MPF prorroga investigação sobre exploração de petróleo em Oiapoque, Amapá. O Ministério Público Federal recomenda que a Petrobras inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, devido a riscos à pesca artesanal e direitos indígenas.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá prorrogou por um ano o inquérito civil que investiga a possível violação de direitos de povos indígenas na região de Oiapoque, em decorrência da exploração de petróleo no bloco 59, localizado a 160 quilômetros da costa brasileira. O despacho, assinado em 6 de abril, destaca o risco de danos à pesca artesanal em Macapá, incluindo o arquipélago de Bailique e a cidade de Santana, que dependem dessa atividade econômica.
O arquipélago de Bailique abriga cerca de treze mil pessoas em 57 comunidades que vivem da pesca, uma prática ameaçada pela salinização das águas doces e pelo potencial de derramamento de óleo diesel e fluidos de perfuração. O MPF identificou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto não considerou adequadamente os impactos em áreas mais distantes de Oiapoque, o que é visto como uma incongruência.
O MPF recomendou que a Petrobras, responsável pelo empreendimento, inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, além de solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que exija essa inclusão. A Procuradoria também pediu a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e consultas prévias às comunidades quilombolas, ribeirinhas e de pescadores que possam ser afetadas.
A Petrobras pretende realizar essas consultas apenas na fase de produção de petróleo, enquanto atualmente busca a licença do Ibama para explorar o bloco 59. O MPF enfatiza que as exigências não são motivo para indeferimento da licença, mas sim para a complementação dos estudos que identifiquem medidas mitigadoras e compensatórias adequadas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem pressionado pela concessão da licença, considerando a análise do Ibama como excessivamente lenta. Essa pressão se reflete em um aumento da movimentação de atores envolvidos no empreendimento em Oiapoque, além de um crescimento nos fluxos migratórios e ocupações em áreas verdes da cidade.
A região de Oiapoque abriga o Parque Nacional do Cabo Orange, uma área vital para a biodiversidade e a pesca local. Lideranças indígenas afirmam que a Petrobras tem exercido pressão para que o projeto seja aceito pelas comunidades, que não foram consultadas adequadamente. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar as comunidades afetadas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
O documentário ‘Mãe Terra’, de Betse de Paula, destaca a luta de lideranças indígenas por direitos territoriais e preservação ambiental, com estreia prevista para o segundo semestre de 2024. A produção, que conta com mais de 50 horas de gravação, inclui entrevistas com Sonia Guajajara e Joenia Wapichana, além de retratar a história de figuras como Tuíre Kaiapó. A obra é um chamado urgente para reconhecer a importância das vozes femininas indígenas na proteção da floresta e da humanidade.
A FedEx reciclou mais de 13 mil uniformes na 10ª edição do Programa de Reciclagem, gerando 5.650 cobertores para pessoas e animais em vulnerabilidade. A iniciativa promove sustentabilidade e responsabilidade social.
Paiter-Suruí destacam seu conhecimento tradicional sobre primatas ameaçados na Terra Indígena Sete de Setembro, propondo um Plano de Gestão Territorial para sua conservação e valorização cultural.
Anitta participou do ritual Kuarup no Alto Xingu, ao lado de Luciano Huck e Bob K, gerando repercussão nas redes sociais sobre a importância da cultura indígena e da preservação ambiental. A cerimônia, que celebra a libertação das almas, destaca o engajamento da artista em causas sociais.
Beto Veríssimo, cofundador do Imazon, defende o pagamento por serviços ecossistêmicos na COP30, ressaltando a urgência de preservar a Amazônia para cumprir as metas climáticas globais. Ele destaca que a floresta é essencial para a regulação do clima e a economia brasileira, propondo que o Brasil lidere a transição para uma economia de baixo carbono.
MPF prorroga investigação sobre exploração de petróleo em Oiapoque, Amapá. O Ministério Público Federal recomenda que a Petrobras inclua Macapá, Bailique e Santana na área de influência do projeto, devido a riscos à pesca artesanal e direitos indígenas.
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