A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre a recente aprovação no Senado de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, ela alertou que essas mudanças podem comprometer os acordos internacionais que o Brasil está negociando, especialmente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Marina destacou que a flexibilização pode ter um impacto negativo significativo nas políticas de combate ao desmatamento, que são fundamentais para o fechamento desse acordo.

O Senado aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa nova legislação prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos, o que, segundo ambientalistas, pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O resultado da votação foi de cinquenta e quatro votos a favor e treze contra.

Marina Silva enfatizou que as políticas públicas brasileiras de redução do desmatamento, alinhadas ao Acordo de Paris, foram cruciais para aproximar o Brasil de um acordo com a União Europeia. Ela afirmou que as novas regras podem comprometer esses avanços e reabrir discussões que já estavam em andamento com investidores internacionais, que foram apresentados a dados positivos sobre a queda do desmatamento.

A proposta de lei estava em tramitação no Congresso há mais de vinte anos e, após as alterações feitas pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados. Defensores da nova legislação argumentam que as mudanças visam desburocratizar o processo de obtenção de licenças ambientais, enquanto senadores ligados ao agronegócio celebraram a aprovação.

Marina Silva também fez uma reflexão sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é comemorado em 22 de maio. Ela ressaltou que, embora seja um dia para celebrar a biodiversidade brasileira, também é um momento de luto, pois a proteção desse patrimônio exige processos de licenciamento que garantam essa proteção. Segundo a ministra, a nova lei pode comprometer esses processos essenciais.

Em um momento em que o Brasil busca se posicionar como um defensor do meio ambiente para atrair investimentos, a aprovação dessa lei levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais do país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas.