Leilão de blocos na foz do Amazonas, marcado para 17 de junho, enfrenta resistência do MPF e petroleiros, que questionam a falta de licenças e consulta às comunidades tradicionais. A pressão aumenta.
O leilão de blocos na foz do Amazonas, agendado para 17 de junho, enfrenta crescente resistência devido a preocupações ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do leilão, solicitando a exclusão de 47 áreas da foz do Amazonas. A recomendação, emitida em 26 de maio, estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) respondesse. O MPF argumenta que a expansão da exploração petrolífera na região contraria os compromissos climáticos do Brasil.
Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetros) entraram com ações judiciais contra a ANP. Eles destacam a contradição de a Petrobras ainda aguardar licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para perfurar um poço na foz do Amazonas, enquanto a ANP autoriza a oferta de áreas para empresas privadas. Essa situação revela uma complexa dinâmica regulatória que se arrasta há mais de uma década.
As 47 áreas em questão foram oferecidas novamente após não terem compradores na 11ª rodada da ANP em 2013. Naquela ocasião, dos 14 blocos vendidos, nenhum avançou para a fase de licenciamento. O bloco 59, atualmente sob pressão da Petrobras, é um exemplo dessa ineficácia. O MPF documentou que o IBAMA frequentemente nega licenças devido à falta de preparo das empresas para emergências ambientais e à inadequação dos estudos apresentados.
A ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, um estudo crucial para as bacias da foz do Amazonas e do Pará-Maranhão, é outro ponto central nas contestações. A ação da FUP também critica a falta de consulta às comunidades tradicionais, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tanto o MPF quanto os representantes dos petroleiros ressaltam a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada aos Povos Indígenas.
O MPF ainda enfatizou a necessidade de um estudo de impacto climático antes da concessão das áreas, conforme a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A operação de múltiplos blocos pode gerar efeitos cumulativos que afetam o sistema climático global. Apesar das contestações, a ANP informou que doze empresas manifestaram interesse em participar do leilão, que incluirá blocos terrestres e marítimos em várias bacias.
A realização do leilão agora depende da resposta da ANP à recomendação do MPF e do desfecho das ações judiciais. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que priorizem a preservação ambiental e a consulta às comunidades afetadas. Mobilizações e projetos que promovam a conscientização sobre a importância da proteção da Amazônia são essenciais neste momento.
Foi anunciado o Fórum de Líderes Locais da COP30, que ocorrerá no Rio de Janeiro de 3 a 5 de novembro, reunindo prefeitos e governadores para discutir soluções climáticas locais e financiamento. O evento, que antecede a conferência em Belém, visa destacar o papel das cidades na luta contra a crise climática e reforçar o multilateralismo.
O Mato Grosso sediou o Congresso Internacional de Gestão de Incêndios Florestais, onde o Ibama destacou a importância do Manejo Integrado do Fogo e sua atuação em missões internacionais, como no apoio ao Canadá em 2023. O evento reuniu especialistas de diversos países e reforçou a cooperação entre instituições para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
A Defesa Civil Nacional iniciou uma missão técnica para implementar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal, promovendo oficinas em dez estados afetados pela seca. A ação visa alinhar esforços entre órgãos federais e locais, abordando a intensa estiagem que causa escassez hídrica e incêndios florestais.
A New Fortress Energy avança na construção de termelétricas em Barcarena (PA) e enfrenta controvérsias sobre fracking em Mato Grosso, onde o governador vetou uma lei que proibia a técnica. A empresa importou 233 mil toneladas de gás natural em 2024, com foco na Amazônia, enquanto a ANP leiloou áreas para exploração de petróleo e gás, incluindo blocos que podem envolver fracking. O ministro de Minas e Energia defende a exploração local, destacando o potencial econômico, apesar das críticas sobre os riscos ambientais.
O Buraco das Araras, uma dolina no Mato Grosso do Sul, agora conta com turismo regulamentado, com passeios guiados que variam de R$ 117,00 a R$ 385,00, visando a conservação da biodiversidade local. A interação com os animais é proibida e a entrada na dolina é restrita a pesquisas científicas.
A COP30 em Belém enfrenta uma crise de hospedagem, com preços subindo até 900%, o que pode excluir vozes essenciais do debate climático e impactar a imagem do Brasil. A situação levanta preocupações sobre práticas abusivas no mercado.
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