O Observatório do Clima critica a nova lei de licenciamento ambiental, apontando a Licença Ambiental Especial (LAE) como inconstitucional e preocupações com a tramitação acelerada de projetos de alto impacto. A medida, que já está em vigor, pode facilitar a exploração de recursos naturais e aumentar riscos de corrupção.
O Observatório do Clima, uma rede composta por mais de cem organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, divulgou uma nota técnica criticando a nova lei de licenciamento ambiental no Brasil. A entidade aponta que, apesar dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação ainda contém trechos que violam a Constituição, destacando a Licença Ambiental Especial (LAE) como um dos principais problemas.
O novo modelo de licenciamento, que já está em vigor por meio de uma medida provisória, estabelece um prazo de doze meses para a conclusão da licença de obras consideradas estratégicas. O Observatório do Clima argumenta que, mesmo com a derrubada do artigo que previa um licenciamento em uma única fase, a LAE continua a funcionar como uma licença única, o que pode comprometer o controle ambiental.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório, critica a falta de clareza na redação da LAE, afirmando que o processo é monofásico e não contempla as etapas necessárias para a análise de grandes empreendimentos, como hidrelétricas e estradas. Ela ressalta que o prazo de um ano para concluir as análises é inviável, considerando a complexidade desses projetos.
A análise por amostragem, prevista na nova lei, também gera preocupações. Segundo Araújo, essa abordagem pode facilitar a corrupção, pois a pressão para evitar análises detalhadas pode comprometer a fiscalização ambiental. O Observatório do Clima pede a alteração ou rejeição da medida provisória, enfatizando a necessidade de garantir a exigência das três fases de licenciamento.
A FecomercioSP, que representa 1,8 milhão de empresários em São Paulo, expressou preocupações sobre como as mudanças na lei podem afetar a reputação do Brasil no exterior, especialmente em relação ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A federação critica a dispensa de licenciamento para atividades do agronegócio, que pode permitir que setores com alto potencial poluidor operem sem as devidas restrições.
Em meio a essas discussões, é essencial que a sociedade civil se mobilize em defesa do meio ambiente. Projetos que visam a proteção ambiental e a transparência nas licenças podem ser fundamentais para garantir um futuro sustentável. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na luta contra a degradação ambiental e na promoção de práticas mais responsáveis.
O Brasil enfrenta um grave problema com 444 espécies invasoras, incluindo a tilápia, que afetam seus biomas. A pesquisa da UFLA destaca a ação humana como principal causa desse desequilíbrio ambiental.
A erosão costeira em Atafona, Rio de Janeiro, ameaça a região, com 500 edifícios submersos e previsão de aumento do nível do mar em até 21 cm até 2050, segundo a ONU. A comunidade luta contra essa realidade.
A florada dos ipês no Pantanal de Mato Grosso do Sul, registrada pelo empresário Renato Rondon, viralizou nas redes sociais, destacando sua importância para a biodiversidade e polinizadores. Com mais de 300 mil visualizações, o vídeo mostra o bioma em cores vibrantes, enquanto o biólogo Geraldo Alves Damasceno Júnior ressalta o papel essencial das flores em épocas de escassez.
O governo brasileiro anunciou um aporte de R$ 210 milhões para o Fundo Amazônia, com foco na redução do desmatamento e no desenvolvimento sustentável. A ministra Marina Silva destacou a importância da bioeconomia e do fortalecimento das instituições.
Um estudo da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos revela que a maioria das pessoas subestima o impacto ambiental de ter cães de estimação, que contribuem significativamente para as emissões de carbono. A pesquisa destaca que a dieta carnívora dos cães gera mais emissões do que ações sustentáveis frequentemente valorizadas, como a reciclagem.
Uma onça-pintada foi flagrada por câmeras de segurança em Ladário, Mato Grosso do Sul, em busca de cães, evidenciando a aproximação dos felinos a áreas urbanas devido a secas e incêndios. A ONG Ecoa alerta para os impactos ambientais que forçam esses animais a invadir residências.
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