Leilão de blocos na foz do Amazonas, marcado para 17 de junho, enfrenta resistência do MPF e petroleiros, que questionam a falta de licenças e consulta às comunidades tradicionais. A pressão aumenta.
O leilão de blocos na foz do Amazonas, agendado para 17 de junho, enfrenta crescente resistência devido a preocupações ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do leilão, solicitando a exclusão de 47 áreas da foz do Amazonas. A recomendação, emitida em 26 de maio, estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) respondesse. O MPF argumenta que a expansão da exploração petrolífera na região contraria os compromissos climáticos do Brasil.
Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetros) entraram com ações judiciais contra a ANP. Eles destacam a contradição de a Petrobras ainda aguardar licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para perfurar um poço na foz do Amazonas, enquanto a ANP autoriza a oferta de áreas para empresas privadas. Essa situação revela uma complexa dinâmica regulatória que se arrasta há mais de uma década.
As 47 áreas em questão foram oferecidas novamente após não terem compradores na 11ª rodada da ANP em 2013. Naquela ocasião, dos 14 blocos vendidos, nenhum avançou para a fase de licenciamento. O bloco 59, atualmente sob pressão da Petrobras, é um exemplo dessa ineficácia. O MPF documentou que o IBAMA frequentemente nega licenças devido à falta de preparo das empresas para emergências ambientais e à inadequação dos estudos apresentados.
A ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, um estudo crucial para as bacias da foz do Amazonas e do Pará-Maranhão, é outro ponto central nas contestações. A ação da FUP também critica a falta de consulta às comunidades tradicionais, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tanto o MPF quanto os representantes dos petroleiros ressaltam a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada aos Povos Indígenas.
O MPF ainda enfatizou a necessidade de um estudo de impacto climático antes da concessão das áreas, conforme a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A operação de múltiplos blocos pode gerar efeitos cumulativos que afetam o sistema climático global. Apesar das contestações, a ANP informou que doze empresas manifestaram interesse em participar do leilão, que incluirá blocos terrestres e marítimos em várias bacias.
A realização do leilão agora depende da resposta da ANP à recomendação do MPF e do desfecho das ações judiciais. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que priorizem a preservação ambiental e a consulta às comunidades afetadas. Mobilizações e projetos que promovam a conscientização sobre a importância da proteção da Amazônia são essenciais neste momento.
Pesquisadores da Unesp criaram uma tecnologia inovadora que utiliza imagens de satélite e inteligência artificial para mapear o uso do solo no Mato Grosso, alcançando 95% de precisão nas análises. Essa metodologia pode auxiliar na formulação de políticas públicas que beneficiem tanto a agropecuária quanto a preservação ambiental.
A migração das baleias jubarte para o litoral do Rio de Janeiro gera preocupações após a descoberta de uma jubarte morta, evidenciando a falta de fiscalização nas regras de convivência. Ambientalistas alertam para o estresse causado por barcos que cercam os animais, enquanto a recuperação da espécie desde os anos 80 aumenta os avistamentos. A diminuição do krill na Antártida pode estar alterando o comportamento das jubartes, que buscam alimento mais próximo da costa.
Um mutirão de limpeza na Ilha Grande, promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a ONG Somos Natureza, removeu 242 quilos de lixo, incluindo resíduos de outros países. Voluntários internacionais participaram da ação, que destaca a poluição marinha e a importância da conservação ambiental.
A inauguração da usina de etanol de milho da Inpasa em Balsas, Maranhão, promete impulsionar a produção de biocombustíveis no Nordeste, com capacidade para gerar 925 milhões de litros anualmente. O evento destaca a crescente inovação no setor, com foco em matérias-primas sustentáveis como agave e macaúba, além do milho. O Banco do Nordeste e a Embrapa também apoiam essa transformação, que visa diversificar a matriz energética e fortalecer a infraestrutura regional.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, gerando polêmica sobre seus impactos na proteção ambiental. O projeto, apoiado pela bancada ruralista, permite licenças simplificadas e isenções para diversas atividades, mas enfrenta críticas de especialistas e do Ministério do Meio Ambiente, que alertam para riscos à fiscalização e à segurança ambiental.
Denúncias de descarte irregular de lixo em São Paulo aumentaram 32% no primeiro trimestre de 2025, totalizando 51.845 reclamações. A prefeitura intensifica fiscalização e coleta, incluindo a Operação Cata-Bagulho.
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