O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, até a conclusão de estudos ambientais, citando riscos à fauna e flora locais. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi tomada após a análise de que é imprescindível a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos das construções na área protegida. O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em um processo movido pela Prefeitura de Jijoca, na última segunda-feira, 4 de agosto.
O posicionamento do MPF ocorre em resposta a um recurso contra uma decisão anterior que permitia a continuidade das obras. A Promotoria destacou que as intervenções, que incluem estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, são de "considerável porte" e, portanto, devem ser submetidas a estudos de impacto ambiental.
Além disso, o MPF alertou que as construções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque, além de ameaçar espécies em risco de extinção. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara foi contatada para comentar a nova recomendação, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Em março, uma reportagem da Folha destacou os conflitos entre moradores e a empresa concessionária desde que o parque foi concedido à iniciativa privada em 2024. O consórcio terá a gestão do parque por trinta anos, com investimentos estimados em até R$ 1 bilhão.
Em maio, uma ação conjunta entre o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatarem que intervenções estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento e estudos ambientais. Os conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara expressaram esperança de que o desembargador acolha a recomendação do MPF, promovendo a paralisação das obras.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, afirmou que essa decisão traz tranquilidade à comunidade, reafirmando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades locais.
Na Cúpula do Brics, foi anunciada uma declaração conjunta visando mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático, além de metas para emissões líquidas zero e uma parceria para eliminar Doenças Socialmente Determinadas. Os líderes enfatizam a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional e condenam medidas protecionistas que afetam países em desenvolvimento.
Um decreto do governador do Amazonas, Wilson Lima, permite a regularização de desmatamentos ilegais, gerando preocupações entre pesquisadores e ambientalistas sobre a grilagem de terras. A medida pode reduzir a reserva legal de 80% para 50%, favorecendo a ocupação de áreas sensíveis, como Terras Indígenas. Especialistas alertam que a legalização de áreas desmatadas consolida crimes ambientais, enquanto o governo defende a regularização como forma de recuperação da vegetação nativa.
O Brasil reciclou 97,3% do alumínio em 2024, superando 33,9 bilhões de latas, mas enfrenta riscos da "guerra tarifária" que pode comprometer a indústria local e a economia circular.
Estudo revela que a crise climática pode reduzir a recarga dos aquíferos no Brasil, afetando a água subterrânea, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, com consequências alarmantes para a população. Cientistas do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais alertam que a recarga pode diminuir até 666 milímetros por ano, impactando a oferta de água para 112 milhões de brasileiros.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das obras da empresa Urbia no Parque Nacional de Jericoacoara, alegando danos ambientais e falta de licenciamento. A expectativa é que o tribunal acolha a solicitação.
Um caminhão tombou em Jundiaí, derramando corante em um córrego e no lago do parque Jardim Botânico Tulipas, resultando em patos azuis. A prefeitura resgata os animais afetados e avalia os impactos ambientais.
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