Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
Cerca de cinquenta organizações da sociedade civil e de povos indígenas enviaram uma carta aos líderes globais, solicitando que a Amazônia se torne uma região livre da exploração e produção de petróleo. O objetivo é que os governos sul-americanos protejam a biodiversidade, garantam os direitos dos povos originários e enfrentem a crise climática ao restringir a expansão do petróleo. Este pedido ocorre durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os oito países que compartilham o bioma.
O encontro deste ano, realizado em Bogotá, Colômbia, visa dar continuidade às metas estabelecidas em 2023, quando a cúpula ocorreu em Belém. Entre os temas discutidos, destacam-se a cooperação regional pela proteção da Amazônia e o bem-estar dos povos que dependem da floresta. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cúpula na sexta-feira, 22.
Na carta, as organizações pedem que os Estados amazônicos assinem o Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, que busca mitigar o aquecimento global. Laura Muñoz, responsável pela campanha do Tratado na América Latina, afirma que declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis seria um ato de justiça e um precedente global para reparar territórios e vidas. A Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá é uma das signatárias da carta.
O Cacique Jonas Mura, coordenador da associação, enfatiza que a Amazônia brasileira é o coração do país e que não se pode permitir a exploração de petróleo e gás, especialmente com a proximidade da COP30. Ele exige que a OTCA assuma a responsabilidade histórica de interromper novas concessões na região. Tomas Candia, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia, destaca os danos causados pela exploração petrolífera em seu país.
A carta é enviada em um momento crítico, cerca de dois meses após um leilão da Agência Nacional de Petróleo que autorizou a exploração na Bacia do Foz do Amazonas, uma área de dezesseis mil quilômetros quadrados. Os consórcios envolvidos incluem grandes empresas como Petrobras, ExxonMobil e Chevron, com uma arrecadação mínima de R$ 600 milhões e potencial de descoberta de até dez bilhões de barris de petróleo.
Embora a exploração possa gerar movimentações econômicas superiores a R$ 1 trilhão, a falta de avaliações ambientais gera preocupações entre especialistas e grupos indígenas. A união em torno da proteção da Amazônia é essencial, e iniciativas que promovam a preservação e o respeito aos direitos dos povos originários podem fazer a diferença nessa luta.
Organizações ambientais e populações tradicionais pedem veto ao Projeto de Lei 2159/21, que facilita o licenciamento ambiental e ameaça biomas brasileiros. Mobilizações em Brasília refletem a preocupação com retrocessos.
Fany Kuiru Castro se torna a primeira mulher a liderar mais de 400 povos indígenas da Pan-Amazônia, destacando o papel do Papa Francisco na defesa dos direitos indígenas e na conscientização ambiental. A encíclica Laudato si e o Sínodo da Amazônia foram marcos importantes na luta pela proteção da floresta e dos povos que nela habitam.
Mudanças climáticas aumentam a violência de gênero, com um estudo apontando que cada aumento de 1ºC na temperatura global eleva em quase 5% os casos de agressões a mulheres por parceiros íntimos. Eventos extremos, como secas e enchentes, intensificam desigualdades sociais e expõem mulheres a riscos maiores, como feminicídios, que aumentam em 28% durante ondas de calor.
Servidores do Ibama participaram da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami, promovida pela Funai, para definir estratégias de recuperação socioambiental. A colaboração entre instituições e lideranças indígenas visa mitigar os danos causados pelo garimpo ilegal.
A delegação brasileira se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta da ONU para discutir a liderança do Brasil na COP-30 e políticas de redução de riscos de desastres. O encontro destacou a importância de ações conjuntas em água e adaptação climática.
Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
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