Especialistas criticam o projeto de lei do licenciamento ambiental (2.159/2021) por fragilizar regras, permitir autolicenciamento sem estudos e limitar a Avaliação de Impacto Ambiental. Manifestações contra o PL ocorrem em São Paulo.
O projeto de lei do licenciamento ambiental (2.159/2021), que pode ser votado em breve na Câmara dos Deputados, é alvo de críticas por enfraquecer as regras atuais e trazer riscos adicionais à proteção ambiental. Especialistas, como os professores Luís Sánchez, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e Alberto Fonseca, da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, assinam um parecer técnico que aponta falhas significativas no texto. Movimentos sociais também se mobilizaram contra o projeto, realizando manifestações em locais como a avenida Paulista.
Os pesquisadores afirmam que, apesar da longa tramitação de 21 anos e das discussões públicas sobre o tema, o PL representa uma "oportunidade desperdiçada de reforma ambiental". Eles destacam que o projeto não resolve a complexidade das regras existentes e permite que estados e municípios estabeleçam suas próprias normas, sem critérios nacionais mínimos. Isso pode resultar em uma fragmentação normativa que prejudica a governança pública e a proteção ambiental.
Outro ponto crítico é a proposta de autolicenciamento, onde empreendedores podem declarar a intenção de realizar atividades sem a necessidade de estudos ambientais adequados. Essa prática, chamada Licença por Adesão e Compromisso, é vista como uma forma de agilizar processos, mas carece de base empírica e critérios técnicos, aumentando o risco de aprovações de projetos potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) também é afetada, sendo tratada apenas como diretriz para projetos de grande porte, o que limita sua eficácia na análise de riscos. Além disso, a proposta não contempla a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), considerada essencial para um planejamento territorial eficaz. A participação pública nos processos de licenciamento é restringida, com a realização de apenas uma audiência pública e sem garantias de envolvimento nas fases iniciais.
Os especialistas concluem que o PL 2.159/2021 não apenas falha em resolver os problemas do licenciamento ambiental, mas também introduz novos riscos. O texto reflete as preocupações de setores com maior poder econômico e político, ignorando a base de conhecimento existente sobre licenciamento ambiental no Brasil. A aprovação do projeto, que já passou por alterações no Senado, está prevista para ocorrer antes do recesso parlamentar.
Em um cenário onde a proteção ambiental está em jogo, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a justiça ambiental. A mobilização e o apoio a projetos que visem a preservação do meio ambiente podem fazer a diferença e garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas nas decisões que afetam o futuro do nosso planeta.
Ministério Público de São Paulo investiga vazamento de corante azul em Jundiaí, após caminhão colidir em poste. A situação afeta fauna local e gera ações de limpeza e monitoramento ambiental. O incidente resultou em patos, gansos e capivaras tingidos de azul, além da morte de peixes. A Cetesb realiza vistorias e a Prefeitura não se manifestou sobre as medidas adotadas.
A Embrapa promove a primeira edição dos Diálogos pelo Clima em Brasília, reunindo especialistas para discutir a agricultura e mudanças climáticas. O evento é parte da preparação para a COP30 em Belém, em novembro.
Sete ex-ministros do Meio Ambiente criticaram projeto de lei que facilita licenças ambientais, alertando para riscos e normas excepcionais. O presidente Lula afirmou não conhecer a proposta, que gera polêmica antes da COP30.
Iniciou o maior mapeamento aéreo do Rio Grande do Sul, com tecnologia de 8 pontos por metro quadrado, visando orientar ações de prevenção e reconstrução após enchentes. A iniciativa é coordenada pelo Governo Federal e promete impactar diretamente a segurança da população.
Pesquisas indicam que as águas do oceano antártico estão se tornando mais salgadas, o que pode intensificar o aquecimento global e ameaçar a vida marinha, incluindo pinguins e focas. O aumento da salinidade provoca uma troca de calor que acelera o derretimento das calotas de gelo, resultando na formação de mais icebergs. Isso afeta diretamente espécies que dependem do gelo, como a foca-caranguejeira e o pinguim-imperador, cuja população já sofreu perdas significativas. Além disso, a mudança impacta a biodiversidade e a economia da costa brasileira, afetando a pesca e a cadeia alimentar local.
A pesquisa Datafolha de abril de 2025 revela que 9% dos brasileiros não acreditam nos riscos das mudanças climáticas, um aumento em relação ao ano anterior. Apesar disso, 58% valorizam a atuação de organizações ambientais, especialmente entre os jovens.
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