O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, até a conclusão de estudos ambientais, citando riscos à fauna e flora locais. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi tomada após a análise de que é imprescindível a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos das construções na área protegida. O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em um processo movido pela Prefeitura de Jijoca, na última segunda-feira, 4 de agosto.
O posicionamento do MPF ocorre em resposta a um recurso contra uma decisão anterior que permitia a continuidade das obras. A Promotoria destacou que as intervenções, que incluem estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, são de "considerável porte" e, portanto, devem ser submetidas a estudos de impacto ambiental.
Além disso, o MPF alertou que as construções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque, além de ameaçar espécies em risco de extinção. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara foi contatada para comentar a nova recomendação, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Em março, uma reportagem da Folha destacou os conflitos entre moradores e a empresa concessionária desde que o parque foi concedido à iniciativa privada em 2024. O consórcio terá a gestão do parque por trinta anos, com investimentos estimados em até R$ 1 bilhão.
Em maio, uma ação conjunta entre o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatarem que intervenções estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento e estudos ambientais. Os conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara expressaram esperança de que o desembargador acolha a recomendação do MPF, promovendo a paralisação das obras.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, afirmou que essa decisão traz tranquilidade à comunidade, reafirmando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades locais.
Estudo da Unesp revela que a crise climática pode reduzir em até 50% as áreas de cultivo de café no Brasil até 2080, afetando especialmente Minas Gerais. Técnicas de manejo são sugeridas.
Chuvas intensas são esperadas na faixa centro-leste do Brasil nesta sexta-feira (25), com volumes de até 100 mm e ventos de até 100 km/h, conforme alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão é de que as instabilidades atinjam principalmente o norte de São Paulo, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e sul do Espírito Santo. A região norte também está sob alerta, com possibilidade de chuvas fortes no Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. Fique atento às atualizações meteorológicas.
Appian Capital Brazil e Atlantic Nickel investem R$ 8,5 milhões em reflorestamento, recuperando 274 hectares da Mata Atlântica e criando viveiro para 120 mil mudas anuais na Bahia. A iniciativa visa restaurar áreas afetadas pela mineração.
As águas do Oceano Pacífico Equatorial estão em condições neutras, dificultando previsões climáticas no Brasil, com aumento da imprevisibilidade de eventos extremos, segundo a NOAA e o Inmet.
Estudo recente aponta queda de 30% na população de uma espécie de pássaro, antes considerada estável, evidenciando a necessidade urgente de ações de conservação para proteger a biodiversidade ameaçada.
Deslizamento do aterro sanitário em Padre Bernardo (GO) causa desastre ambiental, afetando nascentes e a qualidade de vida dos moradores. Prefeitura declara emergência e pede fechamento definitivo do lixão.
.png){kind=small}
