O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu novas regras para a educação à distância no Brasil, restringindo cursos 100% online e exigindo carga horária presencial mínima. A medida visa garantir a qualidade do ensino superior.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto nesta segunda-feira que estabelece novas diretrizes para a educação à distância (EaD) no Brasil. As mudanças visam melhorar a qualidade dos cursos de graduação, proibindo a oferta de cursos 100% EaD e exigindo uma carga horária mínima presencial. O decreto determina que pelo menos 20% da carga horária dos cursos deve ser realizada de forma presencial ou por meio de atividades síncronas mediadas.
Os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Para os demais cursos das áreas de saúde e licenciaturas, a carga horária à distância não pode ultrapassar 50%, sendo que ao menos 30% deve ser presencial. O limite de alunos por turma nas aulas presenciais foi fixado em setenta estudantes.
Além disso, o decreto introduz a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e síncronas mediadas, além de carga horária a distância. A nova regulamentação também reduz o limite de aulas à distância em cursos presenciais de 40% para 30%. Cada unidade curricular deverá ter pelo menos uma prova presencial, que terá peso maior na nota final dos alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a proposta busca garantir que a educação à distância proporcione uma experiência rica aos estudantes, com um compromisso efetivo com os processos de ensino e aprendizagem. O decreto também exige que a quantidade de professores e mediadores seja compatível com o número de alunos, e os polos EaD devem ter infraestrutura adequada.
As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras, contados a partir da publicação do decreto. Estudantes matriculados em cursos que deixarão de existir poderão concluir suas graduações na mesma modalidade em que iniciaram.
Essas mudanças representam um passo importante para a educação no Brasil, e a sociedade civil pode desempenhar um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a qualidade do ensino. A união em torno de projetos que visem melhorar a infraestrutura e a formação de professores pode fazer a diferença na educação de muitos estudantes.
Centro de Ensino Fundamental 102 Norte promove cultura de paz com projeto Conviva. A iniciativa envolve alunos, famílias e comunidade em ações de respeito e empatia, destacando oficinas de comunicação não-violenta e interações sobre direitos humanos.
A plataforma Eu Capacito, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Microsoft, lançou novos cursos gratuitos voltados para a qualificação profissional e a empregabilidade. Os cursos abrangem temas como letramento digital, produtividade, programação e inteligência artificial, oferecendo certificados e a possibilidade de estudo individual. Essa iniciativa visa preparar os brasileiros para um mercado de trabalho em constante evolução, onde a atualização de habilidades é cada vez mais necessária.
A Escola do Legislativo de Roraima (Escolegis) oferece 45 mil vagas em cursos gratuitos a distância, com inscrições até 30 de abril. As aulas começam em maio e os participantes receberão certificados.
MEC lança Enamed, exame anual obrigatório para formandos em medicina, visando qualidade e seleção para residências. O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Enamed, uma avaliação anual que será aplicada a todos os concluintes de medicina, com a primeira edição marcada para outubro deste ano. O exame tem como finalidade avaliar a qualidade do ensino e auxiliar na seleção para residências médicas. A prova, composta por cem questões objetivas, será obrigatória e quem não participar não poderá concluir o curso. As inscrições começam em julho, e os resultados serão divulgados em dezembro. Além disso, médicos formados poderão realizar a prova para concorrer a vagas de residência.
A segunda parcela do programa Pé-de-Meia será paga a alunos do ensino médio regular até 30 de abril. O incentivo, que visa combater a evasão escolar, é de R$ 1.800, dividido em nove parcelas de R$ 200, condicionado a 80% de frequência. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também receberão entre 23 e 30 de abril, com pagamentos de R$ 900 em quatro parcelas. O programa busca promover igualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Criança com transtorno do espectro autista foi agredida por professor de capoeira em Guaratiba. Escola suspendeu aluno e professor não faz mais parte da instituição.
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