A Prefeitura do Rio concedeu isenção de IPTU ao Instituto Pretos Novos, retroativa a 2015 e válida até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos. A decisão é um alívio para a instituição cultural, que preserva a memória da população negra e enfrentava a penhora do imóvel.
O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel onde opera. Essa decisão, retroativa a dois mil e quinze e válida até dois mil e vinte e nove, foi fundamentada na Lei 691/84, que prevê isenção para instituições culturais sem fins lucrativos. A medida corrige cobranças indevidas e possibilita a restituição de valores pagos nos últimos anos.
Recentemente, o Instituto havia enfrentado uma notificação de penhora do imóvel devido a dívidas acumuladas de IPTU. A sede do Instituto está situada no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. O local é um importante centro cultural que visa preservar a memória e a identidade da população negra no Brasil.
O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, está instalado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto. A descoberta arqueológica ocorreu em mil novecentos e noventa e seis, quando fragmentos de ossos humanos foram encontrados durante uma reforma. Desde então, o casarão se transformou em um espaço dedicado à cultura e à história afro-brasileira.
A isenção do IPTU representa um passo significativo para a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel crucial na educação e na valorização da cultura negra. A medida não apenas alivia a pressão financeira sobre a instituição, mas também reafirma o compromisso da Prefeitura com a preservação da memória histórica.
Com a correção das cobranças indevidas, o Instituto poderá direcionar recursos para projetos culturais e educativos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade. A restituição dos valores pagos também permitirá que a instituição reforce suas atividades e iniciativas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar instituições como o Instituto Pretos Novos. A união em torno de causas culturais e sociais pode fortalecer a preservação da memória e da identidade de grupos historicamente marginalizados. O apoio à cultura é um investimento no futuro e na diversidade do nosso país.
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