Ministério Público Federal investiga concessões no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, após consulta pública do ICMBio gerar controvérsias e protestos.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre a regularidade das concessões de serviços de visitação no Parque Nacional de Brasília (PNB) e na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O inquérito civil público foi motivado pela abertura de uma consulta pública pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que visa ouvir a sociedade sobre a proposta de concessão. A iniciativa gerou reações contrárias de diversas entidades da sociedade civil.
As críticas se concentram na falta de participação da comunidade e dos usuários dos parques durante a elaboração dos estudos para a concessão. Além disso, as entidades questionam o uso de veículos motorizados nos caminhos do PNB e a proposta de visitação à represa de Santa Maria, que é uma fonte de água para o abastecimento do Distrito Federal.
O MPF solicitou ao presidente do ICMBio documentos que esclareçam o processo de concessão, incluindo a cópia integral do processo administrativo e informações sobre a divulgação da consulta pública. O prazo para a entrega dos documentos é de dez dias úteis. O MPF também busca detalhes sobre estudos técnicos que fundamentaram a modelagem da concessão, como previsões de receita e despesa do concessionário.
Mais de cinquenta entidades, incluindo associações comunitárias e movimentos sociais, assinaram um manifesto pedindo a suspensão da concessão e a ampliação do debate público. Para mobilizar a população, um evento está programado para este sábado, com a participação de cidadãos e ativistas em defesa do espaço público. Uma petição online já conta com centenas de assinaturas em apoio à causa.
As entidades argumentam que a concessão privada dos serviços de visitação ignora a função social dos espaços e representa um risco para a preservação do cerrado, especialmente em um contexto de crise climática global. A mobilização busca garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que a gestão dos parques respeite a biodiversidade e os interesses locais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação desses espaços naturais. Projetos que promovam a participação da comunidade e a proteção ambiental devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo para todos.
Estudo da Universidade Estadual Paulista revela que juvenis de tambaqui utilizam carboidratos como fonte de energia, permitindo rações com menos proteína e custos reduzidos. A pesquisa, coordenada por Leonardo Takahashi, abre novas possibilidades para a aquicultura sustentável.
Mais da metade das ciclovias de São Paulo não atende às larguras mínimas recomendadas, segundo levantamento do gabinete da vereadora Renata Falzoni. A gestão municipal busca aprimorar a infraestrutura cicloviária.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestrutura após desastres climáticos. A proposta, de José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado e inclui isenção de tributos para o Fundo Rio Doce e dispensa de convênios em emergências ambientais. O relator, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais, enquanto a oposição criticou a falta de inclusão de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
Uma investigação da Reuters revelou que 24 dos 36 projetos de carbono na Amazônia estão associados a beneficiários com infrações ambientais, incluindo um esquema de legalização de madeira ilegal. Os projetos, validados por Verra e Cercarbono, expõem falhas no controle de qualidade do mercado voluntário de carbono, com penalidades que superam R$ 125 milhões. O caso de Ricardo Stoppe Junior, preso por liderar um esquema de lavagem de madeira, destaca a gravidade da situação.
O plano da Coalizão para a Descarbonização dos Transportes, lançado em 2025, busca eletrificar 50% dos carros e 300 mil ônibus até 2050, com investimentos de R$ 600 bilhões e redução de 35% nas emissões de CO2.
André Clark, da Siemens Energy, ressalta a relevância da COP-30 no Brasil para abordar mudanças climáticas e segurança energética, destacando o papel do país em energias renováveis e a necessidade de adaptação.
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