Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
A fruticultura irrigada em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) se destaca pela crescente adoção de energia solar, com investimentos de R$ 30 bilhões desde 2021 e previsão de mais R$ 60 bilhões. A região se torna um polo de energia renovável, apesar dos desafios de infraestrutura e impactos ambientais.
O Hotel Spa Emiliano Paraty, idealizado por Gustavo Filgueiras, enfrenta a anulação da licença de instalação pelo Ministério Público Federal, enquanto promete preservar 98% da área e integrar-se à natureza.
O Brasil emitiu seus primeiros créditos de carbono por agricultura regenerativa, com certificação da Verra, destacando-se no mercado global e promovendo práticas sustentáveis em propriedades rurais. A Fazenda Flórida, no Mato Grosso do Sul, é um modelo de sucesso, utilizando tecnologia avançada para monitoramento e promovendo resiliência climática e aumento da produtividade agrícola.
Operação do Ibama e IMA-SC no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro resulta na apreensão de 101 aves silvestres e multas que ultrapassam R$ 200 mil. Ação combate tráfico e protege espécies ameaçadas.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga danos ambientais na construção da ponte Salvador-Itaparica, a maior da América Latina, com 12 quilômetros e R$ 10 bilhões em investimentos. As sondagens para as fundações já começaram, totalizando 102 furos.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, declarou situação de emergência em Padre Bernardo devido ao deslizamento do Aterro Sanitário Ouro Verde, que ocorreu em junho. A empresa Ouro Verde firmou um Termo de Ajuste de Conduta para remover 40 mil m³ de lixo até agosto.
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