O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação para anular contrato de R$ 1 bilhão do governo do Pará com a coalizão Leaf, alegando falta de consulta às comunidades tradicionais e venda antecipada de créditos de carbono.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação para anular um contrato de quase R$ 1 bilhão firmado pelo governo do Pará com um grupo de governos estrangeiros e multinacionais para a venda de créditos de carbono. O acordo, anunciado pelo governador Helder Barbalho (MDB) durante a Semana do Clima em Nova York, prevê a venda de até 12 milhões de créditos de "carbono florestal de alta integridade", gerados por reduções no desmatamento no estado entre 2023 e 2026.
O MPF argumenta que o contrato configura "venda antecipada", o que é proibido pela lei 15.042, que regula o mercado de carbono no Brasil. Além disso, o órgão aponta que não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas antes da formalização do acordo. A ação do MPF também pede uma indenização de R$ 200 milhões por "danos morais" à sociedade, devido à comercialização de recursos ambientais sem a necessária consulta.
O governo do Pará defende que o contrato beneficiará os "guardians da floresta", afirmando que os recursos não irão para os cofres públicos, mas sim para as comunidades que preservam a floresta. Barbalho destacou que o acordo está na fase de ouvir as comunidades tradicionais e que a intenção é monetizar os indígenas, quilombolas e produtores rurais que adotam práticas sustentáveis.
O estado já projeta a comercialização de cerca de 300 milhões de toneladas de créditos de carbono até 2027. A coalizão Leaf, que inclui países como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e Coreia do Sul, além de grandes corporações como Amazon e Walmart, está interessada na aquisição desses créditos.
A ação do MPF ocorre após uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que suspendeu uma recomendação anterior que pedia a anulação do contrato. O governo do Pará ainda não se manifestou sobre a nova ação do MPF, mas a situação continua a gerar debates sobre a legalidade e a ética do acordo.
Em momentos como este, a mobilização da sociedade civil é fundamental para garantir que as vozes das comunidades tradicionais sejam ouvidas e respeitadas. Projetos que visam apoiar essas comunidades podem fazer a diferença na luta pela preservação ambiental e pelos direitos dos povos que habitam a floresta.
Patrícia Muniz de Lima criou o Gamezônia, um jogo educacional sobre a Amazônia, visando conscientizar sobre desmatamento e biodiversidade. A iniciativa busca expandir e participar da COP30.
Censo 2022 revela que 11,8 milhões de pessoas vivem em unidades de conservação no Brasil, com 40% enfrentando precariedades em serviços básicos. Kátia Torres, do ICMBio, destaca a urgência da regularização fundiária e acesso a serviços essenciais.
Projeto em parceria com Taissa Buescu e Guá Arquitetura transformará Usinas da Paz em centros de reciclagem em Belém, visando aumentar a conscientização sobre descarte e reciclagem. A iniciativa inclui oficinas e culminará em uma exposição durante a COP 30.
A cacica Juma Xipaia estreou como protagonista e produtora do documentário "Yanuni" no Festival de Tribeca, destacando sua luta pelos direitos indígenas e a proteção ambiental. O filme, coproduzido por Leonardo DiCaprio, aborda sua trajetória e desafios, além de criticar o marco temporal. Juma enfatiza a importância de fortalecer a medicina tradicional e a gestão ambiental em seu território, enquanto denuncia a pressão por mineração e outras ameaças.
Ibama apreende madeira ilegal em Santo Antônio do Monte e destina 4 m³ à APAE local para confecção de mobiliário adaptado, promovendo inclusão e responsabilidade social. A fiscalização reforça o combate ao desmatamento.
Mudanças climáticas aumentam a violência de gênero, com um estudo apontando que cada aumento de 1ºC na temperatura global eleva em quase 5% os casos de agressões a mulheres por parceiros íntimos. Eventos extremos, como secas e enchentes, intensificam desigualdades sociais e expõem mulheres a riscos maiores, como feminicídios, que aumentam em 28% durante ondas de calor.
.png){kind=small}
