A Prefeitura do Rio concedeu isenção de IPTU ao Instituto Pretos Novos, retroativa a 2015 e válida até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos. A decisão é um alívio para a instituição cultural, que preserva a memória da população negra e enfrentava a penhora do imóvel.
O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel onde opera. Essa decisão, retroativa a dois mil e quinze e válida até dois mil e vinte e nove, foi fundamentada na Lei 691/84, que prevê isenção para instituições culturais sem fins lucrativos. A medida corrige cobranças indevidas e possibilita a restituição de valores pagos nos últimos anos.
Recentemente, o Instituto havia enfrentado uma notificação de penhora do imóvel devido a dívidas acumuladas de IPTU. A sede do Instituto está situada no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. O local é um importante centro cultural que visa preservar a memória e a identidade da população negra no Brasil.
O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, está instalado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto. A descoberta arqueológica ocorreu em mil novecentos e noventa e seis, quando fragmentos de ossos humanos foram encontrados durante uma reforma. Desde então, o casarão se transformou em um espaço dedicado à cultura e à história afro-brasileira.
A isenção do IPTU representa um passo significativo para a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel crucial na educação e na valorização da cultura negra. A medida não apenas alivia a pressão financeira sobre a instituição, mas também reafirma o compromisso da Prefeitura com a preservação da memória histórica.
Com a correção das cobranças indevidas, o Instituto poderá direcionar recursos para projetos culturais e educativos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade. A restituição dos valores pagos também permitirá que a instituição reforce suas atividades e iniciativas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar instituições como o Instituto Pretos Novos. A união em torno de causas culturais e sociais pode fortalecer a preservação da memória e da identidade de grupos historicamente marginalizados. O apoio à cultura é um investimento no futuro e na diversidade do nosso país.
Juliana Aragão, filha adotiva de Renato Aragão, enfrenta discriminação e dificuldades financeiras, trabalhando como motorista de Uber e sem apoio do pai. Ela denuncia calote na venda de um apartamento.
O artista Diogo Nógue criticou o Instituto Inhotim por expor corpos negros de forma desumanizante em suas galerias, solicitando um posicionamento institucional. O museu respondeu com planos de atualização curatorial.
O Projeto Residência Artística Ruth de Souza oferece dez bolsas de R$ 1 mil para mulheres que foram empregadas domésticas, promovendo oficinas de teatro entre 29 de setembro e 5 de outubro de 2025. As inscrições vão até 31 de agosto de 2025.
Luana Marques Ferreira, do Morro da Pedreira, foi aceita em seis universidades americanas para o doutorado em Química, escolhendo a University of Massachusetts Amherst. Ela deseja impactar sua comunidade com seu conhecimento.
A consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação foi prorrogada até 9 de maio, permitindo a participação da sociedade na elaboração do Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, busca integrar esforços para enfrentar os desafios de desastres no Brasil.
Neste sábado, a Vivelavu promove o evento gratuito “Eu Me Amo”, voltado para adolescentes, abordando educação sexual e autocuidado. A iniciativa visa fortalecer a saúde íntima feminina e o autoconhecimento.
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