A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alertando para impactos negativos em acordos internacionais e na biodiversidade. A nova legislação, aprovada pelo Senado, pode comprometer políticas de combate ao desmatamento e afetar comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre a recente aprovação no Senado de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, ela alertou que essas mudanças podem comprometer os acordos internacionais que o Brasil está negociando, especialmente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Marina destacou que a flexibilização pode ter um impacto negativo significativo nas políticas de combate ao desmatamento, que são fundamentais para o fechamento desse acordo.
O Senado aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa nova legislação prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos, o que, segundo ambientalistas, pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O resultado da votação foi de cinquenta e quatro votos a favor e treze contra.
Marina Silva enfatizou que as políticas públicas brasileiras de redução do desmatamento, alinhadas ao Acordo de Paris, foram cruciais para aproximar o Brasil de um acordo com a União Europeia. Ela afirmou que as novas regras podem comprometer esses avanços e reabrir discussões que já estavam em andamento com investidores internacionais, que foram apresentados a dados positivos sobre a queda do desmatamento.
A proposta de lei estava em tramitação no Congresso há mais de vinte anos e, após as alterações feitas pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados. Defensores da nova legislação argumentam que as mudanças visam desburocratizar o processo de obtenção de licenças ambientais, enquanto senadores ligados ao agronegócio celebraram a aprovação.
Marina Silva também fez uma reflexão sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é comemorado em 22 de maio. Ela ressaltou que, embora seja um dia para celebrar a biodiversidade brasileira, também é um momento de luto, pois a proteção desse patrimônio exige processos de licenciamento que garantam essa proteção. Segundo a ministra, a nova lei pode comprometer esses processos essenciais.
Em um momento em que o Brasil busca se posicionar como um defensor do meio ambiente para atrair investimentos, a aprovação dessa lei levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais do país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas.
Mudanças climáticas podem expandir a distribuição dos barbeiros na Amazônia, aumentando o risco de transmissão da Doença de Chagas até 2080, alerta estudo da Universidade Federal do Mato Grosso. A pesquisa destaca a necessidade urgente de políticas de saúde integradas para proteger populações vulneráveis.
Uma tartaruga-cabeçuda de 60 anos, chamada Jorge, foi solta após 40 anos em cativeiro e já percorreu a Baía da Guanabara, com expectativa de retornar à Bahia, seu local de nascimento, para reprodução. O projeto de reabilitação envolve diversas instituições e monitora sua trajetória via satélite.
O Pará avança na transição energética com um investimento de R$ 17 milhões da TTS Energia e Genco para construir duas usinas solares, que beneficiarão 1,5 mil consumidores até 2026. As usinas, localizadas em Moju e Paragominas, visam reduzir a dependência de diesel e expandir a energia solar na região.
Representantes de 184 países não conseguiram um consenso sobre o tratado de poluição plástica em Genebra, refletindo a divisão entre nações produtoras de petróleo e aquelas que buscam restrições. Após 11 dias de negociações, o impasse foi considerado um revés, mas alguns países veem isso como um novo começo. A proposta de limitar a produção de plásticos e controlar produtos químicos tóxicos foi rejeitada por nações que defendem apenas regras de reciclagem. A crise da poluição plástica continua a exigir uma resposta global coordenada.
A UCB Power lançou o primeiro sistema fotovoltaico de baterias de sódio no Brasil, beneficiando 43 famílias na Amazônia com um investimento de R$ 1,2 milhão. A iniciativa promete transformar a realidade local, oferecendo acesso à energia limpa e impulsionando a economia da comunidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cúpula em Bogotá para fortalecer a cooperação entre países amazônicos, visando apoio à COP 30 e ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre. A reunião também abordará a segurança regional e o combate ao narcotráfico, com expectativa de uma declaração final que reforce a responsabilidade dos países na proteção da Amazônia.
.png){kind=small}
