A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, com foco na desapropriação de imóveis degradados na região central da cidade. O objetivo é revitalizar áreas que estão em processo de recuperação, conforme decreto publicado no Diário Oficial. O programa inclui a desapropriação de dezesseis imóveis localizados no Largo de São Francisco e ruas adjacentes, muitos dos quais estão ocupados por estacionamentos. Após a desapropriação, os imóveis serão leiloados, e os novos proprietários receberão apoio financeiro de até R$ 3.212 por metro quadrado para restauração.

O investimento inicial previsto para o programa é de cerca de R$ 11 milhões. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, destacou que os atuais proprietários serão indenizados com o valor arrecadado no leilão. Os novos donos terão liberdade para decidir o uso dos imóveis, mas aqueles que optarem por destinações habitacionais poderão construir em outras áreas da cidade. As obras de reforma deverão respeitar o grau de tombamento dos imóveis, que são considerados patrimônio histórico.

O programa Reviver Centro, em vigor desde 2021, está alinhado com o novo Plano Diretor da cidade, que prioriza a função social da propriedade e a preservação do patrimônio cultural. O Largo de São Francisco de Paula, um dos locais mais emblemáticos da cidade, já foi palco de importantes eventos históricos e continua a ser um espaço de manifestações. O projeto visa não apenas a recuperação física dos imóveis, mas também a revitalização social e econômica da área central.

Além do programa de desapropriação, o Hotel Ipanema Plaza, que está fechado desde 2017, será desapropriado e leiloado para renovação urbana. O imóvel, que já foi avaliado em R$ 200 milhões, teve seu valor reduzido para cerca de R$ 80 milhões em 2023. O secretário Osmar Silva afirmou que o hotel deverá continuar funcionando como um estabelecimento turístico, contribuindo para a revitalização da região de Ipanema.

A coordenadora da Comissão de Patrimônio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RJ), Noêmia Barradas, expressou preocupações sobre o decreto, afirmando que ele não aborda diretrizes para habitação de interesse social. Ela alertou que a falta de instrumentos para garantir a inclusão de moradias populares pode levar a um processo de gentrificação, expulsando moradores históricos da área central. Por outro lado, o arquiteto Luiz Fernando Janot enfatizou a importância de iniciativas que incentivem a ocupação e revitalização do Centro.

Com a implementação desses programas, a sociedade civil pode se mobilizar para apoiar a recuperação de espaços urbanos e a inclusão social. Projetos que visem a revitalização e a habitação popular são essenciais para garantir que a revitalização do Centro do Rio beneficie a todos, preservando a história e promovendo um futuro mais inclusivo.