O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene, com dois anos para implementação de métodos alternativos. A nova legislação visa garantir a ética na indústria, excluindo produtos testados em animais e exigindo evidências para regulamentações não cosméticas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A legislação estabelece que esses testes não serão mais considerados válidos para avaliar a segurança ou os riscos desses produtos. Após a implementação da lei, os estudos que utilizarem testes em animais não poderão ser aceitos.
Os produtos que já passaram por testes em animais antes da nova legislação poderão continuar sendo comercializados. Contudo, a lei prevê exceções para regulamentações não cosméticas, tanto nacionais quanto estrangeiras. As empresas que optarem por essa exceção deverão apresentar evidências que comprovem a necessidade do uso de testes em animais para fins não cosméticos.
Além disso, as fabricantes que utilizarem esses métodos não poderão exibir em seus rótulos logotipos ou selos que indiquem que seus produtos são "não testados em animais" ou "livres de crueldade". A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira, marcando um avanço significativo nas práticas de teste de produtos no Brasil.
As autoridades sanitárias têm um prazo de dois anos para desenvolver e implementar medidas que garantam a utilização de métodos alternativos de teste. Isso inclui a elaboração de um plano estratégico para promover esses novos métodos no país e a definição de formas de fiscalização para assegurar que os dados obtidos sejam provenientes dos novos testes.
A proibição do uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene representa um passo importante em direção a práticas mais éticas e sustentáveis na indústria. Essa mudança reflete a crescente demanda da sociedade por alternativas que respeitem os direitos dos animais e promovam a segurança dos consumidores.
Nesta nova fase, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem alternativas éticas e sustentáveis. Projetos que promovam a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de teste sem crueldade podem se beneficiar do apoio coletivo, contribuindo para um futuro mais justo e responsável.
Entre 2023 e 2024, o Matopiba desmatrou 1,38 milhão de hectares, representando 75% do desmatamento do cerrado, com grande parte das áreas autorizadas, mas sem critérios rigorosos. O desmatamento no Matopiba, região que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, levanta preocupações sobre a falta de critérios rigorosos para as autorizações, apesar de ser legalizado.
A Geomit, joint venture da Mitsui Gás e Energia do Brasil e da Geo biogas & carbon, firmou um memorando com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool para construir uma planta de biogás em Uberaba (MG). O projeto utilizará resíduos da cana-de-açúcar, como vinhaça e bagaço, para produzir biometano, contribuindo para a sustentabilidade e o escoamento do gás renovável na região.
Um homem foi condenado a 6 anos, 10 meses e 22 dias de prisão por desmatar 157,9 hectares na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná. A pena será cumprida em regime fechado devido à reincidência em crimes ambientais.
O programa de voluntariado da COP30, que ocorrerá em Belém, preencheu apenas 54,6% das vagas, com 2.375 pré-selecionados. A seleção final será divulgada em 14 de setembro, e os voluntários atuarão em diversas funções durante o evento.
Ibama intensifica fiscalização na BR-319, resultando em apreensões de equipamentos de desmatamento, multas superiores a R$ 8 milhões e embargo de 1.600 hectares de áreas desmatadas ilegalmente. A operação visa combater crimes ambientais e proteger a Amazônia.
A pandemia da Covid-19 transformou o comportamento de consumo no Brasil, impactando a reciclagem, conforme levantamento da Anap. A coleta de resíduos recicláveis, agora gerados em residências, enfrenta desafios, destacando a importância dos catadores.
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