Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.

O Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro de 2023, enfrentando desafios nas negociações climáticas e buscando consenso no Brics sobre metas e financiamento. O presidente Lula destaca a urgência de ações concretas.

O Brasil avança na recuperação de pastagens degradadas com o Programa Nacional de Conversão, visando linhas de crédito para produtores e tecnologias da Embrapa para aumentar a produtividade e reduzir emissões.

A UCB Power lançou o primeiro sistema fotovoltaico de baterias de sódio no Brasil, beneficiando 43 famílias na Amazônia com um investimento de R$ 1,2 milhão. A iniciativa promete transformar a realidade local, oferecendo acesso à energia limpa e impulsionando a economia da comunidade.

Estudo da UFRJ e UVA revela que 8,5% das mortes infantis por doenças respiratórias na zona oeste do Rio poderiam ser evitadas com a redução do PM 2.5, superando limites da OMS. A pesquisa destaca a urgência de ações para melhorar a qualidade do ar.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, inicia a terceira etapa do Caminho das Águas no Ceará, visitando barragens que beneficiarão mais de 91 mil pessoas com segurança hídrica. As obras visam melhorar o abastecimento e apoiar atividades econômicas locais.

A Siemens Energy firmou um contrato de R$ 2 bilhões com a Petrobras para fornecer sistemas de compressão elétrica para os FPSOs P-84 e P-85, prometendo reduzir em 25% as emissões de gases de efeito estufa.