A Prefeitura do Rio concedeu isenção de IPTU ao Instituto Pretos Novos, retroativa a 2015 e válida até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos. A decisão é um alívio para a instituição cultural, que preserva a memória da população negra e enfrentava a penhora do imóvel.
O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel onde opera. Essa decisão, retroativa a dois mil e quinze e válida até dois mil e vinte e nove, foi fundamentada na Lei 691/84, que prevê isenção para instituições culturais sem fins lucrativos. A medida corrige cobranças indevidas e possibilita a restituição de valores pagos nos últimos anos.
Recentemente, o Instituto havia enfrentado uma notificação de penhora do imóvel devido a dívidas acumuladas de IPTU. A sede do Instituto está situada no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. O local é um importante centro cultural que visa preservar a memória e a identidade da população negra no Brasil.
O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, está instalado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto. A descoberta arqueológica ocorreu em mil novecentos e noventa e seis, quando fragmentos de ossos humanos foram encontrados durante uma reforma. Desde então, o casarão se transformou em um espaço dedicado à cultura e à história afro-brasileira.
A isenção do IPTU representa um passo significativo para a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel crucial na educação e na valorização da cultura negra. A medida não apenas alivia a pressão financeira sobre a instituição, mas também reafirma o compromisso da Prefeitura com a preservação da memória histórica.
Com a correção das cobranças indevidas, o Instituto poderá direcionar recursos para projetos culturais e educativos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade. A restituição dos valores pagos também permitirá que a instituição reforce suas atividades e iniciativas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar instituições como o Instituto Pretos Novos. A união em torno de causas culturais e sociais pode fortalecer a preservação da memória e da identidade de grupos historicamente marginalizados. O apoio à cultura é um investimento no futuro e na diversidade do nosso país.
Camila, aluna de 11 anos, enfrenta bullying severo, resultando em crises de ansiedade. Pesquisa do MEC revela que apenas 12% das escolas do DF não lidam com essa violência, evidenciando a gravidade do problema.
A desigualdade de renda no Brasil atingiu um mínimo histórico em 2024, com aumento do rendimento per capita e redução do índice de Gini, beneficiando as classes mais pobres. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca que a renda média da metade mais pobre cresceu 8,52%, enquanto o índice de Gini caiu para 0,506. Apesar das melhorias, ainda há milhões vivendo com menos de R$ 23,77 por dia. O mercado de trabalho aquecido e programas sociais foram cruciais para essa mudança.
Biblioteca comunitária no Parque Ecológico Olhos D’Água, em Brasília, promove conhecimento e interação social, atraindo frequentadores como a nutricionista Nadir Naupe e o jornalista Jack Ball. O espaço, que funciona por meio de doações e voluntariado, oferece uma diversidade de livros e é um ponto de encontro para a comunidade.
Sebastião Salgado, fotógrafo e ambientalista brasileiro, faleceu aos 81 anos, deixando um legado de empatia e esperança em suas obras, como a cobertura da Guerra do Vietnã e o genocídio em Ruanda. Sérgio Abranches, cofundador do site O Eco, destacou a importância de Salgado no Instituto Terra, onde transformou áreas áridas em florestas, e sua defesa da Amazônia. Uma perda significativa para o Brasil.
Mulheres estão redefinindo o atletismo, com Tara Dower quebrando o recorde da Trilha dos Apalaches e Audrey Jimenez se destacando na luta livre, desafiando estereótipos de resistência e força.
Neste sábado, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizará 200 exames de DNA gratuitos no Estádio de São Januário, facilitando o reconhecimento de paternidade. A ação, parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, permitirá que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento no mesmo dia, com suporte do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais. A expectativa é atender até 600 pessoas, promovendo um processo mais ágil e acolhedor para as famílias.
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