Um homem foi condenado a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão por desmatar 157,9 hectares na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná. A pena será cumprida em regime fechado devido à reincidência em crimes ambientais.
Um homem foi condenado a seis anos, dez meses e vinte e dois dias de prisão em regime fechado por desmatar ilegalmente uma área de 157,9 hectares de floresta de araucárias na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça Federal e cabe recurso. O desmatamento ocorreu em dezembro de 2024, e o réu, que não é indígena, foi preso em flagrante durante uma fiscalização na reserva.
Durante a operação, o homem estava acompanhado de um indígena que conseguiu fugir. A TI Mangueirinha, que abrange os municípios de Chopinzinho, Coronel Vivida e Mangueirinha, ocupa uma área de 17.240 hectares e é habitada por povos Kaingang e Guarani Mbya. Este local é considerado o maior remanescente de floresta de araucária do Brasil, abrigando espécies ameaçadas de extinção.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva devido aos antecedentes do acusado, que já havia sido investigado por outros crimes ambientais na mesma região. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e peritos da Polícia Federal relataram que a área vinha sendo explorada de forma contínua e agressiva, com a participação de indígenas e não indígenas.
Imagens de satélite georreferenciadas foram utilizadas como provas no processo. Durante o julgamento, foi destacado que o réu atuava há décadas na região, contribuindo para o aumento do dano ambiental em uma área protegida por lei. A condenação se baseou nos artigos 38-A, 48 e 50-A da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A reincidência do réu resultou na determinação de que o cumprimento da pena ocorra em regime fechado. O caso evidencia a necessidade de proteção das terras indígenas e a importância de ações efetivas contra crimes ambientais, que afetam não apenas a biodiversidade, mas também as comunidades que dependem desses ecossistemas.
Em situações como essa, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a preservação ambiental e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A união em torno de causas como essa pode fazer a diferença na luta pela conservação das florestas e na defesa das comunidades que nelas habitam.
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