A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alertando para impactos negativos em acordos internacionais e na biodiversidade. A nova legislação, aprovada pelo Senado, pode comprometer políticas de combate ao desmatamento e afetar comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre a recente aprovação no Senado de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, ela alertou que essas mudanças podem comprometer os acordos internacionais que o Brasil está negociando, especialmente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Marina destacou que a flexibilização pode ter um impacto negativo significativo nas políticas de combate ao desmatamento, que são fundamentais para o fechamento desse acordo.
O Senado aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa nova legislação prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos, o que, segundo ambientalistas, pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O resultado da votação foi de cinquenta e quatro votos a favor e treze contra.
Marina Silva enfatizou que as políticas públicas brasileiras de redução do desmatamento, alinhadas ao Acordo de Paris, foram cruciais para aproximar o Brasil de um acordo com a União Europeia. Ela afirmou que as novas regras podem comprometer esses avanços e reabrir discussões que já estavam em andamento com investidores internacionais, que foram apresentados a dados positivos sobre a queda do desmatamento.
A proposta de lei estava em tramitação no Congresso há mais de vinte anos e, após as alterações feitas pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados. Defensores da nova legislação argumentam que as mudanças visam desburocratizar o processo de obtenção de licenças ambientais, enquanto senadores ligados ao agronegócio celebraram a aprovação.
Marina Silva também fez uma reflexão sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é comemorado em 22 de maio. Ela ressaltou que, embora seja um dia para celebrar a biodiversidade brasileira, também é um momento de luto, pois a proteção desse patrimônio exige processos de licenciamento que garantam essa proteção. Segundo a ministra, a nova lei pode comprometer esses processos essenciais.
Em um momento em que o Brasil busca se posicionar como um defensor do meio ambiente para atrair investimentos, a aprovação dessa lei levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais do país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas.
O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso, isolando a ministra Marina Silva e ameaçando a proteção ambiental no Brasil. O governo Lula não se posiciona claramente contra a proposta.
A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf) realizará um passeio pela mata no primeiro domingo de junho, promovendo a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá. O evento visa sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a criação de uma nova unidade de conservação na região. A concentração será às 8h, com trilha de 1,5 km, e a caminhada será adiada em caso de chuva. A iniciativa segue um estudo técnico que confirma a viabilidade do projeto, que será apresentado em audiência pública.
Pesquisadores brasileiros criaram o Condition Assessment Framework, uma ferramenta inovadora para avaliar compensações ambientais na Mata Atlântica, mostrando alta eficácia na restauração de áreas degradadas. A pesquisa, apoiada pela FAPESP, revela que a combinação de proteção e restauração pode resolver quase todos os déficits de vegetação nativa, com custos intermediários.
Governo de São Paulo disponibiliza R$ 2,5 milhões para pescadores afetados. A linha de crédito emergencial, com juros zero, visa mitigar os impactos da mortandade de peixes no Rio Tietê.
A bióloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onças do Iguaçu, foi premiada com o Whitley Award, recebendo £ 50 mil para expandir suas iniciativas de conservação da onça-pintada no Paraná. O prêmio aumenta a visibilidade do projeto e possibilita a compra de equipamentos e treinamento, visando a preservação dessa espécie ameaçada.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional participou da Water for Food Global Conference, buscando aprimorar a gestão hídrica no Brasil. A delegação conheceu o modelo de irrigação do aquífero Ogallala, referência em eficiência.
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