O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem priorizado o agronegócio convencional, dificultando o acesso de agricultores familiares e comunidades tradicionais ao crédito rural. Em contraste, a cooperativa Manejaí, que reúne extrativistas do açaí no Marajó, conseguiu acessar esses créditos por meio de parcerias, beneficiando 386 famílias. No entanto, comunidades quilombolas e pescadores ainda enfrentam barreiras burocráticas significativas.

O Pronaf oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário. Contudo, em 2024, 91,7% dos créditos na Amazônia Legal foram direcionados à pecuária convencional, enquanto apenas 8,3% foram para atividades agrícolas. Produtos ligados à sociobiodiversidade, como açaí e castanha, têm acesso ainda mais restrito, com 99% dos produtores afirmando nunca ter acessado crédito rural.

Um dos principais obstáculos é a exigência de documentos individuais, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que exclui povos e comunidades que vivem em territórios coletivos. Essa situação é exemplificada pela comunidade quilombola Caraíbas, que enfrenta dificuldades para acessar o Pronaf devido à falta de titulação de suas terras, um processo que está parado desde 2018.

Os pescadores artesanais também se sentem prejudicados, pois precisam do CAF-Pronaf, um documento que substituiu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O processo para obtenção desse documento é moroso e burocrático, levando muitos a desistirem. A presidente da Colônia de Pesca de Itapaiva, Lucila da Rocha Lopes, destaca que a falta de apoio nos bancos e a exigência de documentos desnecessários dificultam ainda mais o acesso a esses recursos.

Por outro lado, a Manejaí superou essas barreiras por meio de parcerias com a Conexsus e o Banco da Amazônia. Desde 2022, a cooperativa participa do programa Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental, que visa capacitar técnicos locais para facilitar o acesso ao crédito rural. Essa iniciativa resultou na liberação de créditos para 386 famílias, permitindo que elas resistam às ameaças e mantenham suas identidades culturais.

O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) propôs ao governo federal uma série de mudanças para facilitar o acesso ao Pronaf, incluindo a ampliação da lista de documentos exigidos e a destinação de 20% dos recursos para cadeias da sociobiodiversidade. A promoção da autossuficiência das comunidades tradicionais é essencial para uma economia sustentável. A união da sociedade civil pode ser um passo importante para apoiar essas iniciativas e garantir que as vozes dos menos favorecidos sejam ouvidas.