O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, até a conclusão de estudos ambientais, citando riscos à fauna e flora locais. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi tomada após a análise de que é imprescindível a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos das construções na área protegida. O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em um processo movido pela Prefeitura de Jijoca, na última segunda-feira, 4 de agosto.
O posicionamento do MPF ocorre em resposta a um recurso contra uma decisão anterior que permitia a continuidade das obras. A Promotoria destacou que as intervenções, que incluem estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, são de "considerável porte" e, portanto, devem ser submetidas a estudos de impacto ambiental.
Além disso, o MPF alertou que as construções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque, além de ameaçar espécies em risco de extinção. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara foi contatada para comentar a nova recomendação, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Em março, uma reportagem da Folha destacou os conflitos entre moradores e a empresa concessionária desde que o parque foi concedido à iniciativa privada em 2024. O consórcio terá a gestão do parque por trinta anos, com investimentos estimados em até R$ 1 bilhão.
Em maio, uma ação conjunta entre o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatarem que intervenções estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento e estudos ambientais. Os conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara expressaram esperança de que o desembargador acolha a recomendação do MPF, promovendo a paralisação das obras.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, afirmou que essa decisão traz tranquilidade à comunidade, reafirmando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades locais.
Casal encontrou filhote de jaguatirica na GO-112, em Goiás, e biólogo confirma a espécie, alertando sobre sua extinção. É crucial contatar órgãos responsáveis para proteção do animal.
Prefeitura do Rio e ICMBio firmam parceria para revitalizar o Parque Nacional da Tijuca, com foco em segurança, infraestrutura e conservação. Iniciativas incluem asfalto, aumento de guardas e melhorias na drenagem.
Ibama intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, destruindo estruturas clandestinas e registrando 1.814 detecções de atividades nocivas ao meio ambiente e à cultura Nambikwara.
O Instituto Butantan anunciou a redução do desmatamento em seu projeto de expansão, cortando de 6,6 mil para 1,7 mil árvores e prometendo plantar 9 mil novas. A mudança visa atender preocupações ambientais e sociais.
A bióloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onças do Iguaçu, foi premiada com o Whitley Award, recebendo £ 50 mil para expandir suas iniciativas de conservação da onça-pintada no Paraná. O prêmio aumenta a visibilidade do projeto e possibilita a compra de equipamentos e treinamento, visando a preservação dessa espécie ameaçada.
Ministério reconhece emergência em Mucugê, Bahia, por estiagem, liberando recursos federais. O reconhecimento da situação de emergência permite à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. A Bahia já contabiliza 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
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