O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene, com dois anos para implementação de métodos alternativos. A nova legislação visa garantir a ética na indústria, excluindo produtos testados em animais e exigindo evidências para regulamentações não cosméticas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A legislação estabelece que esses testes não serão mais considerados válidos para avaliar a segurança ou os riscos desses produtos. Após a implementação da lei, os estudos que utilizarem testes em animais não poderão ser aceitos.
Os produtos que já passaram por testes em animais antes da nova legislação poderão continuar sendo comercializados. Contudo, a lei prevê exceções para regulamentações não cosméticas, tanto nacionais quanto estrangeiras. As empresas que optarem por essa exceção deverão apresentar evidências que comprovem a necessidade do uso de testes em animais para fins não cosméticos.
Além disso, as fabricantes que utilizarem esses métodos não poderão exibir em seus rótulos logotipos ou selos que indiquem que seus produtos são "não testados em animais" ou "livres de crueldade". A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira, marcando um avanço significativo nas práticas de teste de produtos no Brasil.
As autoridades sanitárias têm um prazo de dois anos para desenvolver e implementar medidas que garantam a utilização de métodos alternativos de teste. Isso inclui a elaboração de um plano estratégico para promover esses novos métodos no país e a definição de formas de fiscalização para assegurar que os dados obtidos sejam provenientes dos novos testes.
A proibição do uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene representa um passo importante em direção a práticas mais éticas e sustentáveis na indústria. Essa mudança reflete a crescente demanda da sociedade por alternativas que respeitem os direitos dos animais e promovam a segurança dos consumidores.
Nesta nova fase, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem alternativas éticas e sustentáveis. Projetos que promovam a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de teste sem crueldade podem se beneficiar do apoio coletivo, contribuindo para um futuro mais justo e responsável.
Governos de Goiás e do DF formam comitê de crise para realocar 10,5 mil metros cúbicos de chorume em Padre Bernardo, após desabamento no Aterro Ouro Verde, visando evitar danos ambientais. A Caesb fornecerá suporte técnico para monitoramento e tratamento.
A pressão por um veto integral ao Projeto de Lei 2.159/21, que altera o licenciamento ambiental no Brasil, cresce em São Paulo, enquanto Lula avalia as consequências da sanção. Ambientalistas alertam para retrocessos significativos na legislação.
O Brasil registrou um aumento de 141% na frota de ônibus elétricos, com 306 novos veículos em 2025. São Paulo e Curitiba lideram a transição, visando descarbonização e investimentos significativos.
Durante a cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a OTAN e a AIEA, defendendo uma transição justa para energias sustentáveis e anunciou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre na COP 30. Lula destacou a urgência de priorizar o desenvolvimento sustentável e a erradicação de doenças, enfatizando que a falta de recursos afeta os países em desenvolvimento.
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