O Observatório do Clima critica a nova lei de licenciamento ambiental, apontando a Licença Ambiental Especial (LAE) como inconstitucional e preocupações com a tramitação acelerada de projetos de alto impacto. A medida, que já está em vigor, pode facilitar a exploração de recursos naturais e aumentar riscos de corrupção.
O Observatório do Clima, uma rede composta por mais de cem organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, divulgou uma nota técnica criticando a nova lei de licenciamento ambiental no Brasil. A entidade aponta que, apesar dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação ainda contém trechos que violam a Constituição, destacando a Licença Ambiental Especial (LAE) como um dos principais problemas.
O novo modelo de licenciamento, que já está em vigor por meio de uma medida provisória, estabelece um prazo de doze meses para a conclusão da licença de obras consideradas estratégicas. O Observatório do Clima argumenta que, mesmo com a derrubada do artigo que previa um licenciamento em uma única fase, a LAE continua a funcionar como uma licença única, o que pode comprometer o controle ambiental.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório, critica a falta de clareza na redação da LAE, afirmando que o processo é monofásico e não contempla as etapas necessárias para a análise de grandes empreendimentos, como hidrelétricas e estradas. Ela ressalta que o prazo de um ano para concluir as análises é inviável, considerando a complexidade desses projetos.
A análise por amostragem, prevista na nova lei, também gera preocupações. Segundo Araújo, essa abordagem pode facilitar a corrupção, pois a pressão para evitar análises detalhadas pode comprometer a fiscalização ambiental. O Observatório do Clima pede a alteração ou rejeição da medida provisória, enfatizando a necessidade de garantir a exigência das três fases de licenciamento.
A FecomercioSP, que representa 1,8 milhão de empresários em São Paulo, expressou preocupações sobre como as mudanças na lei podem afetar a reputação do Brasil no exterior, especialmente em relação ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A federação critica a dispensa de licenciamento para atividades do agronegócio, que pode permitir que setores com alto potencial poluidor operem sem as devidas restrições.
Em meio a essas discussões, é essencial que a sociedade civil se mobilize em defesa do meio ambiente. Projetos que visam a proteção ambiental e a transparência nas licenças podem ser fundamentais para garantir um futuro sustentável. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na luta contra a degradação ambiental e na promoção de práticas mais responsáveis.
Ana Bógus, presidente da Beiersdorf no Brasil, acredita que a COP-30 pode impulsionar a sustentabilidade no setor de cuidados pessoais, promovendo debates sobre economia circular e acesso a matérias-primas sustentáveis. A empresa já eliminou microplásticos de suas fórmulas e busca alternativas biodegradáveis.
Perdas de energia elétrica na América Latina atingem 17% ao ano, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), impactando emissões de CO2 e exigindo investimentos urgentes em infraestrutura.
Insetos no Brasil estão adaptando suas galhas para sobreviver aos incêndios florestais, com uma pesquisa da Universidade Federal de Sergipe mostrando que 66% das larvas em galhas queimadas conseguiram resistir. O estudo destaca a necessidade de novas investigações sobre a adaptação desses insetos em um cenário de incêndios crescentes no Cerrado, onde 9,7 milhões de hectares foram consumidos em 2022.
Governadores do Sul e Sudeste do Brasil lançam a "Carta de Curitiba", pedindo um debate ambiental equilibrado e a superação de polarizações políticas antes da COP30 em Belém. Durante a 13ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, líderes estaduais destacaram a importância da união em torno da emergência climática e a necessidade de maior participação de estados e municípios nas negociações.
O Ibama promoveu um workshop sobre geotecnologias para recuperação ambiental, reunindo especialistas e resultando na criação de um instrumento normativo para uso de drones. A iniciativa visa aprimorar a governança e eficácia nas ações de recuperação.
Projeto no Congresso propõe mudanças no licenciamento ambiental, podendo dispensar licenças para obras de médio impacto e permitir autodeclaração, ameaçando a conservação de espécies como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
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