O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, até a conclusão de estudos ambientais, citando riscos à fauna e flora locais. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi tomada após a análise de que é imprescindível a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos das construções na área protegida. O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em um processo movido pela Prefeitura de Jijoca, na última segunda-feira, 4 de agosto.
O posicionamento do MPF ocorre em resposta a um recurso contra uma decisão anterior que permitia a continuidade das obras. A Promotoria destacou que as intervenções, que incluem estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, são de "considerável porte" e, portanto, devem ser submetidas a estudos de impacto ambiental.
Além disso, o MPF alertou que as construções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque, além de ameaçar espécies em risco de extinção. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara foi contatada para comentar a nova recomendação, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Em março, uma reportagem da Folha destacou os conflitos entre moradores e a empresa concessionária desde que o parque foi concedido à iniciativa privada em 2024. O consórcio terá a gestão do parque por trinta anos, com investimentos estimados em até R$ 1 bilhão.
Em maio, uma ação conjunta entre o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatarem que intervenções estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento e estudos ambientais. Os conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara expressaram esperança de que o desembargador acolha a recomendação do MPF, promovendo a paralisação das obras.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, afirmou que essa decisão traz tranquilidade à comunidade, reafirmando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades locais.
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