Meio Ambiente

Mobilização em São Paulo pede veto total de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental e alerta para riscos ecológicos

Mobilizações em São Paulo e outros estados exigem veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado por riscos ecológicos e insegurança jurídica. A ministra Marina Silva ressalta a necessidade de alternativas ao projeto.

Atualizado em
August 5, 2025
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Projeção no centro de São Paulo faz parte de mobilização contra PL do Licenciamento Foto: Werther Santana/Estadão

Uma mobilização em São Paulo deu início a protestos em diversos estados contra o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, que foi aprovado pelo Congresso em julho. O projeto, que altera o modelo atual de licenciamento, enfrenta críticas de ambientalistas, cientistas e parte do setor empresarial, que alertam sobre riscos ecológicos e aumento da judicialização. A proposta é apoiada por entidades ligadas à infraestrutura e ao agronegócio, que defendem a redução da burocracia.

Durante a mobilização em São Paulo, foram realizadas projeções com mensagens como "Veta tudo, Lula" na fachada de um prédio na região central. A ação, chamada "Noite de luzes contra o PL da Devastação", contou com a participação de ativistas e da sociedade civil, promovendo intervenções em locais movimentados como bares e shows. O evento foi organizado pela Coordenação de Estados de Movimentos Ambientalistas do Brasil e a Frente SP Contra o PL da Devastação.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um trabalho detalhado para preservar as bases do licenciamento ambiental. Ela destacou que não basta vetar o projeto, mas que é necessário apresentar alternativas que possam substituir o que está sendo proposto. A análise do texto aprovado está sendo realizada pelos ministérios da Casa Civil, do Meio Ambiente e de Relações Institucionais.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades, como o Observatório do Clima e o Greenpeace, manifestaram oposição ao PL, considerando-o um retrocesso ambiental. A SBPC afirmou que o projeto ignora a emergência climática e favorece interesses particulares, colocando em risco o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito.

Os defensores do projeto argumentam que o licenciamento ambiental atual é excessivamente burocrático e moroso, o que gera insegurança jurídica. O movimento Convergência Brasil, que reúne entidades do setor de energia, é um dos principais apoiadores da proposta, defendendo que as mudanças permitirão uma atualização responsável do sistema, promovendo celeridade nos projetos no país.

Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a promoção de alternativas sustentáveis. Mobilizações e campanhas podem ajudar a garantir que os direitos ambientais sejam respeitados e que o futuro do país seja pautado pela responsabilidade ecológica.

Estadão
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