Ministério da Saúde implementará a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental após a aprovação do Projeto de Lei nº 1.640/2022, garantindo direitos às famílias enlutadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o ministério implementará ações para adequar hospitais públicos à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A aprovação do Projeto de Lei nº 1.640/2022, que estabelece novos direitos para famílias que perderam um bebê ou enfrentaram a interrupção de uma gravidez, ocorreu no plenário do Senado no dia 8 de abril e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
A proposta visa garantir atendimento humanizado às famílias em luto, exigindo que maternidades e estabelecimentos de saúde tenham alas reservadas e ofereçam apoio psicológico especializado. Além disso, os hospitais deverão realizar exames para investigar as causas das perdas e fornecer acompanhamento em futuras gestações.
O projeto também assegura o direito das famílias de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, além de solicitar uma declaração de óbito que inclua o nome do natimorto, data e local do parto, e, se possível, registro da impressão digital e do pé. Outro ponto importante é a garantia de um acompanhante durante o parto de natimorto e assistência social para trâmites legais.
Padilha destacou que a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nas maternidades será essencial para lidar com situações de luto. Ele classificou a aprovação do projeto como uma conquista histórica, ressaltando que a implementação exigirá reorganizações nas maternidades, o que será benéfico para a assistência pública à saúde.
O ministro lembrou que mudanças anteriores, como a obrigatoriedade de acompanhantes para mães e crianças, foram inicialmente vistas como impossíveis, mas se tornaram direitos garantidos em todos os hospitais. Essas mudanças contribuíram para a melhoria do atendimento e redução da mortalidade materna.
Nesta nova fase, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a humanização no atendimento às famílias em luto. Projetos que visem melhorar a assistência e o acolhimento a essas famílias devem ser estimulados, garantindo que todos recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.
O 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza, no Rio de Janeiro, abordará a necessidade de aumentar o financiamento climático em até US$ 7 trilhões anuais até 2030, destacando a urgência de mobilização de capital privado. A ex-secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, enfatiza que os bancos de desenvolvimento devem triplicar seus investimentos para catalisar esse capital. A diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto, ressalta a importância de reformas no Sistema Financeiro Internacional para facilitar o acesso a recursos internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reserva 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres, com foco em inclusão de mulheres negras e com deficiência. A implementação será gradual em três anos, começando com 10% no primeiro ano. Órgãos de controle fiscalizarão o cumprimento da norma, que impede deliberações em caso de descumprimento.
O BNDES lançou um novo ciclo do programa BNDES Garagem, que irá selecionar até 100 startups até 2026, oferecendo prêmios de até R$ 160 mil e priorizando diversidade e inclusão. A iniciativa visa impulsionar soluções para desafios nacionais, como sustentabilidade e geração de emprego.
Mulheres que viveram no sistema prisional, como Ropi Rocio e Penha Santos, compartilham suas experiências em um livro, ressaltando a arte como resistência e transformação pessoal. A obra "Escritas para Libertar" revela as dificuldades enfrentadas e a importância da expressão artística para superar traumas e preconceitos.
Usuários de drogas foram deslocados da Cracolândia para a Praça Marechal Deodoro, onde aumentaram as agressões e a presença da Guarda Civil Metropolitana é quase inexistente, gerando preocupações com a segurança.
Pesquisadores da PUC-Rio desenvolveram um método inovador que combina Inteligência Artificial e modelagem BIM para diagnosticar danos em pontes, aumentando a segurança da infraestrutura brasileira. Essa abordagem, que integra dados históricos e análises preditivas, promete otimizar a gestão e manutenção das estruturas, prevenindo tragédias e prolongando sua vida útil.
.png){kind=small}
