A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alertando para impactos negativos em acordos internacionais e na biodiversidade. A nova legislação, aprovada pelo Senado, pode comprometer políticas de combate ao desmatamento e afetar comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre a recente aprovação no Senado de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, ela alertou que essas mudanças podem comprometer os acordos internacionais que o Brasil está negociando, especialmente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Marina destacou que a flexibilização pode ter um impacto negativo significativo nas políticas de combate ao desmatamento, que são fundamentais para o fechamento desse acordo.
O Senado aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa nova legislação prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos, o que, segundo ambientalistas, pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O resultado da votação foi de cinquenta e quatro votos a favor e treze contra.
Marina Silva enfatizou que as políticas públicas brasileiras de redução do desmatamento, alinhadas ao Acordo de Paris, foram cruciais para aproximar o Brasil de um acordo com a União Europeia. Ela afirmou que as novas regras podem comprometer esses avanços e reabrir discussões que já estavam em andamento com investidores internacionais, que foram apresentados a dados positivos sobre a queda do desmatamento.
A proposta de lei estava em tramitação no Congresso há mais de vinte anos e, após as alterações feitas pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados. Defensores da nova legislação argumentam que as mudanças visam desburocratizar o processo de obtenção de licenças ambientais, enquanto senadores ligados ao agronegócio celebraram a aprovação.
Marina Silva também fez uma reflexão sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é comemorado em 22 de maio. Ela ressaltou que, embora seja um dia para celebrar a biodiversidade brasileira, também é um momento de luto, pois a proteção desse patrimônio exige processos de licenciamento que garantam essa proteção. Segundo a ministra, a nova lei pode comprometer esses processos essenciais.
Em um momento em que o Brasil busca se posicionar como um defensor do meio ambiente para atrair investimentos, a aprovação dessa lei levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais do país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas.
Em maio de 2025, a Operação de Fiscalização do Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos foi realizada no Acre, resultando em infrações e orientações à comunidade sobre segurança ambiental. Agentes do Ibama e órgãos estaduais abordaram embarcações, destacando a importância da regularização e prevenção de riscos.
Uma coalizão de ONGs promoverá um evento em Diamantina (MG) de 25 a 27 de julho para discutir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra decretos que afetam a proteção ambiental. O encontro visa barrar a mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, destacando os impactos negativos da exploração, como o estresse hídrico e problemas de saúde. A iniciativa conta com a participação de diversos movimentos sociais e parlamentares, incluindo a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Cientistas descobriram que as bactérias Gordonia e Arthrobacter podem degradar plásticos como polipropileno e poliestireno em ambientes não poluídos, oferecendo novas esperanças para a gestão de resíduos. Essa pesquisa destaca o potencial de microrganismos para enfrentar a crescente crise da poluição por plástico, que atinge mais de 460 milhões de toneladas anuais e uma taxa de reciclagem de apenas 9%.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por irregularidades no descarte de resíduos no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda. A empresa MCI Reciclagem e Comércio é citada por possíveis violações ambientais.
Jatos particulares emitiram 19,5 milhões de toneladas métricas de gases de efeito estufa em 2023, superando as emissões de voos comerciais do Aeroporto de Heathrow. A aviação privada, concentrada nos Estados Unidos, representa 65% dos voos globais e gera até 14 vezes mais emissões por passageiro que aviões comerciais.
O Brasil lançou a nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, visando fortalecer a proteção ambiental com metas ambiciosas e implementação eficaz. Especialistas destacam a urgência de ações integradas e financiamento para enfrentar as pressões sobre a biodiversidade.
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