A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a declarações homofóbicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação. A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, visando apoiar a população LGBTI+.
A Justiça Federal confirmou, no dia 1º de julho de 2025, a condenação da União ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão é uma resposta às declarações homofóbicas feitas por Milton Ribeiro durante seu mandato como ministro da Educação. A indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme determinado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A ação civil pública foi proposta pela Aliança Nacional LGBTI+ e por outras dez entidades, em decorrência das afirmações de Ribeiro, que considerou a homossexualidade como algo não normal e associou a orientação sexual a "famílias desajustadas". Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele declarou que adolescentes que se identificam como homossexuais geralmente vêm de contextos familiares problemáticos.
O relator do caso, desembargador federal Wilson Zauhy, destacou que as declarações de Ribeiro ultrapassam o limite da opinião e configuram uma verdadeira investida contra a comunidade LGBTI+. Zauhy enfatizou que as alegações do ex-ministro promovem discriminação e preconceito, marginalizando uma parcela da população e violando garantias constitucionais de igualdade e dignidade.
A decisão judicial reflete um movimento crescente de proteção aos direitos da comunidade LGBTI+ no Brasil, que busca combater a homofobia e promover a inclusão. A condenação também serve como um alerta para figuras públicas sobre a responsabilidade de suas declarações e o impacto que podem ter na sociedade.
Além do valor da indenização, a decisão judicial representa um passo importante na luta contra a discriminação e a promoção dos direitos humanos. A destinação dos recursos para políticas que beneficiem a população LGBTI+ é uma medida que pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visem apoiar a comunidade LGBTI+ e promover a inclusão devem ser incentivados. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que enfrentam discriminação e preconceito diariamente.
A Rede Nacional de Doenças Raras (RARAS) divulgou um estudo inédito sobre 12.530 pacientes, revelando desafios e características demográficas de quem vive com doenças raras no Brasil. O estudo, publicado no Orphanet Journal of Rare Diseases, destaca a importância da colaboração entre centros especializados para melhorar o acesso ao diagnóstico e à qualidade de vida dessa população.
A rede Mater Dei implementou uma fila virtual que reduz em até 60% o tempo de espera em pronto-socorros, facilitando o atendimento médico com soluções de inteligência artificial. A inovação, que já beneficia pacientes em Belo Horizonte e Salvador, melhora a experiência do usuário e otimiza o trabalho dos profissionais de saúde.
Faleceu o médico Ricardo Gouveia, referência no SUS e idealizador do SAMU Salvador e da Força Nacional do SUS. Seu legado impacta a saúde pública brasileira e inspira futuras gerações de profissionais.
Bella Campos, atriz do remake de "Vale Tudo", compartilha sua trajetória de superação, desde a infância difícil em Cuiabá até o reconhecimento na atuação, enfrentando críticas e desafios sociais.
Carla Naiana de Menezes Mota, empreendedora do Piauí, deixou um emprego em Goiânia para abrir uma loja de moda feminina em Ribeiro Gonçalves, faturando R$ 200 mil e criando uma feira que movimentou R$ 500 mil. Ela foi reconhecida com o Troféu Ouro do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios em 2023, destacando-se como uma influenciadora regional e promovendo o crescimento econômico local.
Maria Amélia Baptista faz história como a primeira brasileira a representar Portugal no Miss Mundo, que ocorrerá em Telangana, Índia, no dia 31 de maio, com 108 candidatas. A modelo, que vive no Porto e possui dupla cidadania, destaca-se por sua atuação social em saúde pública e direitos de imigrantes.
.png){kind=small}
