O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu novas regras para a educação à distância no Brasil, restringindo cursos 100% online e exigindo carga horária presencial mínima. A medida visa garantir a qualidade do ensino superior.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto nesta segunda-feira que estabelece novas diretrizes para a educação à distância (EaD) no Brasil. As mudanças visam melhorar a qualidade dos cursos de graduação, proibindo a oferta de cursos 100% EaD e exigindo uma carga horária mínima presencial. O decreto determina que pelo menos 20% da carga horária dos cursos deve ser realizada de forma presencial ou por meio de atividades síncronas mediadas.
Os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Para os demais cursos das áreas de saúde e licenciaturas, a carga horária à distância não pode ultrapassar 50%, sendo que ao menos 30% deve ser presencial. O limite de alunos por turma nas aulas presenciais foi fixado em setenta estudantes.
Além disso, o decreto introduz a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e síncronas mediadas, além de carga horária a distância. A nova regulamentação também reduz o limite de aulas à distância em cursos presenciais de 40% para 30%. Cada unidade curricular deverá ter pelo menos uma prova presencial, que terá peso maior na nota final dos alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a proposta busca garantir que a educação à distância proporcione uma experiência rica aos estudantes, com um compromisso efetivo com os processos de ensino e aprendizagem. O decreto também exige que a quantidade de professores e mediadores seja compatível com o número de alunos, e os polos EaD devem ter infraestrutura adequada.
As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras, contados a partir da publicação do decreto. Estudantes matriculados em cursos que deixarão de existir poderão concluir suas graduações na mesma modalidade em que iniciaram.
Essas mudanças representam um passo importante para a educação no Brasil, e a sociedade civil pode desempenhar um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a qualidade do ensino. A união em torno de projetos que visem melhorar a infraestrutura e a formação de professores pode fazer a diferença na educação de muitos estudantes.
O Brasil avançou na alfabetização infantil em 2024, com 59,2% das crianças do segundo ano do ensino fundamental alfabetizadas, apesar de não atingir a meta de 60%. A tragédia climática no Rio Grande do Sul afetou os resultados, reduzindo a taxa no estado de 63,4% para 44,7%. O Ministério da Educação destaca que, sem essa queda, o país teria superado a meta. A avaliação, que abrangeu mais de 2 milhões de estudantes, será repetida entre outubro e novembro, com nova meta de 64%.
Em 2024, o acesso à creche no Brasil aumentou apenas entre famílias ricas, ampliando a desigualdade. O presidente Lula assinou um decreto para expandir vagas na educação infantil, visando mitigar essa disparidade.
A CEO da Otis, Judy Marks, alerta que a evasão precoce de matemática e ciências limita carreiras e cargos de liderança. A Conferência de Gestão e Inovação conecta jovens a oportunidades valiosas no mercado.
A evasão escolar no Brasil continua alarmante, com um em cada três estudantes abandonando o ensino médio, especialmente entre jovens negros e de baixa renda. Dados da PNAD 2024 revelam que a necessidade de trabalhar e a falta de interesse são os principais motivos para essa desistência. A desconexão do currículo com a realidade dos jovens e a repetência agravam o problema, que começa na alfabetização. É urgente implementar soluções integradas, como incentivos e currículos mais relevantes, para garantir a permanência dos alunos na escola.
Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do MBA em Gestão e Produção Cultural da ABGC, com carga horária de 360 horas e coordenação da professora Kátia de Marco. O curso oferece formação prática e teórica, além de visitas técnicas a espaços culturais.
Defensoria Pública de SP lança Carta Nacional de Acesso à Justiça com foco em gênero e raça. A iniciativa busca garantir a inclusão e participação das mulheres no sistema de Justiça, promovendo mudanças permanentes.
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