Impacto Social

Lula sanciona lei que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de empresas estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reserva 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres, com foco em inclusão de mulheres negras e com deficiência. A implementação será gradual em três anos, começando com 10% no primeiro ano. Órgãos de controle fiscalizarão o cumprimento da norma, que impede deliberações em caso de descumprimento.

Atualizado em
July 23, 2025
Clock Icon
3
min
A medida a ser sancionada por Lula alcança empresas públicas e sociedades de economia mista (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 23 de julho, uma nova lei que estabelece a reserva de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no mês anterior, visa aumentar a representatividade feminina em instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

A implementação da cota será gradual, com um cronograma de três anos. No primeiro ano, as mulheres deverão ocupar 10% das vagas; no segundo, 20%; e, no terceiro, 30%. Além disso, 30% dessas vagas reservadas para mulheres serão destinadas a mulheres negras e com deficiência, promovendo uma inclusão mais ampla.

Os órgãos de controle, tanto externos quanto internos, terão a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova legislação. O projeto também determina que os conselhos não poderão deliberar sobre qualquer assunto caso não respeitem a reserva de vagas estabelecida.

Essa medida é um passo significativo para a promoção da igualdade de gênero no ambiente corporativo, especialmente em setores que historicamente têm sido dominados por homens. A expectativa é que a presença feminina nos conselhos traga novas perspectivas e contribuições para a gestão das empresas estatais.

Além de promover a diversidade, a lei pode impactar positivamente a cultura organizacional, refletindo uma sociedade mais justa e igualitária. A participação de mulheres em posições de liderança é fundamental para a construção de um futuro mais equilibrado e representativo.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se tornarem protagonistas em suas áreas. Projetos que visem apoiar a inclusão e a diversidade nas empresas devem ser estimulados pela sociedade civil, garantindo que essa mudança se torne uma realidade duradoura.

Leia mais

"Superação e esperança: a trajetória de Linda Rojas Solis após vencer o câncer de mama e realizar o sonho de ser mãe"
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"Superação e esperança: a trajetória de Linda Rojas Solis após vencer o câncer de mama e realizar o sonho de ser mãe"
News Card

Linda Rojas Solis, 37 anos, superou o câncer de mama e, após recidiva em 2017, engravidou naturalmente, dando à luz Martin em 29 de novembro de 2021. Sua história é um exemplo de resiliência e esperança.

Icesp anuncia finalistas do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, destacando inovações e pesquisas em oncologia no Brasil
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Icesp anuncia finalistas do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, destacando inovações e pesquisas em oncologia no Brasil
News Card

O Icesp anunciou os finalistas da 16ª edição do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, destacando inovações em oncologia, como um inibidor contra leucemia e novas tecnologias para detecção de câncer. A premiação ocorrerá em agosto.

"Pacientes com estomia celebram retorno à piscina em evento de inclusão e acolhimento"
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"Pacientes com estomia celebram retorno à piscina em evento de inclusão e acolhimento"
News Card

Anásia Brandão, após mais de dois anos, voltou a nadar em piscina, graças a um evento do CER II de Taguatinga, que promove a inclusão de pacientes com estomias, combatendo o preconceito.

INSS simplifica acesso ao salário-maternidade para autônomas com nova norma após decisão do STF
Impacto Social
Clock Icon
4
min
INSS simplifica acesso ao salário-maternidade para autônomas com nova norma após decisão do STF
News Card

O INSS agora concede salário-maternidade a autônomas com apenas uma contribuição, seguindo decisão do STF. A mudança, que pode custar até R$ 16,7 bilhões até 2029, visa igualar direitos entre seguradas.

Orquestra Ouro Preto celebra 25 anos com concertos gratuitos em Copacabana nos dias 28 e 29 de junho
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Orquestra Ouro Preto celebra 25 anos com concertos gratuitos em Copacabana nos dias 28 e 29 de junho
News Card

A Orquestra Ouro Preto celebra seus 25 anos com três concertos gratuitos em Copacabana nos dias 28 e 29 de junho, incluindo estreias e colaborações com artistas renomados. O evento promete uma rica diversidade musical, atraindo amantes da cultura.

Caixa Econômica Federal realiza testes bem-sucedidos de sistema de pagamento offline com a moeda digital Drex
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Caixa Econômica Federal realiza testes bem-sucedidos de sistema de pagamento offline com a moeda digital Drex
News Card

A Caixa Econômica Federal testou um sistema de pagamento offline em São Sebastião da Boa Vista, que pode gerar R$ 30 milhões ao PIB local, facilitando o acesso a serviços financeiros em áreas remotas.