Meio Ambiente

MPF investiga concessões de serviços no Parque Nacional de Brasília após protestos da sociedade civil

Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.

Atualizado em
April 11, 2025
Clock Icon
3
min
A Flona tem atualmente 5,6 mil hectares - (crédito: Guilherme Felix CB/DA Press)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.

As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.

O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.

Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.

As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.

Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.

Correio Braziliense
Quero ajudar

Leia mais

Ministério da Integração reconhece situação de emergência em Bragança após derramamento de óleo no Rio Caeté
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Ministério da Integração reconhece situação de emergência em Bragança após derramamento de óleo no Rio Caeté
News Card

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Bragança, Pará, devido a um derramamento de óleo no Rio Caeté, permitindo acesso a recursos federais para assistência. A cidade, que já enfrenta 58 reconhecimentos de emergência, agora pode solicitar apoio para ações de defesa civil, como fornecimento de alimentos e kits de limpeza.

Formigas podem prejudicar polinização de plantas com nectários extraflorais, revela estudo da UFABC
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Formigas podem prejudicar polinização de plantas com nectários extraflorais, revela estudo da UFABC
News Card

Estudo revela que formigas podem prejudicar a polinização por abelhas em plantas com nectários extraflorais próximos às flores, mas beneficiam a reprodução quando estão distantes. Pesquisadores analisaram 27 estudos sobre essas interações.

Indígenas são contidos com gás de pimenta após ocupação do gramado do Congresso Nacional em Brasília
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Indígenas são contidos com gás de pimenta após ocupação do gramado do Congresso Nacional em Brasília
News Card

Indígenas foram contidos com gás de pimenta após invadir o gramado do Congresso Nacional em Brasília, desrespeitando acordo de manifestação. A repressão gerou críticas de parlamentares.

Ministra do Meio Ambiente alerta sobre riscos do PL de flexibilização do licenciamento ambiental para o Brasil
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Ministra do Meio Ambiente alerta sobre riscos do PL de flexibilização do licenciamento ambiental para o Brasil
News Card

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alerta que a aprovação do Projeto de Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental pode prejudicar acordos comerciais e aumentar o desmatamento. A ministra destaca que a mudança nas regras pode afetar a imagem do Brasil na COP30 e comprometer a proteção de florestas e recursos hídricos, além de gerar impactos negativos na saúde pública e na economia.

Carlos Nobre alerta para o 'Trumping Point' e destaca a importância da COP30 no combate à crise climática
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Carlos Nobre alerta para o 'Trumping Point' e destaca a importância da COP30 no combate à crise climática
News Card

Dr. Carlos Nobre introduziu o termo "Trumping Point", referindo-se ao impacto sociopolítico das decisões de Donald Trump na luta contra as mudanças climáticas, destacando a urgência da COP30 no Brasil.

BNDES se destaca como maior financiador de ônibus elétricos na América Latina com R$ 3,8 bilhões em projetos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
BNDES se destaca como maior financiador de ônibus elétricos na América Latina com R$ 3,8 bilhões em projetos
News Card

O BNDES se destaca como o maior financiador de ônibus elétricos da América Latina, com R$ 3,8 bilhões aprovados em 2023, promovendo uma economia de baixo carbono e impulsionando a indústria nacional.