A cooperativa Manejaí superou barreiras burocráticas e acessou créditos do Pronaf, beneficiando 386 famílias de extrativistas do açaí, enquanto comunidades quilombolas e pescadores ainda enfrentam dificuldades.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem priorizado o agronegócio convencional, dificultando o acesso de agricultores familiares e comunidades tradicionais ao crédito rural. Em contraste, a cooperativa Manejaí, que reúne extrativistas do açaí no Marajó, conseguiu acessar esses créditos por meio de parcerias, beneficiando 386 famílias. No entanto, comunidades quilombolas e pescadores ainda enfrentam barreiras burocráticas significativas.
O Pronaf oferece nove linhas de financiamento, com juros que variam entre 0,5% e 6% e valores que podem chegar a R$ 420 mil por beneficiário. Contudo, em 2024, 91,7% dos créditos na Amazônia Legal foram direcionados à pecuária convencional, enquanto apenas 8,3% foram para atividades agrícolas. Produtos ligados à sociobiodiversidade, como açaí e castanha, têm acesso ainda mais restrito, com 99% dos produtores afirmando nunca ter acessado crédito rural.
Um dos principais obstáculos é a exigência de documentos individuais, como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que exclui povos e comunidades que vivem em territórios coletivos. Essa situação é exemplificada pela comunidade quilombola Caraíbas, que enfrenta dificuldades para acessar o Pronaf devido à falta de titulação de suas terras, um processo que está parado desde 2018.
Os pescadores artesanais também se sentem prejudicados, pois precisam do CAF-Pronaf, um documento que substituiu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O processo para obtenção desse documento é moroso e burocrático, levando muitos a desistirem. A presidente da Colônia de Pesca de Itapaiva, Lucila da Rocha Lopes, destaca que a falta de apoio nos bancos e a exigência de documentos desnecessários dificultam ainda mais o acesso a esses recursos.
Por outro lado, a Manejaí superou essas barreiras por meio de parcerias com a Conexsus e o Banco da Amazônia. Desde 2022, a cooperativa participa do programa Rede de Ativadores de Crédito Socioambiental, que visa capacitar técnicos locais para facilitar o acesso ao crédito rural. Essa iniciativa resultou na liberação de créditos para 386 famílias, permitindo que elas resistam às ameaças e mantenham suas identidades culturais.
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) propôs ao governo federal uma série de mudanças para facilitar o acesso ao Pronaf, incluindo a ampliação da lista de documentos exigidos e a destinação de 20% dos recursos para cadeias da sociobiodiversidade. A promoção da autossuficiência das comunidades tradicionais é essencial para uma economia sustentável. A união da sociedade civil pode ser um passo importante para apoiar essas iniciativas e garantir que as vozes dos menos favorecidos sejam ouvidas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos de R$ 491,3 milhões para a transposição do rio São Francisco em Pernambuco e criticou o governo anterior por paralisias em obras. Durante visitas ao Nordeste, Lula enfatizou a importância de garantir que a água chegue às casas e prometeu não permitir retrocessos. Ele destacou que a transposição é uma "redenção de um povo" e que a obra deve ser concluída até 2028.
Servidores do Ibama participaram da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami, promovida pela Funai, para definir estratégias de recuperação socioambiental. A colaboração entre instituições e lideranças indígenas visa mitigar os danos causados pelo garimpo ilegal.
Em 2024, o Cimi registrou 211 assassinatos de indígenas, incluindo a liderança Maria Fátima Muniz de Andrade, em um cenário de crescente violência e insegurança jurídica. A crise climática e o Marco Temporal agravam a situação.
O governo brasileiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva, cria o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, visando proteger populações vulneráveis afetadas por desastres naturais. O comitê, com membros do governo e da sociedade civil, buscará articular políticas públicas e ações educativas, focando em grupos como negros, indígenas e quilombolas. A iniciativa visa consolidar esforços em justiça ambiental e enfrentar desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a resiliência climática.
A delegação brasileira se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta da ONU para discutir a liderança do Brasil na COP-30 e políticas de redução de riscos de desastres. O encontro destacou a importância de ações conjuntas em água e adaptação climática.
A Justiça Federal do Amapá exige que a União, o Incra e a Fundação Palmares apresentem um cronograma para a titulação das terras do quilombo Kulumbú do Patuazinho em 30 dias. A comunidade enfrenta invasões e ameaças devido a planos de exploração de petróleo na região.
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