Um homem foi condenado a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão por desmatar 157,9 hectares na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná. A pena será cumprida em regime fechado devido à reincidência em crimes ambientais.
Um homem foi condenado a seis anos, dez meses e vinte e dois dias de prisão em regime fechado por desmatar ilegalmente uma área de 157,9 hectares de floresta de araucárias na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça Federal e cabe recurso. O desmatamento ocorreu em dezembro de 2024, e o réu, que não é indígena, foi preso em flagrante durante uma fiscalização na reserva.
Durante a operação, o homem estava acompanhado de um indígena que conseguiu fugir. A TI Mangueirinha, que abrange os municípios de Chopinzinho, Coronel Vivida e Mangueirinha, ocupa uma área de 17.240 hectares e é habitada por povos Kaingang e Guarani Mbya. Este local é considerado o maior remanescente de floresta de araucária do Brasil, abrigando espécies ameaçadas de extinção.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva devido aos antecedentes do acusado, que já havia sido investigado por outros crimes ambientais na mesma região. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e peritos da Polícia Federal relataram que a área vinha sendo explorada de forma contínua e agressiva, com a participação de indígenas e não indígenas.
Imagens de satélite georreferenciadas foram utilizadas como provas no processo. Durante o julgamento, foi destacado que o réu atuava há décadas na região, contribuindo para o aumento do dano ambiental em uma área protegida por lei. A condenação se baseou nos artigos 38-A, 48 e 50-A da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A reincidência do réu resultou na determinação de que o cumprimento da pena ocorra em regime fechado. O caso evidencia a necessidade de proteção das terras indígenas e a importância de ações efetivas contra crimes ambientais, que afetam não apenas a biodiversidade, mas também as comunidades que dependem desses ecossistemas.
Em situações como essa, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a preservação ambiental e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união em torno de causas como essa pode fazer a diferença na luta pela conservação das florestas e na defesa das comunidades que nelas habitam.
O ano de 2024 registrou a temperatura média da Terra acima de 1,5°C, superando as previsões do Acordo de Paris. O documentário "Sem Retorno" destaca a urgência de zerar emissões de carbono até 2040 para evitar catástrofes.
A Green Zone da COP30 em Belém do Pará será um espaço aberto ao público para apresentar soluções climáticas e promover colaboração entre diversos setores. Inscrições vão até 22 de julho.
A Câmara dos Deputados aprovou R$ 520 milhões para ações de defesa civil, visando mitigar os impactos de desastres naturais no Brasil, beneficiando 3,5 milhões de pessoas. Os recursos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em infraestrutura emergencial e custeio.
Ibama realiza oficinas de educação ambiental em Roraima, envolvendo 233 indígenas de diversas etnias para discutir mudanças climáticas, manejo do fogo e gestão de resíduos. A iniciativa visa fortalecer a autonomia e a preservação ambiental nas comunidades.
A escassez de água e a presença de contaminantes emergentes na água doce são problemas crescentes, especialmente em países em desenvolvimento, conforme revela um dossiê da revista Frontiers in Water. O pesquisador Geonildo Rodrigo Disner destaca que a água, essencial à vida, enfrenta desafios como a privatização e a deterioração da qualidade, afetando bilhões de pessoas. A falta de monitoramento e regulamentação de poluentes, como pesticidas e medicamentos, agrava a situação, exigindo ações urgentes para garantir água potável e de qualidade.
Moradores de Saco do Mamanguá protestam contra demolições do Inea em Paraty. O prefeito pediu suspensão das ações até esclarecimentos. A comunidade caiçara de Saco do Mamanguá, em Paraty, enfrenta tensões após o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demolir imóveis na região, alegando que estavam em área de proteção ambiental. Moradores, que não foram avisados previamente, expressaram indignação e pedem uma posição formal do órgão. O prefeito de Paraty, Zezé Porto, também não foi notificado e solicitou a suspensão das demolições. A Defensoria Pública deu um prazo de quinze dias para o Inea esclarecer a situação.
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