Ibama promoveu treinamento para órgãos municipais do Rio de Janeiro sobre o Sinaflor, reforçando a obrigatoriedade do sistema após decisão do STF para combater a exploração florestal ilegal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu um treinamento entre os dias 28 e 30 de abril para órgãos municipais de meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi capacitar os participantes sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que visa garantir a rastreabilidade de produtos florestais e combater a exploração ilegal. A iniciativa ocorre após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e Municípios adotem o sistema.
O Sinaflor, estabelecido pela Instrução Normativa Ibama nº 21/2014, é um mecanismo essencial para o controle da origem da madeira, carvão e outros produtos florestais. Durante o treinamento, foram abordados temas como a história do sistema e o processo de tramitação de pedidos e aprovações, com o intuito de padronizar as operações de supressão florestal em todo o Brasil. Os participantes puderam esclarecer dúvidas diretamente com os especialistas do Ibama.
A capacitação contou com a presença de cerca de setenta pessoas, incluindo representantes do Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e de mais de trinta municípios, como Angra dos Reis e Búzios. Apesar da obrigatoriedade do uso do Sinaflor, estabelecida pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), muitos órgãos municipais ainda não utilizam o sistema, o que representa uma violação das normas de controle ambiental.
O STF determinou que os Estados e Municípios deveriam aderir ao Sinaflor em um prazo de sessenta dias, a partir de janeiro de 2025. Após o término desse prazo, a emissão de autorizações sem o uso do sistema será considerada nula. No entanto, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para compreender o funcionamento do Sinaflor, o que justifica a realização do treinamento em parceria com a Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Além do treinamento presencial, o Ibama disponibiliza cursos de educação a distância sobre o Sinaflor na sua Escola Virtual. Esses cursos são direcionados a empreendedores, responsáveis técnicos e servidores de órgãos ambientais, com o intuito de facilitar a operacionalização do sistema em seus diversos módulos. A capacitação contínua é fundamental para garantir que todos os envolvidos estejam aptos a utilizar o sistema de forma eficaz.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a educação ambiental e a adesão ao Sinaflor. Projetos que visem a capacitação e a conscientização sobre a importância do controle da origem dos produtos florestais podem fazer a diferença na luta contra a exploração ilegal e na preservação do meio ambiente.
Mutirão de limpeza na Praia de Copacabana, promovido pela campanha Duplo Impacto, alerta sobre poluição. Neste sábado (26), a partir das 7h30, nadadores e voluntários se reunirão na Praia de Copacabana para um mutirão de limpeza, organizado pela campanha Duplo Impacto, da ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies. O evento visa conscientizar sobre os danos ambientais causados por indústrias de cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. As atividades incluem a coleta de resíduos no mar e na faixa de areia, além de uma exposição de fotos e um café da manhã coletivo na tenda da Equipe 15, até às 10h30. A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde e do grupo Rap da Saúde.
O Brasil se encontra em uma encruzilhada no combate ao aquecimento global, com a COP30 se aproximando. A destinação de florestas públicas para conservação pode ser um passo decisivo para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Dois sauins-de-coleira se recuperam no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Manaus, destacando a grave ameaça à espécie, que teve sua população reduzida em 80% desde 1997. A conservação depende de ações efetivas e engajamento social.
Uma equipe de nove biólogos partirá em julho para explorar a biodiversidade do rio Jutaí, focando em roedores e buscando ampliar o conhecimento sobre espécies endêmicas na Amazônia. A expedição, liderada pelo professor Alexandre Percequillo, visa documentar a fauna pouco conhecida da região, essencial para entender a diversidade ecológica e evolutiva.
Um caminhão tombou em Jundiaí, derramando corante em um córrego e no lago do parque Jardim Botânico Tulipas, resultando em patos azuis. A prefeitura resgata os animais afetados e avalia os impactos ambientais.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente de 6 a 9 de maio, reunindo 2.570 municípios e gerando 2.635 propostas para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A ministra Marina Silva enfatizou a importância da participação social e a urgência de enfrentar a emergência climática, destacando a necessidade de justiça ambiental e educação climática.