O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 dispositivos do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, preservando normas de proteção. O governo enviou novas propostas ao Congresso, incluindo a manutenção do Licenciamento Ambiental Especial em três fases.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou sessenta e três dispositivos do projeto que visava flexibilizar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. O veto ocorreu na sexta-feira e foi acompanhado pelo anúncio de um novo projeto de lei que busca corrigir lacunas na legislação atual. Além disso, uma Medida Provisória foi enviada ao Congresso para que o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE) entre em vigor, mantendo a análise em três fases, ao contrário da proposta original que previa uma única etapa.
O governo justificou os vetos afirmando que os trechos barrados garantem a proteção ambiental e a segurança jurídica. Entre os dispositivos vetados, destaca-se a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que não será válida para projetos de médio potencial poluidor. Também foram barrados doze dispositivos que permitiam a criação de regras estaduais e municipais sem padronização nacional, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Outros vetos importantes incluem a proteção especial à Mata Atlântica e a restrição da consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas em projetos que afetem seus territórios. O presidente vetou ainda a dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise e trechos que permitiam compensações ambientais desconectadas do território afetado.
O veto também abrangeu um artigo que retirava o caráter vinculante das manifestações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros órgãos em obras nas Unidades de Conservação, que passariam a ser apenas consultivas. O governo, por meio da Medida Provisória, reafirmou a necessidade de manter o Licenciamento Ambiental Especial em três fases para garantir um processo mais rigoroso de análise.
Além disso, foi vetado um dispositivo que enfraquecia a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos ambientais relacionados a projetos que elas financiam. Essas medidas visam assegurar que as atividades econômicas não comprometam a integridade ambiental e a segurança das comunidades afetadas.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, iniciativas que promovam a conscientização e a preservação do meio ambiente devem ser apoiadas. A união da sociedade civil pode ser fundamental para fortalecer projetos que visem a sustentabilidade e a proteção dos direitos das comunidades impactadas por grandes obras e projetos. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir um futuro mais sustentável.
Pesquisas indicam que as águas do oceano antártico estão se tornando mais salgadas, o que pode intensificar o aquecimento global e ameaçar a vida marinha, incluindo pinguins e focas. O aumento da salinidade provoca uma troca de calor que acelera o derretimento das calotas de gelo, resultando na formação de mais icebergs. Isso afeta diretamente espécies que dependem do gelo, como a foca-caranguejeira e o pinguim-imperador, cuja população já sofreu perdas significativas. Além disso, a mudança impacta a biodiversidade e a economia da costa brasileira, afetando a pesca e a cadeia alimentar local.
Operação do Ibama e IMA-SC no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro resulta na apreensão de 101 aves silvestres e multas que ultrapassam R$ 200 mil. Ação combate tráfico e protege espécies ameaçadas.
José Eli da Veiga, professor da USP, propõe um modelo de "crescer decrescendo" e critica a ineficácia das COPs, sugerindo negociações diretas entre grandes emissores como solução mais eficaz.
Ibama libera captura de 649 pirarucus na Terra Indígena Vale do Javari, gerando R$ 415 mil para comunidades locais. A ação promove a conservação e a renda sustentável nas áreas indígenas.
Uma pesquisa revelou a presença de enterobactérias resistentes, como a Citrobacter telavivensis, em ostras de São Paulo, evidenciando a necessidade urgente de monitoramento ambiental e revisão das normas de controle de qualidade. As ostras, consideradas seguras para consumo, podem abrigar superbactérias, refletindo a poluição e a contaminação por metais pesados.
Em 24 de julho, a humanidade atingiu o Dia da Sobrecarga da Terra, consumindo recursos além da capacidade do planeta, com impactos alarmantes na biodiversidade e nas emissões de carbono. A Global Footprint Network alerta para a urgência de mudanças no consumo.
.png){kind=small}
