O Ministério da Saúde credencia hospitais privados e filantrópicos para o programa Agora Tem Especialistas, visando reduzir filas no SUS com créditos financeiros em troca de serviços. A iniciativa, com limite de R$ 2 bilhões/ano, permite que instituições regularizem dívidas e ofereçam atendimentos em áreas prioritárias.
O Ministério da Saúde anunciou, no dia quatro de julho, a abertura do credenciamento para hospitais privados e filantrópicos que desejam participar do programa Agora Tem Especialistas. Este programa visa oferecer créditos financeiros em troca de serviços especializados prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos. A iniciativa é voltada para instituições com e sem fins lucrativos, que poderão utilizar os créditos, limitados a R$ 2 bilhões por ano, para quitar dívidas com a União ou débitos futuros.
Para participar, os hospitais devem manifestar interesse no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Após essa etapa, as instituições iniciarão a negociação de suas dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal do Brasil (RFB). Aqueles que não possuem dívidas poderão solicitar créditos como contrapartida pelos serviços prestados, visando a quitação de débitos futuros.
O Ministério da Saúde, juntamente com gestores estaduais e municipais, avaliará se os serviços oferecidos pelos hospitais atendem às necessidades do SUS. Após a aprovação, os hospitais poderão começar a atender pacientes do SUS ainda neste ano. Os créditos financeiros gerados poderão ser utilizados para abater dívidas a partir de primeiro de janeiro de 2026.
Os serviços a serem oferecidos pelos hospitais incluem seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A Tabela Agora Tem Especialistas abrange mais de mil e trezentos tipos de cirurgias, estabelecendo uma base para os valores a serem pagos pelos serviços prestados.
O programa também oferece condições diferenciadas para a regularização de dívidas, permitindo a troca e o parcelamento com redução de até cem por cento de juros, multas e encargos legais. As Santas Casas de Misericórdia e cooperativas poderão parcelar suas dívidas em até cento e quarenta e cinco meses com setenta por cento de desconto, enquanto outras instituições terão até cento e vinte meses com sessenta e cinco por cento de abatimento.
Essa iniciativa do Ministério da Saúde representa uma oportunidade significativa para a melhoria do atendimento no SUS. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que visem a saúde e o bem-estar da população. Mobilizar recursos para ajudar instituições de saúde pode fazer a diferença na vida de muitos que dependem desses serviços essenciais.
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