O Ibama concedeu a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore em Areia Branca, RN, com capacidade de 24,5 MW, destacando a importância da regulação ambiental na transição energética do Brasil.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no dia 24 de junho de 2025, a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. O projeto, denominado Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade de até 24,5 megawatts (MW). A entrega do documento ocorreu na sede do Ibama em Brasília, com a presença de autoridades do órgão e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis.
A concessão da licença prévia é resultado de um rigoroso processo de análise realizado por uma equipe técnica do Ibama, que possui vasta experiência em avaliação de impactos ambientais. Segundo Eduardo Wagner, coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, a emissão da licença é um marco importante, representando um trabalho que começou em 2017. Ele destacou a importância de avaliar adequadamente os impactos sociais e ambientais desde o início do licenciamento.
Durante a avaliação ambiental, foram identificados impactos associados ao projeto, levando a recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. Este plano inclui treze programas, como monitoramento de fauna, controle de ruídos subaquáticos e ações de comunicação social, visando garantir a sustentabilidade do empreendimento. A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento das exigências do Ibama nas etapas seguintes.
Além de ser a primeira licença ambiental federal para um sítio de testes eólicos offshore no Brasil, a concessão também destaca o papel do Ibama na regulação de empreendimentos estratégicos para a transição energética do país. Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental, ressaltou que a emissão da licença é uma oportunidade para gerar conhecimento sobre um setor que pode se expandir nos próximos anos.
O avanço em projetos de energia renovável, como este, é fundamental para diversificar a matriz energética do Brasil e reduzir os impactos ambientais. A energia eólica offshore representa uma alternativa promissora, contribuindo para a sustentabilidade e inovação no setor energético. A implementação desse tipo de projeto pode estimular o desenvolvimento econômico e social nas regiões costeiras do país.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a criação de um ambiente mais favorável à inovação e sustentabilidade. A união em torno de projetos de energia renovável pode trazer benefícios significativos para o futuro do Brasil, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e responsável.
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