O governo brasileiro anunciará o "IPI Verde", que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos sustentáveis a partir de 2026, priorizando modelos populares nacionais. A medida visa descarbonizar o setor automotivo e não terá impacto fiscal.
O governo brasileiro está prestes a anunciar uma nova política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos sustentáveis, denominada "IPI Verde". A proposta, que visa estimular a produção e comercialização de automóveis com menor impacto ambiental, está em fase final de elaboração e será formalizada por meio de um decreto. O presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, afirmou que a medida considera critérios como motorização, eficiência energética e emissões de gases poluentes.
As novas alíquotas, que entrarão em vigor em 2026, beneficiarão veículos híbridos, elétricos e aqueles que utilizam biocombustíveis. A proposta prioriza modelos populares fabricados no Brasil, como Volkswagen Polo, Chevrolet Onix, Fiat Argo e Citroën C3. No entanto, veículos eletrificados poderão ficar de fora da política, pois não atendem ao critério de produção nacional.
Atualmente, veículos com motor 1.0 flex pagam uma alíquota de 7% de IPI. Com a nova política, as alíquotas serão diferenciadas com base em critérios de eficiência energética e nível de emissão de poluentes. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, garantiu que a medida não terá impacto fiscal significativo.
Uma das alternativas em análise pelo governo é aumentar a alíquota de IPI para veículos que não atendam aos critérios ambientais, compensando assim a renúncia fiscal sobre os modelos contemplados. A proposta está alinhada às metas de descarbonização do setor automotivo e faz parte da agenda de transição ecológica promovida pelo Ministério da Fazenda.
O texto da proposta ainda está em discussão no Palácio do Planalto, mas a expectativa é que a formalização ocorra em breve. A medida representa um passo importante em direção à sustentabilidade no setor automotivo, refletindo um compromisso com a redução das emissões de carbono e a promoção de tecnologias mais limpas.
Neste contexto, iniciativas que busquem apoiar a transição para veículos sustentáveis devem ser incentivadas pela sociedade civil. A união em torno de projetos que promovam a sustentabilidade pode fazer a diferença na construção de um futuro mais verde e responsável.
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