de petróleo programado para junho deste ano, de grande interesse para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Recentemente, o governo Lula tem pressionado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para liberar a licença ambiental da Petrobras para a perfuração no bloco 59, leiloado em 2013. A demora na concessão da licença tem gerado críticas, especialmente considerando que a falta de uma avaliação ambiental de área sedimentar pode inviabilizar o leilão de novos blocos.

Três integrantes da atual gestão afirmam que não encontraram registros de articulação entre o Itamaraty e os ministérios de Meio Ambiente ou de Minas e Energia nos últimos cinco anos, conforme recomendado pelo parecer do Ibama e da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). O Ministério de Minas e Energia indicou que a reportagem deveria consultar o Ibama e o Itamaraty, enquanto a ANP afirmou que as discussões sobre questões transfronteiriças são conduzidas em nível ministerial.

A pressão para que o Ibama emita a licença ambiental para a Petrobras aumentou desde o governo Bolsonaro. Lula, que assumiu seu terceiro mandato em 2023, tem se mostrado favorável à liberação, apesar das preocupações da ala ambiental liderada pela ministra Marina Silva. A Petrobras precisa da licença até abril de 2025 para perfurar o bloco 59, e a falta dessa autorização pode afastar concorrentes do leilão de junho, comprometendo os planos do governo de aumentar a produção de petróleo no Brasil.

O Ibama já negou a licença uma vez em 2023, citando preocupações com a resposta a vazamentos e a proteção da fauna e flora locais, além das comunidades indígenas e ribeirinhas. Apesar de melhorias na estrutura da Petrobras na região, a possibilidade de nova negativa ainda existe. A ausência de uma avaliação ambiental de área sedimentar é um dos principais argumentos do Ibama para a não concessão da licença.

O leilão de junho incluirá 47 blocos na Foz do Amazonas, e a falta de articulação com outros países pode atrasar o processo de licenciamento. A região abriga unidades de conservação e ecossistemas sensíveis, o que torna a exploração de petróleo uma questão delicada. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.