O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das obras no Parque Nacional de Jericoacoara, Ceará, até a conclusão de estudos ambientais, citando riscos à fauna e flora locais. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara não se manifestou.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. A decisão foi tomada após a análise de que é imprescindível a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos das construções na área protegida. O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em um processo movido pela Prefeitura de Jijoca, na última segunda-feira, 4 de agosto.
O posicionamento do MPF ocorre em resposta a um recurso contra uma decisão anterior que permitia a continuidade das obras. A Promotoria destacou que as intervenções, que incluem estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, são de "considerável porte" e, portanto, devem ser submetidas a estudos de impacto ambiental.
Além disso, o MPF alertou que as construções podem afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque, além de ameaçar espécies em risco de extinção. A concessionária Urbia + Cataratas Jericoacoara foi contatada para comentar a nova recomendação, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.
Em março, uma reportagem da Folha destacou os conflitos entre moradores e a empresa concessionária desde que o parque foi concedido à iniciativa privada em 2024. O consórcio terá a gestão do parque por trinta anos, com investimentos estimados em até R$ 1 bilhão.
Em maio, uma ação conjunta entre o MPF e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já havia recomendado a suspensão das obras, após constatarem que intervenções estavam sendo realizadas sem o devido licenciamento e estudos ambientais. Os conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara expressaram esperança de que o desembargador acolha a recomendação do MPF, promovendo a paralisação das obras.
Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, afirmou que essa decisão traz tranquilidade à comunidade, reafirmando a importância de estudos de impacto ambiental para um empreendimento dessa magnitude. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades locais.
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a reurbanização da Orla Burle Marx, transformando uma área subutilizada em um novo espaço verde até junho de 2026. O projeto, orçado em R$ 10,4 milhões, visa revitalizar 20 mil metros quadrados nas proximidades do Museu de Arte Moderna (MAM) e inclui melhorias no acesso a equipamentos culturais.
Um simulado de emergência ambiental foi realizado entre Santos e Guarujá, envolvendo o derramamento de 200 litros de óleo diesel, com a participação de diversas instituições para testar a resposta a incidentes. O exercício, que ocorreu em 29 de julho, contou com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), entre outros. O objetivo foi avaliar a eficácia do Plano de Emergência Individual (PEI) em situações de poluição por óleo, promovendo a articulação entre os envolvidos e aprimorando as medidas de prevenção e controle.
Ministério dos Povos Indígenas lança iniciativas para fortalecer a participação indígena na COP30. O evento, que ocorrerá na Amazônia, visa integrar demandas indígenas na agenda global sobre mudanças climáticas e promover legados duradouros.
A Ilha do Bananal, no Tocantins, agora conta com o sling dragon, tecnologia inovadora que realiza queimas controladas para proteger a Mata do Mamão, crucial para a preservação ambiental e comunidades indígenas. Essa ação, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceiros, visa reduzir riscos de incêndios florestais e restaurar áreas degradadas.
Fazenda no Mato Grosso desmatrou 1 mil hectares em área protegida, afetando onças pintadas. A JBS foi identificada como fornecedora indireta da propriedade.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga danos ambientais na construção da ponte Salvador-Itaparica, a maior da América Latina, com 12 quilômetros e R$ 10 bilhões em investimentos. As sondagens para as fundações já começaram, totalizando 102 furos.
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