A Prefeitura do Rio concedeu isenção de IPTU ao Instituto Pretos Novos, retroativa a 2015 e válida até 2029, corrigindo cobranças indevidas e permitindo a restituição de valores pagos. A decisão é um alívio para a instituição cultural, que preserva a memória da população negra e enfrentava a penhora do imóvel.
O Instituto Pretos Novos, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, recebeu da Prefeitura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o imóvel onde opera. Essa decisão, retroativa a dois mil e quinze e válida até dois mil e vinte e nove, foi fundamentada na Lei 691/84, que prevê isenção para instituições culturais sem fins lucrativos. A medida corrige cobranças indevidas e possibilita a restituição de valores pagos nos últimos anos.
Recentemente, o Instituto havia enfrentado uma notificação de penhora do imóvel devido a dívidas acumuladas de IPTU. A sede do Instituto está situada no Cais do Valongo, um sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. O local é um importante centro cultural que visa preservar a memória e a identidade da população negra no Brasil.
O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, está instalado em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto. A descoberta arqueológica ocorreu em mil novecentos e noventa e seis, quando fragmentos de ossos humanos foram encontrados durante uma reforma. Desde então, o casarão se transformou em um espaço dedicado à cultura e à história afro-brasileira.
A isenção do IPTU representa um passo significativo para a continuidade das atividades do Instituto, que desempenha um papel crucial na educação e na valorização da cultura negra. A medida não apenas alivia a pressão financeira sobre a instituição, mas também reafirma o compromisso da Prefeitura com a preservação da memória histórica.
Com a correção das cobranças indevidas, o Instituto poderá direcionar recursos para projetos culturais e educativos, ampliando seu alcance e impacto na comunidade. A restituição dos valores pagos também permitirá que a instituição reforce suas atividades e iniciativas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar instituições como o Instituto Pretos Novos. A união em torno de causas culturais e sociais pode fortalecer a preservação da memória e da identidade de grupos historicamente marginalizados. O apoio à cultura é um investimento no futuro e na diversidade do nosso país.
A Casa Mário de Andrade, em São Paulo, foi renovada e ampliada, agora com acessibilidade e novas exposições, buscando conectar-se mais com a comunidade local e atrair visitantes. A reabertura, ocorrida em maio, marca uma nova fase para o espaço cultural, que preserva a memória do intelectual e promove atividades diversificadas.
Joélho Caetano, jovem de comunidade quilombola no Ceará, produz sorvete artesanal com ingredientes locais, enquanto outros inovam com óleo de coco e espumante de caju, promovendo a cultura alimentar regional.
Vinicius Junior, atacante do Real Madrid, estreia como produtor no Festival de Cannes com o filme "Clarice Vê Estrelas", enquanto seu documentário "Baila, Vini" chega à Netflix em 15 de maio. A produção, que destaca sua luta contra o racismo, é uma parceria com Bruno Gagliasso e marca o início de um novo capítulo em seu ativismo social.
Giovana Cordeiro compartilhou em suas redes sociais sua jornada de cura emocional após um estupro aos 18 anos, revelando cinco anos de sintomas mensais de candidíase e desafiando tabus sobre saúde íntima.
Tony Tornado, ícone da música brasileira, ergueu o punho em sinal de resistência no Festival Negritudes, relembrando sua prisão em 1971 e a luta contra a desigualdade racial. O evento destacou a importância da resistência e da identidade negra, especialmente em um Brasil que ainda enfrenta altos índices de violência. Tornado, prestes a completar 95 anos, continua a inspirar com sua trajetória de superação e ativismo.
Carlos Vereza foi afastado da mesa principal do Lar de Frei Luiz após criticar a falta de diálogo e a ausência de eleições. Ele doou ar-condicionados para a creche e expressou sua preocupação com as crianças.
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