O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene, com dois anos para implementação de métodos alternativos. A nova legislação visa garantir a ética na indústria, excluindo produtos testados em animais e exigindo evidências para regulamentações não cosméticas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A legislação estabelece que esses testes não serão mais considerados válidos para avaliar a segurança ou os riscos desses produtos. Após a implementação da lei, os estudos que utilizarem testes em animais não poderão ser aceitos.
Os produtos que já passaram por testes em animais antes da nova legislação poderão continuar sendo comercializados. Contudo, a lei prevê exceções para regulamentações não cosméticas, tanto nacionais quanto estrangeiras. As empresas que optarem por essa exceção deverão apresentar evidências que comprovem a necessidade do uso de testes em animais para fins não cosméticos.
Além disso, as fabricantes que utilizarem esses métodos não poderão exibir em seus rótulos logotipos ou selos que indiquem que seus produtos são "não testados em animais" ou "livres de crueldade". A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira, marcando um avanço significativo nas práticas de teste de produtos no Brasil.
As autoridades sanitárias têm um prazo de dois anos para desenvolver e implementar medidas que garantam a utilização de métodos alternativos de teste. Isso inclui a elaboração de um plano estratégico para promover esses novos métodos no país e a definição de formas de fiscalização para assegurar que os dados obtidos sejam provenientes dos novos testes.
A proibição do uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene representa um passo importante em direção a práticas mais éticas e sustentáveis na indústria. Essa mudança reflete a crescente demanda da sociedade por alternativas que respeitem os direitos dos animais e promovam a segurança dos consumidores.
Nesta nova fase, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem alternativas éticas e sustentáveis. Projetos que promovam a pesquisa e o desenvolvimento de métodos de teste sem crueldade podem se beneficiar do apoio coletivo, contribuindo para um futuro mais justo e responsável.
Uma caminhonete destruiu mudas de vegetação nativa no Parque do Cantagalo, trabalho de replantio realizado por Mario Moscatelli. O biólogo registrou o incidente na delegacia e há rumores sobre danos a fiações elétricas.
A edição de 2025 do WSL Layback Pro Prainha, de 9 a 13 de julho, terá status QS 4000, atraindo surfistas e famílias com atividades diversas e premiação de US$ 60 mil. O evento promove também a preservação ambiental.
O governo federal lançará o IPI Verde e o programa Carro Sustentável, que visam incentivar a produção de veículos menos poluentes com isenção total de IPI para modelos selecionados. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As iniciativas, parte da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), consideram critérios ambientais e de eficiência energética, beneficiando carros como Onix e Argo. A expectativa é que a redução de impostos seja repassada integralmente ao consumidor.
O Greenpeace Brasil identificou 542 balsas de garimpo ilegal no Rio Madeira, um aumento alarmante de 400% em relação a levantamentos anteriores. A ONG planeja expandir seu monitoramento para outros rios da Amazônia e criar um banco de dados público sobre as rotas do garimpo.
O Brasil emitiu seus primeiros créditos de carbono por agricultura regenerativa, com certificação da Verra, destacando-se no mercado global e promovendo práticas sustentáveis em propriedades rurais. A Fazenda Flórida, no Mato Grosso do Sul, é um modelo de sucesso, utilizando tecnologia avançada para monitoramento e promovendo resiliência climática e aumento da produtividade agrícola.
Estudo revela que a interrupção do pastejo na Caatinga não recupera a saúde do solo. Pesquisadores sugerem adubação verde e plantio de árvores para restaurar ecossistemas degradados em Pernambuco.
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