Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
Cerca de cinquenta organizações da sociedade civil e de povos indígenas enviaram uma carta aos líderes globais, solicitando que a Amazônia se torne uma região livre da exploração e produção de petróleo. O objetivo é que os governos sul-americanos protejam a biodiversidade, garantam os direitos dos povos originários e enfrentem a crise climática ao restringir a expansão do petróleo. Este pedido ocorre durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os oito países que compartilham o bioma.
O encontro deste ano, realizado em Bogotá, Colômbia, visa dar continuidade às metas estabelecidas em 2023, quando a cúpula ocorreu em Belém. Entre os temas discutidos, destacam-se a cooperação regional pela proteção da Amazônia e o bem-estar dos povos que dependem da floresta. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cúpula na sexta-feira, 22.
Na carta, as organizações pedem que os Estados amazônicos assinem o Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, que busca mitigar o aquecimento global. Laura Muñoz, responsável pela campanha do Tratado na América Latina, afirma que declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis seria um ato de justiça e um precedente global para reparar territórios e vidas. A Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá é uma das signatárias da carta.
O Cacique Jonas Mura, coordenador da associação, enfatiza que a Amazônia brasileira é o coração do país e que não se pode permitir a exploração de petróleo e gás, especialmente com a proximidade da COP30. Ele exige que a OTCA assuma a responsabilidade histórica de interromper novas concessões na região. Tomas Candia, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia, destaca os danos causados pela exploração petrolífera em seu país.
A carta é enviada em um momento crítico, cerca de dois meses após um leilão da Agência Nacional de Petróleo que autorizou a exploração na Bacia do Foz do Amazonas, uma área de dezesseis mil quilômetros quadrados. Os consórcios envolvidos incluem grandes empresas como Petrobras, ExxonMobil e Chevron, com uma arrecadação mínima de R$ 600 milhões e potencial de descoberta de até dez bilhões de barris de petróleo.
Embora a exploração possa gerar movimentações econômicas superiores a R$ 1 trilhão, a falta de avaliações ambientais gera preocupações entre especialistas e grupos indígenas. A união em torno da proteção da Amazônia é essencial, e iniciativas que promovam a preservação e o respeito aos direitos dos povos originários podem fazer a diferença nessa luta.
O Programa Amazônia Azul expande seu público-alvo para incluir quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da economia do mar, visando promover inclusão e desenvolvimento sustentável. A iniciativa, discutida em reunião interministerial, busca reduzir desigualdades sociais e ambientais nas comunidades costeiras, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando o acesso a políticas públicas.
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília reuniu cinco mil participantes, que denunciaram a contaminação de rios e pediram proteção para suas culturas e ambientes. Líderes indígenas, como Pangroti Kayapó, destacaram os impactos do garimpo ilegal em suas terras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe testes em animais para cosméticos, promovendo inovações sustentáveis e nanotecnologia no Brasil. A medida é celebrada por ativistas e cientistas, refletindo avanços éticos e ambientais na indústria.
Moradores da Vila da Barca protestam contra a construção de uma estação de esgoto que, segundo eles, beneficiará apenas áreas nobres de Belém, enquanto a comunidade permanece sem saneamento. A obra, parte das preparações para a COP30, gerou descontentamento e ações judiciais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou o PDL 717, que suspende normas de proteção territorial indígena, ao Senado e à ONU, alertando sobre graves retrocessos e riscos à segurança jurídica.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) agora incorpora critérios ESG em projetos, priorizando sustentabilidade e inclusão social, com o Perímetro Irrigado do Jaíba como primeiro projeto. Essa iniciativa visa transformar a infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo sinergia entre o setor público e privado para enfrentar desafios climáticos.
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