Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
Cerca de cinquenta organizações da sociedade civil e de povos indígenas enviaram uma carta aos líderes globais, solicitando que a Amazônia se torne uma região livre da exploração e produção de petróleo. O objetivo é que os governos sul-americanos protejam a biodiversidade, garantam os direitos dos povos originários e enfrentem a crise climática ao restringir a expansão do petróleo. Este pedido ocorre durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os oito países que compartilham o bioma.
O encontro deste ano, realizado em Bogotá, Colômbia, visa dar continuidade às metas estabelecidas em 2023, quando a cúpula ocorreu em Belém. Entre os temas discutidos, destacam-se a cooperação regional pela proteção da Amazônia e o bem-estar dos povos que dependem da floresta. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cúpula na sexta-feira, 22.
Na carta, as organizações pedem que os Estados amazônicos assinem o Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, que busca mitigar o aquecimento global. Laura Muñoz, responsável pela campanha do Tratado na América Latina, afirma que declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis seria um ato de justiça e um precedente global para reparar territórios e vidas. A Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá é uma das signatárias da carta.
O Cacique Jonas Mura, coordenador da associação, enfatiza que a Amazônia brasileira é o coração do país e que não se pode permitir a exploração de petróleo e gás, especialmente com a proximidade da COP30. Ele exige que a OTCA assuma a responsabilidade histórica de interromper novas concessões na região. Tomas Candia, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia, destaca os danos causados pela exploração petrolífera em seu país.
A carta é enviada em um momento crítico, cerca de dois meses após um leilão da Agência Nacional de Petróleo que autorizou a exploração na Bacia do Foz do Amazonas, uma área de dezesseis mil quilômetros quadrados. Os consórcios envolvidos incluem grandes empresas como Petrobras, ExxonMobil e Chevron, com uma arrecadação mínima de R$ 600 milhões e potencial de descoberta de até dez bilhões de barris de petróleo.
Embora a exploração possa gerar movimentações econômicas superiores a R$ 1 trilhão, a falta de avaliações ambientais gera preocupações entre especialistas e grupos indígenas. A união em torno da proteção da Amazônia é essencial, e iniciativas que promovam a preservação e o respeito aos direitos dos povos originários podem fazer a diferença nessa luta.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.
Mauro Lúcio, presidente da Acripará, destacou que a especulação imobiliária rural é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, não a agropecuária. Ele defendeu a produção sustentável e criticou a falta de fiscalização na regularização fundiária.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
Cerca de 25 voluntários participaram de uma ação de limpeza no Rio Cabelo, em João Pessoa, recolhendo quase 500 quilos de lixo para preservar as águas e evitar que resíduos cheguem ao mar. A iniciativa do Movimento Esgotei visa conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental.
Estudo do Instituto Trata Brasil revela que 2.700 indígenas foram internados em 2024 por doenças relacionadas ao saneamento, com uma taxa de mortalidade alarmante de 21,074 por 100 mil. A urgência por políticas de saneamento é evidente.
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