Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
Incêndios florestais no Brasil aumentam em frequência e intensidade, devastando áreas maiores que a Itália em 2024, devido a fatores climáticos e humanos, sem um sistema nacional eficaz de combate. A combinação de mudanças climáticas e degradação ambiental tem intensificado os incêndios na Amazônia e no Pantanal, revelando a urgência de um sistema nacional de combate a incêndios.
Ministério reconhece emergência em Mucugê, Bahia, por estiagem, liberando recursos federais. O reconhecimento da situação de emergência permite à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. A Bahia já contabiliza 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
O aumento do preço do açaí em Belém, devido à entressafra e mudanças climáticas, afeta consumidores e produtores. O governador do Pará, Hélder Barbalho, deseja compartilhar a fruta com Donald Trump na COP30.
Em 2024, o planeta perdeu 30 milhões de hectares de florestas, com o Brasil respondendo por 42% dessa devastação, impulsionada por incêndios e mudanças climáticas. A situação exige ação urgente.
O Ministério do Meio Ambiente criticou o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, alegando riscos à segurança ambiental e violação de direitos constitucionais. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, pode desburocratizar processos, mas ambientalistas alertam para possíveis danos a comunidades tradicionais e à gestão socioambiental.
Estudo recente aponta que a temperatura média global pode subir 2 graus Celsius até 2050, aumentando a frequência de desastres naturais e exigindo ações urgentes de mitigação.