A ampliação do território indígena Jaraguá para 532 hectares foi celebrada pelos guarani mbya, marcando uma vitória histórica na luta por direitos territoriais e preservação ambiental. O pacto de gestão compartilhada com o Parque Estadual do Jaraguá, firmado entre a comunidade, a Funai e o Governo de São Paulo, garante a proteção do meio ambiente e o manejo sustentável dos recursos naturais. A cerimônia contou com a presença de autoridades e lideranças indígenas, destacando a importância da preservação e do respeito às tradições.
Os cânticos tradicionais do povo guarani mbya ecoaram em celebração na quinta-feira, 8 de maio, marcando uma conquista significativa: a ampliação do território indígena Jaraguá, localizado no noroeste de São Paulo. Originalmente homologado em 1978, o território contava com apenas 1,7 hectare, uma área considerada insuficiente para a comunidade. Com a nova demarcação, o espaço agora se estende para 532 hectares, com 58% dessa área sobreposta ao Parque Estadual do Jaraguá, em um modelo de gestão compartilhada.
O acordo histórico foi firmado entre a comunidade guarani mbya, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo de São Paulo, com a mediação do Ministério Público Federal (MPF). O pacto estabelece compromissos mútuos para a preservação ambiental e o manejo sustentável dos recursos naturais, incluindo o direito à livre circulação dos indígenas na área e a proibição da caça.
O plano de gestão inclui a recuperação de nascentes e o uso sustentável de recursos como bambu, cascas e sementes. O governo estadual também dará continuidade ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta, que já existe na região, capacitando indígenas como monitores e brigadistas ambientais. Atualmente, Jaraguá abriga sete aldeias, e antes da ampliação, apenas uma delas estava em território homologado.
Nos últimos 20 anos, a população indígena na área cresceu seis vezes, somando cerca de 780 pessoas em mais de 350 famílias, conforme informações de lideranças locais. A cerimônia de celebração contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e representantes de diversas esferas do governo e de entidades de direitos humanos.
Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, ressaltou que a União se comprometeu a melhorar as áreas de moradia, enquanto outras atividades, como coleta de sementes e agrofloresta, permanecerão sob a responsabilidade do estado. Ele enfatizou que a sobreposição entre o território indígena e o parque estadual deve ser vista como um uso compartilhado, beneficiando tanto a comunidade quanto a conservação ambiental.
A liderança indígena Jandira Para Mirim destacou a importância da luta histórica de seus antepassados e a celebração da nova geração. Ela mencionou que sua avó foi uma das líderes que negociou a demarcação. A conquista é vista como resultado de resistência e espiritualidade, unindo passado e presente. Em um momento como este, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a preservação e o fortalecimento das comunidades indígenas.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em parceria com a Codevasf, intensifica ações para fortalecer a apicultura no Brasil, promovendo sustentabilidade e aumento da produtividade.
O Programa Amazônia Azul expande seu público-alvo para incluir quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da economia do mar, visando promover inclusão e desenvolvimento sustentável. A iniciativa, discutida em reunião interministerial, busca reduzir desigualdades sociais e ambientais nas comunidades costeiras, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando o acesso a políticas públicas.
Após o esvaziamento da Cracolândia, dependentes químicos se dispersaram em grupos menores pela região central de São Paulo, com foco na Praça Marechal Deodoro. A Prefeitura garante tratamento contínuo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) será protagonista na COP30, abordando justiça climática e desigualdades socioambientais, com foco em ações concretas no semiárido e Pantanal. A conferência, marcada para novembro em Belém, destacará iniciativas como o Projeto de Integração do Rio São Francisco e o fortalecimento da resiliência hídrica, visando proteger populações vulneráveis e promover desenvolvimento regional.
MPF prorroga investigação sobre exploração de petróleo em Oiapoque, Amapá. O Ministério Público Federal recomenda que a Petrobras inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, devido a riscos à pesca artesanal e direitos indígenas.
Estudo do Núcleo Ciência Pela Infância revela que crianças brasileiras enfrentarão aumento de eventos climáticos extremos, com 37,4% em insegurança alimentar, exigindo um modelo de cuidado integral.