Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.

A COP30 em Belém enfrenta pressão internacional com 25 países solicitando soluções para altos custos de hospedagem e logística precária, ameaçando transferir o evento. A insatisfação cresce entre nações sobre a organização.

Reunião entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco abordou obras hídricas, como a Barragem de Panelas II, com 97% de execução, e a adutora do Agreste, beneficiando comunidades afetadas pela seca.

A COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, enfatiza a Amazônia na bioeconomia. Estudo propõe governança experimentalista para integrar políticas públicas e fortalecer a efetividade local.

O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso, isolando a ministra Marina Silva e ameaçando a proteção ambiental no Brasil. O governo Lula não se posiciona claramente contra a proposta.

Promotoria de Justiça de Panorama cobra explicações sobre a falta de repovoamento de peixes no Rio Paraná, após desativação da Estação de Piscicultura da Cesp em Castilho, que impacta a economia local.

Surfistas, liderados por Carlos Eduardo Cardoso, lutaram em 1988 contra a construção de prédios na Prainha, resultando na criação do Parque Natural Municipal, que agora busca melhorias na infraestrutura. A Associação de Surfistas e Amigos da Prainha (Asap) continua a reivindicar reformas em banheiros e na sede do parque, prometidas pela Secretaria de Meio Ambiente.