Impacto Social

Ministério da Saúde implementará ações para humanização do luto materno e parental em hospitais públicos

Ministério da Saúde implementará a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental após a aprovação do Projeto de Lei nº 1.640/2022, garantindo direitos às famílias enlutadas.

Atualizado em
April 14, 2025
Clock Icon
3
min

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o ministério implementará ações para adequar hospitais públicos à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A aprovação do Projeto de Lei nº 1.640/2022, que estabelece novos direitos para famílias que perderam um bebê ou enfrentaram a interrupção de uma gravidez, ocorreu no plenário do Senado no dia 8 de abril e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

A proposta visa garantir atendimento humanizado às famílias em luto, exigindo que maternidades e estabelecimentos de saúde tenham alas reservadas e ofereçam apoio psicológico especializado. Além disso, os hospitais deverão realizar exames para investigar as causas das perdas e fornecer acompanhamento em futuras gestações.

O projeto também assegura o direito das famílias de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, além de solicitar uma declaração de óbito que inclua o nome do natimorto, data e local do parto, e, se possível, registro da impressão digital e do pé. Outro ponto importante é a garantia de um acompanhante durante o parto de natimorto e assistência social para trâmites legais.

Padilha destacou que a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nas maternidades será essencial para lidar com situações de luto. Ele classificou a aprovação do projeto como uma conquista histórica, ressaltando que a implementação exigirá reorganizações nas maternidades, o que será benéfico para a assistência pública à saúde.

O ministro lembrou que mudanças anteriores, como a obrigatoriedade de acompanhantes para mães e crianças, foram inicialmente vistas como impossíveis, mas se tornaram direitos garantidos em todos os hospitais. Essas mudanças contribuíram para a melhoria do atendimento e redução da mortalidade materna.

Nesta nova fase, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a humanização no atendimento às famílias em luto. Projetos que visem melhorar a assistência e o acolhimento a essas famílias devem ser estimulados, garantindo que todos recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.

Medicina S/A
Quero ajudar

Leia mais

"ORioLEAR" transforma Rei Lear em uma reflexão sobre a devastação da Amazônia e as heranças da ditadura
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"ORioLEAR" transforma Rei Lear em uma reflexão sobre a devastação da Amazônia e as heranças da ditadura
News Card

A peça "ORioLEAR", adaptação de "Rei Lear" por Newton Moreno, aborda heranças ditatoriais e a devastação ambiental na Amazônia, com Seu Lear como grileiro. A trama destaca a luta de Cordélia e um indígena pela devolução do nome do rio, simbolizando a urgência ambiental.

Carla Mota transforma sonho em realidade e impulsiona economia local com marca de moda e feira de empreendedores
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Carla Mota transforma sonho em realidade e impulsiona economia local com marca de moda e feira de empreendedores
News Card

Carla Naiana de Menezes Mota, empreendedora do Piauí, deixou um emprego em Goiânia para abrir uma loja de moda feminina em Ribeiro Gonçalves, faturando R$ 200 mil e criando uma feira que movimentou R$ 500 mil. Ela foi reconhecida com o Troféu Ouro do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios em 2023, destacando-se como uma influenciadora regional e promovendo o crescimento econômico local.

Rio Grande do Sul se une na reconstrução após a maior enchente da história em Porto Alegre
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Rio Grande do Sul se une na reconstrução após a maior enchente da história em Porto Alegre
News Card

Em abril de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior enchente de sua história, com chuvas que devastaram Porto Alegre. O governo federal destinou R$ 1,4 bilhão para assistência e reconstrução, beneficiando 451 municípios.

Mestre Sombra celebra 50 anos de capoeira e ancestralidade na Associação Senzala de Santos
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Mestre Sombra celebra 50 anos de capoeira e ancestralidade na Associação Senzala de Santos
News Card

Mestre Sombra celebra 50 anos à frente da Associação de Capoeira Senzala em Santos, com eventos programados de 27 de julho a 3 de agosto, destacando sua contribuição à cultura afro-brasileira. A celebração reunirá mestres de todo o Brasil, homenageando seu legado e fortalecendo a comunidade negra local.

Instituto Cultural Vale apresenta atrações gratuitas na Festa Literária Internacional de Paraty
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Instituto Cultural Vale apresenta atrações gratuitas na Festa Literária Internacional de Paraty
News Card

O Instituto Cultural Vale apresentará três atrações gratuitas na Festa Literária Internacional de Paraty, incluindo a exposição "Vidas em cordel", que homenageia importantes figuras culturais. O evento promete valorizar a arte do cordel e a música clássica, além de promover diálogos sobre o cotidiano das bordadeiras.

Tati Machado revela a dor do luto perinatal e a importância da nova lei de acolhimento às famílias enlutadas
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Tati Machado revela a dor do luto perinatal e a importância da nova lei de acolhimento às famílias enlutadas
News Card

Tati Machado compartilha sua experiência de luto perinatal após a perda do filho Rael e destaca a importância da Lei nº 15.139/2025, que garante apoio psicológico a famílias enlutadas. A legislação, sancionada em maio, institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, promovendo um atendimento mais acolhedor e humano nas maternidades.