O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação para anular contrato de R$ 1 bilhão do governo do Pará com a coalizão Leaf, alegando falta de consulta às comunidades tradicionais e venda antecipada de créditos de carbono.
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação para anular um contrato de quase R$ 1 bilhão firmado pelo governo do Pará com um grupo de governos estrangeiros e multinacionais para a venda de créditos de carbono. O acordo, anunciado pelo governador Helder Barbalho (MDB) durante a Semana do Clima em Nova York, prevê a venda de até 12 milhões de créditos de "carbono florestal de alta integridade", gerados por reduções no desmatamento no estado entre 2023 e 2026.
O MPF argumenta que o contrato configura "venda antecipada", o que é proibido pela lei 15.042, que regula o mercado de carbono no Brasil. Além disso, o órgão aponta que não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas antes da formalização do acordo. A ação do MPF também pede uma indenização de R$ 200 milhões por "danos morais" à sociedade, devido à comercialização de recursos ambientais sem a necessária consulta.
O governo do Pará defende que o contrato beneficiará os "guardians da floresta", afirmando que os recursos não irão para os cofres públicos, mas sim para as comunidades que preservam a floresta. Barbalho destacou que o acordo está na fase de ouvir as comunidades tradicionais e que a intenção é monetizar os indígenas, quilombolas e produtores rurais que adotam práticas sustentáveis.
O estado já projeta a comercialização de cerca de 300 milhões de toneladas de créditos de carbono até 2027. A coalizão Leaf, que inclui países como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e Coreia do Sul, além de grandes corporações como Amazon e Walmart, está interessada na aquisição desses créditos.
A ação do MPF ocorre após uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que suspendeu uma recomendação anterior que pedia a anulação do contrato. O governo do Pará ainda não se manifestou sobre a nova ação do MPF, mas a situação continua a gerar debates sobre a legalidade e a ética do acordo.
Em momentos como este, a mobilização da sociedade civil é fundamental para garantir que as vozes das comunidades tradicionais sejam ouvidas e respeitadas. Projetos que visam apoiar essas comunidades podem fazer a diferença na luta pela preservação ambiental e pelos direitos dos povos que habitam a floresta.
Ibama promoveu a 13ª Reunião do Coletivo do Pirarucu em Manaus, reunindo 81 participantes para fortalecer o manejo sustentável da espécie e gerar benefícios socioeconômicos às comunidades locais.
A Mesa Executiva de Exportação da Castanha, liderada pela ApexBrasil, busca resolver gargalos do setor, como exigências sanitárias excessivas e falta de estrutura para promover conhecimento científico, visando impulsionar a bioeconomia na Amazônia.
São Paulo enfrenta a menor temperatura do ano, com 9ºC em Interlagos. A Defesa Civil mobilizou um abrigo solidário para atender 44 pessoas e um pet, enquanto a previsão indica leve elevação nas temperaturas.
A empresa X anunciou a data de lançamento e os preços de sua nova linha de produtos sustentáveis, em parceria com a ONG Y para iniciativas de preservação ambiental. A expectativa é de impacto positivo na redução da pegada de carbono.
Investimentos em adaptação climática podem gerar até US$ 10,5 em benefícios por cada dólar aplicado, segundo estudo do WRI. Projetos no Brasil, como o de Fortaleza, demonstram retornos significativos, mesmo sem desastres.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
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