Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
Estudo revela que apenas 9% dos plásticos são reciclados, expondo a farsa da reciclagem. Indústria do plástico promoveu a ilusão de que a reciclagem resolveria a poluição, mas a realidade é alarmante.
A terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, realizada na França, reúne líderes globais em defesa da conservação marinha e contra a mineração em alto mar. O evento, copatrocinado por França e Costa Rica, conta com a presença de quase cinquenta chefes de Estado, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, que clamam por uma moratória sobre a exploração do fundo do mar.
Filhote de carcará-do-norte é resgatado em Santarém com penas cortadas e sinais de domesticação. O Ibama investiga a situação e o animal será reabilitado no ZooUnama, podendo ser reintroduzido na natureza.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, instituiu 18 Polos de Agricultura Irrigada, abrangendo 1,5 milhão de hectares, com potencial para expandir até 8,6 milhões. Essa iniciativa visa fortalecer a produção agrícola e o desenvolvimento socioeconômico regional, promovendo um uso eficiente da água e a geração de emprego.
O ministro Flávio Dino autorizou a desapropriação de imóveis rurais por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, visando proteger a Amazônia e o Pantanal. A decisão busca responsabilizar proprietários e evitar gastos públicos em combate a crimes ambientais.
A Bloomberg Philanthropies anunciou um investimento de US$ 6,8 milhões para a proteção dos ecossistemas marinhos no Brasil, destacando sua importância na meta global de 30% de oceanos protegidos até 2030. O apoio financeiro visa fortalecer a conservação marinha e será operacionalizado em parceria com diversas organizações ambientais, promovendo ações como restauração de manguezais e pesca sustentável. O anúncio ocorre um dia antes da Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3) em Nice, onde se espera a aprovação da "Declaração de Nice" e a ratificação de um tratado global para a proteção de habitats marinhos em águas internacionais.
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