Pesquisadores do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da Universidade de São Paulo (USP) publicaram um artigo na revista Nature Medicine criticando as restrições ao acesso a tratamentos para crianças e adolescentes trans, especialmente no Brasil. Os autores, Igor Longobardi, Bruna Caruso Mazzolani, Hamilton Roschel, Bruno Gualano e Alexandre Saadeh, afirmam que o cuidado à população trans está “sob ataque” globalmente, com políticas que ignoram evidências científicas e éticas.

Em abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revisou os critérios para atendimento a pessoas trans, alterando a idade mínima para hormonioterapia de dezesseis para dezoito anos. Além disso, a nova norma proíbe o bloqueio puberal, uma estratégia reversível que impede o desenvolvimento de características físicas do sexo de nascimento. A resolução anterior permitia essa prática em caráter experimental, mas a nova regra a proíbe até mesmo em estudos.

Grupos de defesa dos direitos trans já protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a nova resolução. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou à Justiça a suspensão da norma, argumentando que ela contraria recomendações internacionais de proteção aos direitos humanos. Os pesquisadores da USP criticam essas restrições, afirmando que elas prejudicam o cuidado individualizado e criam um ambiente de medo entre profissionais de saúde.

O artigo destaca que o cuidado afirmativo de gênero é respaldado por evidências crescentes. Estudos longitudinais demonstram que o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios reduz sintomas de depressão e ideação suicida entre adolescentes trans. Pesquisas na Holanda e nos Estados Unidos mostram que jovens em tratamento hormonal apresentam significativamente menos chances de desenvolver pensamentos suicidas.

O CFM justifica suas restrições com base em um suposto aumento de arrependimento pós-transição, embora reconheça a falta de dados sobre o contexto brasileiro. Especialistas contestam essa afirmação, citando estudos que indicam taxas de arrependimento inferiores a um por cento. Um estudo abrangente na Holanda acompanhou setecentos e vinte indivíduos em tratamento e constatou que noventa e oito por cento continuaram a transição após duas décadas.

Os pesquisadores da USP expressam preocupação com a proibição de pesquisas sobre bloqueadores, o que dificulta a geração de dados necessários para fundamentar políticas de saúde. Eles alertam que a falta de acesso ao cuidado de afirmação de gênero pode aumentar os riscos de depressão e suicídio entre jovens trans, especialmente em um sistema de saúde já desigual. A união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que garantam direitos e cuidados adequados a essa população vulnerável.