O governo Lula, por meio da ministra Gleisi Hoffmann, apoiará o projeto de lei de Alessandro Vieira sobre exploração digital de crianças, enviando propostas complementares para fortalecer a proteção infantil nas redes sociais.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo Lula apoiará o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. O Executivo planeja enviar, na próxima semana, duas propostas complementares que ampliarão a proteção infantil nas redes sociais, em resposta a denúncias recentes sobre conteúdo inadequado na internet.
O tema ganhou destaque após o influenciador Felca publicar um vídeo denunciando a circulação descontrolada de conteúdos que promovem a “adultização” infantil online. Gleisi informou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a intenção do governo de apresentar um projeto focado na proteção de crianças nas redes sociais durante uma reunião no Palácio da Alvorada.
A discussão sobre a proteção infantil foi aprofundada em uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros. O projeto de Alessandro Vieira, que já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara, estabelece mecanismos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais, além de regular o uso de redes sociais e jogos online por esse público.
O relatório do projeto foi apresentado no dia 12 de agosto e visa criar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes na internet. As novas propostas do governo têm como objetivo complementar as iniciativas já em andamento, buscando uma abordagem mais abrangente para a proteção infantil nas plataformas digitais.
Com a crescente preocupação sobre a segurança das crianças na internet, a mobilização do governo e do Congresso é um passo importante para enfrentar essa questão. A colaboração entre diferentes esferas do poder pode resultar em legislações mais eficazes e abrangentes, que protejam os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a um ambiente digital mais seguro e saudável. Projetos que visam a proteção infantil precisam do apoio da sociedade civil para serem efetivos e transformadores.
Dois funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faleceram ao combater um incêndio em Brasília. O órgão decretou luto de três dias e oferece apoio às famílias das vítimas.
Neste sábado, a UPA do Recanto das Emas celebrou 13 anos de atendimento, com destaque para os 29.553 procedimentos pediátricos realizados em dois anos sob a gestão do IgesDF. A equipe promove um ambiente acolhedor, com atividades lúdicas que encantam as crianças e seus familiares.
O programa “Reconhecer, Reparar, Religar para Seguir” busca fortalecer laços entre Brasil e Angola, culminando na viagem simbólica “A Grande Travessia” em 2025, focando em memória e reparação histórica. A iniciativa, liderada por pesquisadores da UNESP, visa resgatar relações culturais e promover justiça reparatória após séculos de escravização.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, receberá o título de doutora honoris causa da Uerj, a primeira honraria desse tipo a uma pessoa indígena no Brasil, em reconhecimento ao seu ativismo e contribuição cultural. A cerimônia será aberta ao público no Teatro Odylo Costa Filho, no dia 28.
O projeto Reviver Cultural revitaliza o Centro do Rio de Janeiro, inaugurando 43 espaços que atraem visitantes com arte, feiras e eventos, promovendo um renascimento cultural na área. A iniciativa visa recuperar imóveis degradados e reocupar espaços históricos, trazendo de volta a vitalidade ao coração da cidade.
O Largo da Batata, em São Paulo, pode passar por nova reforma devido à sua condição insatisfatória, evidenciando a ineficiência da gestão pública e a falta de diálogo entre órgãos. A revitalização é necessária para melhorar a convivência e a circulação no espaço.
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