Florianópolis/SC (14 de agosto de 2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal apreenderam uma embarcação modelo Fishing Raptor que perseguiu baleias-franca com filhotes na Praia do Moçambique, em Florianópolis. A infração, registrada em vídeo no dia 22 de julho, mostra o barco se aproximando e seguindo os animais. A equipe de fiscalização constatou violações à Portaria Ibama nº 117/1996 e ao Decreto nº 6.514/2008, resultando em multas que totalizam R$ 12,5 mil.

A embarcação foi lacrada e seu uso está suspenso até 15 de novembro, período que abrange toda a temporada reprodutiva dos cetáceos. O proprietário do barco poderá ser responsabilizado pelo crime previsto na Lei nº 7.643/1987, que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem molestar intencionalmente cetáceos em águas brasileiras. As baleias-franca (Eubalaena australis) são uma espécie ameaçada de extinção, e o molestamento de mães e filhotes pode comprometer sua sobrevivência.

A aproximação indevida de embarcações a esses animais representa riscos à integridade dos cetáceos e à segurança das pessoas. O Ibama recomenda que as embarcações mantenham distância segura e sigam as normas de convivência responsável com a fauna marinha. A operação de fiscalização, denominada Pirapuã, faz parte do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Baleia-franca (PANAP/25), que visa proteger esses animais durante sua permanência sazonal no litoral de Santa Catarina.

As ações do Ibama incluem a fiscalização de redes fantasmas, o combate ao uso de petrechos de pesca irregulares e a coibição da aproximação indevida de embarcações aos cetáceos. A proteção das baleias-franca é fundamental para a recuperação da população dessa espécie, que enfrenta sérios riscos devido a atividades humanas. O comprometimento com a conservação marinha é essencial para garantir a sobrevivência desses animais.

O incidente em Florianópolis destaca a importância da fiscalização e da conscientização sobre a proteção das espécies ameaçadas. A atuação do Ibama e da Polícia Federal é crucial para coibir ações que possam prejudicar a fauna marinha. A sociedade civil também desempenha um papel importante na preservação do meio ambiente, podendo contribuir para iniciativas que promovam a conservação e proteção da vida marinha.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, como as baleias-franca, que necessitam de proteção e respeito em seu habitat. Projetos que visam a conservação da fauna marinha devem ser estimulados pela sociedade, promovendo um futuro mais seguro para essas espécies ameaçadas.