A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a inclusão dos povos originários nas discussões sobre terras raras e reafirmou o veto do presidente Lula a trechos prejudiciais do PL de licenciamento ambiental. Silva destacou a urgência das ações climáticas e os compromissos do governo para a COP30, enfatizando a necessidade de consentimento prévio das comunidades afetadas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a necessidade de incluir a voz dos povos originários nas discussões sobre a exploração de terras raras no Brasil. Em evento no Rio de Janeiro, promovido pelo ex-presidente americano Al Gore, a ministra afirmou que as decisões não devem ser tomadas sem ouvir aqueles que têm estilos de vida diferentes. As terras raras são essenciais para o desenvolvimento de tecnologias e energias verdes, e a participação das comunidades afetadas é fundamental.
Marina Silva também mencionou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partes do Projeto de Lei (PL) de licenciamento ambiental que poderiam prejudicar os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O veto visa garantir que esses grupos tenham o direito de se manifestar em relação a empreendimentos próximos às suas terras, desde o início dos processos de licenciamento.
A ministra enfatizou que qualquer processo que envolva a vida dessas comunidades deve considerar seu consentimento prévio. “Não podemos simplesmente criar mecanismos que possam dividir as comunidades”, afirmou. Silva destacou a importância de um crivo ético que considere tanto a demanda quanto a oferta em projetos de exploração de recursos naturais.
Além disso, a ministra abordou a urgência das ações climáticas, mencionando que o governo está se preparando para a Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém. Silva alertou sobre a emergência climática global, citando que ondas de calor causam cerca de quinhentas mil mortes anualmente, superando os impactos da pandemia de COVID-19.
O governo brasileiro se comprometeu a financiar US$ 1,3 trilhão, triplicar a capacidade de energias renováveis e melhorar a eficiência energética. Silva destacou a importância de evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais, enfatizando a necessidade de um planejamento eficaz para os próximos anos.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que garantam os direitos dos povos indígenas e promovam a sustentabilidade. Projetos que visem a proteção dessas comunidades e a preservação ambiental merecem ser estimulados e apoiados por todos nós.
O governo federal anunciou isenção total do IPI para veículos sustentáveis, visando reduzir emissões e impulsionar a indústria automotiva nacional. A medida, parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, deve beneficiar 60% dos veículos no Brasil a partir de 2026.
Ministério da Integração reconhece emergência em Açailândia e Barra do Corda, permitindo acesso a recursos para defesa civil. Maranhão acumula 33 reconhecimentos por desastres naturais.
Surfistas, liderados por Carlos Eduardo Cardoso, lutaram em 1988 contra a construção de prédios na Prainha, resultando na criação do Parque Natural Municipal, que agora busca melhorias na infraestrutura. A Associação de Surfistas e Amigos da Prainha (Asap) continua a reivindicar reformas em banheiros e na sede do parque, prometidas pela Secretaria de Meio Ambiente.
Insetos no Brasil estão adaptando suas galhas para sobreviver aos incêndios florestais, com uma pesquisa da Universidade Federal de Sergipe mostrando que 66% das larvas em galhas queimadas conseguiram resistir. O estudo destaca a necessidade de novas investigações sobre a adaptação desses insetos em um cenário de incêndios crescentes no Cerrado, onde 9,7 milhões de hectares foram consumidos em 2022.
O governo federal sancionou uma nova legislação para fortalecer a resposta a incêndios florestais no Brasil, permitindo transferências diretas de recursos e uso de aeronaves estrangeiras em emergências. A medida busca agilidade e eficácia no combate a incêndios, especialmente em São Paulo, onde a situação é crítica.
O Ibama transferiu 19 papagaios-do-mangue ao IPMA para reabilitação e reintrodução na Mata Atlântica, reforçando a conservação da biodiversidade local. A ação é resultado de colaboração entre diversas instituições.
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