A Prefeitura do Rio concedeu isenção de IPTU ao Instituto Pretos Novos, retroativa a 2015 e válida até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos. A decisão é um alívio para a instituição cultural, que preserva a memória da população negra e enfrentava a penhora do imóvel.
O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel onde opera. Essa decisão, retroativa a dois mil e quinze e válida até dois mil e vinte e nove, foi fundamentada na Lei 691/84, que prevê isenção para instituições culturais sem fins lucrativos. A medida corrige cobranças indevidas e possibilita a restituição de valores pagos nos últimos anos.
Recentemente, o Instituto havia enfrentado uma notificação de penhora do imóvel devido a dívidas acumuladas de IPTU. A sede do Instituto está situada no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. O local é um importante centro cultural que visa preservar a memória e a identidade da população negra no Brasil.
O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, está instalado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto. A descoberta arqueológica ocorreu em mil novecentos e noventa e seis, quando fragmentos de ossos humanos foram encontrados durante uma reforma. Desde então, o casarão se transformou em um espaço dedicado à cultura e à história afro-brasileira.
A isenção do IPTU representa um passo significativo para a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel crucial na educação e na valorização da cultura negra. A medida não apenas alivia a pressão financeira sobre a instituição, mas também reafirma o compromisso da Prefeitura com a preservação da memória histórica.
Com a correção das cobranças indevidas, o Instituto poderá direcionar recursos para projetos culturais e educativos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade. A restituição dos valores pagos também permitirá que a instituição reforce suas atividades e iniciativas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar instituições como o Instituto Pretos Novos. A união em torno de causas culturais e sociais pode fortalecer a preservação da memória e da identidade de grupos historicamente marginalizados. O apoio à cultura é um investimento no futuro e na diversidade do nosso país.
A campanha Agosto Lilás, liderada pela secretária da mulher, Giselle Ferreira, implementará 100 ações no DF para combater a violência contra as mulheres, incluindo melhorias no aplicativo Viva Flor e a criação de um Centro de Referência.
A Escola de Música Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, recebe R$ 1,4 milhão em reformas, incluindo um novo auditório e modernização das instalações, com conclusão prevista para 2025. Após 40 anos sem grandes intervenções, a escola, referência no ensino musical, se moderniza para melhor atender seus 1.100 alunos e promover eventos abertos ao público.
Auriculoterapia na UBS Jardim Colombo, em São Paulo, tem proporcionado melhorias significativas em pacientes de todas as idades, incluindo crianças com TEA e TDAH, aliviando dores e promovendo melhor sono. A técnica, que utiliza pontos na orelha, é aplicada de forma segura e não invasiva, com resultados positivos relatados por adultos e crianças.
O Rio de Janeiro, como Capital Mundial do Livro, promove iniciativas culturais significativas, incluindo o Prêmio Carioca de Leitura e a Bienal do Livro, que geraram impacto econômico de R$ 535,4 milhões.
O governador Tarcísio de Freitas anunciará um repasse extra de R$ 150 milhões para assistência social em São Paulo, elevando o total para R$ 390 milhões. O objetivo é fortalecer a gestão do Sistema Único da Assistência Social e combater a pobreza.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 93/25, que visa aprimorar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na atenção primária à saúde. O relator, deputado Márcio Honaiser, destacou a importância da formação de profissionais para identificar e tratar o TEA, além de garantir serviços de referência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que altera a Lei Berenice Piana, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
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