Montadoras como GM, Renault e Volkswagen pedem credenciamento para o programa Carro Sustentável, que isenta IPI até 2026. Iniciativa visa descarbonizar a frota automotiva e prevê R$ 19,3 bilhões em créditos.
As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de cinco modelos de veículos para o programa Carro Sustentável. Este programa oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendem a critérios de sustentabilidade até 2026. Os veículos devem emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis.
Os modelos propostos incluem o Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Para garantir a isenção do IPI, os veículos devem ser fabricados no Brasil, abrangendo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem. A iniciativa foi lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e outros representantes do setor automotivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que redefine a tabela do IPI, que será válida até dezembro de 2026. O novo sistema foi projetado para não gerar déficit fiscal em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Além da isenção do IPI para carros compactos, o IPI Verde estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, ajustada conforme critérios de eficiência energética e reciclabilidade.
O governo estima que a nova tabela de IPI resultará em uma redução de impostos para sessenta por cento dos veículos vendidos no Brasil em 2024, sem impacto fiscal. O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa descarbonizar a frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais. O programa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028.
A previsão é que os investimentos associados ao Mover cheguem a até R$ 190 bilhões nos próximos anos, beneficiando a cadeia produtiva do setor automotivo, incluindo fabricantes, autopeças e concessionárias. A iniciativa não apenas promove a sustentabilidade, mas também pode impulsionar a economia local, gerando empregos e inovação no setor.
Em momentos como este, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a inovação. Projetos que visam a descarbonização da frota automotiva podem se beneficiar de ações coletivas, contribuindo para um futuro mais verde e sustentável para todos.
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