O programa Luz para Todos falhou em 2024, conectando apenas 18,4% das unidades previstas, com problemas de qualidade nas instalações, especialmente na Terra Indígena Wawi. O Ministério de Minas e Energia reconheceu as falhas e notificou a concessionária Energisa.
O programa Luz para Todos, uma iniciativa do governo para levar energia limpa a comunidades isoladas da Amazônia Legal, não conseguiu cumprir suas metas em 2024. Com a expectativa de conectar 29,7 mil unidades consumidoras, apenas 18,4% desse total foi alcançado, conforme levantamento do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). O programa, que visa a universalização do acesso à energia, enfrenta desafios significativos, especialmente em áreas como a Terra Indígena Wawi.
As instalações de energia nas vilas isoladas são predominantemente baseadas em sistemas solares, que substituem a geração a diesel, promovendo o uso de energia limpa. No entanto, a pesquisa do Idec revelou disparidades no cumprimento das metas entre os Estados. Enquanto Amapá e Pará se destacaram, Amazonas e Mato Grosso apresentaram os piores resultados, com apenas 6% e 7% das metas atingidas, respectivamente.
O Ministério de Minas e Energia (MME) contestou os dados do Idec, alegando divergências metodológicas. O MME considera a data de homologação da ligação como critério, enquanto o Idec utiliza a data de ativação do fornecimento. Apesar disso, o MME reconheceu que o programa não atingiu a meta no ano passado, informando que 60.179 unidades foram atendidas, beneficiando cerca de 240,7 mil pessoas, o que representa 81% da meta anual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O coordenador do programa de energia do Idec, Lourenço Moretto, destacou que o Luz para Todos não tem avançado conforme esperado. Ele mencionou que comunidades atendidas relatam problemas, como a instalação de equipamentos inadequados para a demanda. Na Terra Indígena Wawi, por exemplo, a comunidade Kisêtjê solicitou um sistema solar de 220V, mas recebeu um de 110V, resultando em limitações no uso de eletrodomésticos.
O MME reconheceu que o atendimento na região do Xingu não seguiu os padrões técnicos do programa e notificou a Energisa, responsável pelas instalações, para que atenda às demandas locais. A empresa, por sua vez, afirmou ter cumprido os requisitos técnicos e regulatórios, apresentando um plano de ação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para melhorar o relacionamento com as comunidades indígenas.
A Aneel está acompanhando a situação e já convocou uma reunião com a Energisa para discutir soluções. A substituição dos inversores instalados e a orientação sobre o uso racional de energia elétrica são algumas das ações solicitadas. Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam o acesso à energia de qualidade, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
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